Presidente do Senado propõe "medidas excepcionais" para ajudar o Rio Grande do Sul após temporais

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247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (7) que será apreciado na Casa o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, que reconhece o estadobet365 logincalamidade pública no Rio Grande do Sul até 31bet365 logindezembro, devido às intensas chuvas que têm assolado o estado desde a última semana, destaca reportagem do G1. A proposta visa simplificar o repassebet365 loginverbas públicas para auxiliar no socorro e na reconstrução das regiões afetadas pelos temporais.

"Evidentemente ele (projeto) vai ser aprovado e nós vamos ter então um decreto legislativo vigente que permite contrair despesas, dar incentivos, renúnciabet365 loginreceita ao estado do Rio Grande do Sulbet365 loginfunção da calamidade pública sem que isso afete a meta fiscal e fora dos limitesbet365 logindespesa que são exigidos normalmentebet365 loginsituaçõesbet365 loginnormalidade. É uma situação anormal e impõe, portanto, soluções atípicas e anormais", afirmou Pacheco.

Após a aprovação do projeto, estão previstas medidas provisóriasbet365 logincrédito extraordinário destinadas ao Rio Grande do Sul e aos municípios afetados. "O objetivo é alocar os recursos necessários para todas as medidasbet365 loginreconstrução do estado. A alteração na lei orçamentária será discutida na sessão do Congresso Nacionalbet365 loginquinta-feira (9), que nós vamos presidir, que é justamente uma alteraçãobet365 loginrelação às transferências especiaisbet365 loginemendas parlamentares", explicou.

O presidente do Senado visitou as áreas afetadas pelas chuvas nos últimos dias e expressou seu impacto diante da situação: "Foi impressionante o que eu vi. Eu nunca imaginei que eu pudesse ver cenas daquele tipo. O Guaíba subiu e se misturou à cidade, é uma coisa realmente impressionante,bet365 logindifícil reconstrução."

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