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    Irritado, Lira também destrava PEC que dá poder ao Congressobetnacderrubar decisões do STF

    Presidente da Câmara reagiu após maioria do STF confirmar suspensão da execuçãobetnacemendas ao Orçamento

    Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

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    247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)betnacsuspender as emendas impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix”. Como resposta, Lira desengavetou duas PropostasbetnacEmenda à Constituição (PEC) que restringem o poder do STF. Uma das PECs, enviada à ComissãobetnacConstituição e Justiça (CCJ), dá ao Congresso a possibilidadebetnacsustar decisões do Supremo por meiobetnacdois terços dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

    Essa ofensivabetnacLira ocorrebetnacmeio à crescente insatisfação no Legislativo conservador com a atuação do STF. Além disso, o presidente da Câmara também avançou com a PEC que limita decisões monocráticas dos ministros da Corte. A PEC, aprovada pelo Senadobetnac2023, estava parada, mas foi destravada após a crise institucional que se intensificou com a suspensão das emendas.

    A reaçãobetnacLira sinaliza uma tentativabetnacreforçar o papel do Congresso nas decisões judiciais ebetnacpressionar o STF a reverbetnacposturabetnacrelação ao Orçamento. O movimento ocorrebetnacum momentobetnactensão entre os dois poderes, com um irritado Lira buscando uma saída para manter as emendas, enquanto introduz novas regrasbetnactransparência.

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