Disputa no STF por desoneração pode atrapalhar esforços do governo sobre Perse e antecipaçãofreebet kod promocyjnygastos
Presidente Lula e os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha devem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao longo desta semana para discutir o assunto
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Reuters - A decisão do governofreebet kod promocyjnyingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a prorrogação da desoneraçãofreebet kod promocyjny17 setores da economia e municípios deve prejudicar as negociações com o Congresso para as aprovações da reformulação do Perse e do projeto que permite a liberação antecipadafreebet kod promocyjny15 bilhõesfreebet kod promocyjnyreaisfreebet kod promocyjnygastos extras, disseram à Reuters fontes do Congresso e do próprio governo.A avaliação das fontes é que o clima para o avanço dessas matérias azedou, principalmente no Senado, após a investida do governo no STF para barrar a desoneração -- matéria que já tinha sido alvofreebet kod promocyjnyum veto presidencial, posteriormente derrubadofreebet kod promocyjnysessão do Congresso Nacional, e que depois o próprio governo enviou uma propostafreebet kod promocyjnymanutenção da medida, mas com uma reoneração escalonada.
"Haverá retaliação", disse uma fonte do PT no Senado, mencionando que parlamentares devem aumentar o impacto fiscal do programafreebet kod promocyjnybenefícios fiscais ao setorfreebet kod promocyjnyeventos, o Perse.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, o ministro Cristiano Zanin concedeu na semana passada liminar atendendo ao pedido do governofreebet kod promocyjnysuspender as desonerações, o que levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), forte entusiasta da desoneração, a anunciar no dia seguinte um recurso contra a decisão após falarfreebet kod promocyjny"erro" na investida judicial do governo.
Outra proposta importante para o governo que pode enfrentar dificuldades é a que reformula e retoma a cobrança anual obrigatóriafreebet kod promocyjnyproprietáriosfreebet kod promocyjnyveículos conhecida como DPVAT. Nesse texto, que também já passou pela Câmara, foi aprovado um artigo que altera o arcabouço fiscal para anteciparfreebet kod promocyjnymaio para agora uma liberaçãofreebet kod promocyjnygasto extrafreebet kod promocyjnycercafreebet kod promocyjny15 bilhõesfreebet kod promocyjnyreais para este ano.
A fonte da Fazenda reconheceu a piora da situação para o governo no Senado, mas disse que o ministério ainda está avaliando o cenário para se ter uma melhor avaliação. A fonte disse que, no caso do DPVAT, não deve haver votação contra porque já há acordo para que parte dos 15 bilhões que serão abertos para gastos extras pelo projeto sejam convertidosfreebet kod promocyjnyemendas parlamentares.
A intenção é casar essa abertura orçamentária com a derrubada do vetofreebet kod promocyjnyLula às emendasfreebet kod promocyjnycomissão, no valorfreebet kod promocyjny5,6 bilhõesfreebet kod promocyjnyreais.
Outra fonte no Senado aliada ao Palácio do Planalto disse que o governo teve sortefreebet kod promocyjnyesta semana os trabalhos legislativos estarem esvaziadosfreebet kod promocyjnyrazão do feriadofreebet kod promocyjnyquarta-feira, Dia do Trabalho. Se não fosse, acrescentou, o Executivo corria sério riscofreebet kod promocyjnyser derrotadofreebet kod promocyjnyvotações no Senado.
A dificuldade estáfreebet kod promocyjnybuscar um acerto com os 17 setores, que tem feito muita pressão, inclusive com representantes ligando para senadores.
Os dois ministros pretendem distensionar a relação com Pacheco, embora não tenham certeza do sucesso da empreitada, disse a fonte. Lula também deve se reunir com Pacheco esta semana para tratar do assunto.
