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    Após demissãocassino buzzSilvio Almeida, governo institui Planocassino buzzEnfrentamento ao Assédio na Administração Pública

    A ministra da Gestão e da Inovaçãocassino buzzServiços Públicos, Esther Dweck, foi quem assinou a portaria publicada no Diario Oficial da União

    A ministra da Gestão e Inovaçãocassino buzzServiços Públicos, Esther Dweck (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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    247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Plano Federalcassino buzzPrevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública, conforme publicação desta terça-feira (1)cassino buzzoutubro, no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada após a demissãocassino buzzSilvio Almeida, que era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, por ser acusadocassino buzzassédio sexual contra mulheres. A ministra da Gestão e da Inovaçãocassino buzzServiços Públicos, Esther Dweck, foi quem assinou na Portaria nº 6.719. Também nesta terça, uma Portaria conjunta do MGI e da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece o Comitê Gestor do Programa.

    De acordo com o governo, um dos objetivos do plano é "fomentar a gestão humanizada nos espaços institucionais (físicos ou virtuais), com escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas". "Pretende reduzir os riscos psicossociais da violência no trabalho, ao fortalecer o Sistemacassino buzzOuvidorias do Poder Executivo, que conta com maiscassino buzz300 unidades distribuídascassino buzzdiferentes órgãos e entidades", continuou. 

    "O plano reforça ainda que devem ser assegurados aos denunciantes o sigilo dos dados pessoais e a proteção contra eventuais açõescassino buzzretaliação. Também deve ser assegurado que os procedimentoscassino buzzapuração não promovam a revitimização", acrescentou.

    O texto se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e aos empregados públicos, incluindo também ações para terceirizados. O Plano estabelece que os editaiscassino buzzlicitação e os contratos com empresas prestadorascassino buzzserviços executados com regimecassino buzzdedicação exclusivacassino buzzmãocassino buzzobra deverão prever cláusulascassino buzzque as empresas assumam compromisso com o desenvolvimentocassino buzzpolíticascassino buzzenfrentamento do assédio e da discriminaçãocassino buzzsuas relaçõescassino buzztrabalho, bem como, nacassino buzzgestão, e açõescassino buzzformação para suas empregadas e empregados.

    COMPOSIÇÃO - O Comitê Gestor será composto por representantes do Ministério da Gestão, que o coordenará, além das pastas dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mulheres; Igualdade Racial; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Justiça e Segurança Pública; Povos Indígenas; além da CGU e da Advocacia-Geral da União.

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