Barroso: Judiciário vem mudando seu papelmelhor site de palpites de apostasmatéria climática
O ministro do STF mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul
Introdução:
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Nota geral: 91
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Riomelhor site de palpites de apostasJaneiroO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionaismelhor site de palpites de apostastodo o mundo vêm adotando um novo papelmelhor site de palpites de apostasquestão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixoumelhor site de palpites de apostasser uma matéria apenas para pequenos círculosmelhor site de palpites de apostascientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
"No primeiro momento,melhor site de palpites de apostasdiferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepçãomelhor site de palpites de apostasque a proteção do meio ambiente é uma questãomelhor site de palpites de apostasdireito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática", destacou o ministro.
Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivosmelhor site de palpites de apostaslongo prazo. "É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceismelhor site de palpites de apostastomar", explicou.
Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais não devem ser protagonistas na pauta climática. "Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. Embora possamos ter decisões pontuais importantes que permitam superar parte da inércia que muitas vezes acomete a política no enfrentamento dessas matérias".
Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais. "Não temos condições hojemelhor site de palpites de apostasser uma grande liderança industrial. Tomara quemelhor site de palpites de apostasalgum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande liderançamelhor site de palpites de apostasmatéria tecnológica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande liderança globalmelhor site de palpites de apostasmatériamelhor site de palpites de apostasmudança climática,melhor site de palpites de apostasmatériamelhor site de palpites de apostasproteção ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da média, tem fontes renováveismelhor site de palpites de apostasenergia como sol, vento e biomassa, tem a Amazônia que é talvez a maior prestadoramelhor site de palpites de apostasserviços ambientais do mundo".
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Rio Grande do SulEm meio ao desastre decorrente do grande volumemelhor site de palpites de apostaschuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do estado recebeu recursos do Judiciário. Segundo Barroso, já foram repassados R$ 106 milhões. São recursos relacionados com as penas pecuniárias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminaismelhor site de palpites de apostastodo o país.
As transferências foram recomendadas pelo Conselho Nacionalmelhor site de palpites de apostasJustiça (CNJ), que é presidido pelo presidente do STF. "Em muitos casos, o Código Penal prevê, no lugar da penamelhor site de palpites de apostasprisão, o pagamentomelhor site de palpites de apostasuma pena pecuniária. E o juiz tem um certo podermelhor site de palpites de apostasdisposição discricionária", explica Barroso.
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