Barroso: Judiciário vem mudando seu papelpix bet365 como funcionamatéria climática
O ministro do STF mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul
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Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Riopix bet365 como funcionaJaneiroO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionaispix bet365 como funcionatodo o mundo vêm adotando um novo papelpix bet365 como funcionaquestão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixoupix bet365 como funcionaser uma matéria apenas para pequenos círculospix bet365 como funcionacientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
"No primeiro momento,pix bet365 como funcionadiferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepçãopix bet365 como funcionaque a proteção do meio ambiente é uma questãopix bet365 como funcionadireito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática", destacou o ministro.
Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivospix bet365 como funcionalongo prazo. "É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceispix bet365 como funcionatomar", explicou.
Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais não devem ser protagonistas na pauta climática. "Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. Embora possamos ter decisões pontuais importantes que permitam superar parte da inércia que muitas vezes acomete a política no enfrentamento dessas matérias".
Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais. "Não temos condições hojepix bet365 como funcionaser uma grande liderança industrial. Tomara quepix bet365 como funcionaalgum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande liderançapix bet365 como funcionamatéria tecnológica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande liderança globalpix bet365 como funcionamatériapix bet365 como funcionamudança climática,pix bet365 como funcionamatériapix bet365 como funcionaproteção ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da média, tem fontes renováveispix bet365 como funcionaenergia como sol, vento e biomassa, tem a Amazônia que é talvez a maior prestadorapix bet365 como funcionaserviços ambientais do mundo".
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Rio Grande do SulEm meio ao desastre decorrente do grande volumepix bet365 como funcionachuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do estado recebeu recursos do Judiciário. Segundo Barroso, já foram repassados R$ 106 milhões. São recursos relacionados com as penas pecuniárias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminaispix bet365 como funcionatodo o país.
As transferências foram recomendadas pelo Conselho Nacionalpix bet365 como funcionaJustiça (CNJ), que é presidido pelo presidente do STF. "Em muitos casos, o Código Penal prevê, no lugar da penapix bet365 como funcionaprisão, o pagamentopix bet365 como funcionauma pena pecuniária. E o juiz tem um certo poderpix bet365 como funcionadisposição discricionária", explica Barroso.
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