Disputa no STF por desoneração pode atrapalhar esforços do governo sobre Perse e antecipaçãosport bet ao vivogastos
Presidente Lula e os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha devem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao longo desta semana para discutir o assunto
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Reuters - A decisão do governosport bet ao vivoingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a prorrogação da desoneraçãosport bet ao vivo17 setores da economia e municípios deve prejudicar as negociações com o Congresso para as aprovações da reformulação do Perse e do projeto que permite a liberação antecipadasport bet ao vivo15 bilhõessport bet ao vivoreaissport bet ao vivogastos extras, disseram à Reuters fontes do Congresso e do próprio governo.A avaliação das fontes é que o clima para o avanço dessas matérias azedou, principalmente no Senado, após a investida do governo no STF para barrar a desoneração -- matéria que já tinha sido alvosport bet ao vivoum veto presidencial, posteriormente derrubadosport bet ao vivosessão do Congresso Nacional, e que depois o próprio governo enviou uma propostasport bet ao vivomanutenção da medida, mas com uma reoneração escalonada.
"Haverá retaliação", disse uma fonte do PT no Senado, mencionando que parlamentares devem aumentar o impacto fiscal do programasport bet ao vivobenefícios fiscais ao setorsport bet ao vivoeventos, o Perse.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, o ministro Cristiano Zanin concedeu na semana passada liminar atendendo ao pedido do governosport bet ao vivosuspender as desonerações, o que levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), forte entusiasta da desoneração, a anunciar no dia seguinte um recurso contra a decisão após falarsport bet ao vivo"erro" na investida judicial do governo.
Outra proposta importante para o governo que pode enfrentar dificuldades é a que reformula e retoma a cobrança anual obrigatóriasport bet ao vivoproprietáriossport bet ao vivoveículos conhecida como DPVAT. Nesse texto, que também já passou pela Câmara, foi aprovado um artigo que altera o arcabouço fiscal para anteciparsport bet ao vivomaio para agora uma liberaçãosport bet ao vivogasto extrasport bet ao vivocercasport bet ao vivo15 bilhõessport bet ao vivoreais para este ano.
A fonte da Fazenda reconheceu a piora da situação para o governo no Senado, mas disse que o ministério ainda está avaliando o cenário para se ter uma melhor avaliação. A fonte disse que, no caso do DPVAT, não deve haver votação contra porque já há acordo para que parte dos 15 bilhões que serão abertos para gastos extras pelo projeto sejam convertidossport bet ao vivoemendas parlamentares.
A intenção é casar essa abertura orçamentária com a derrubada do vetosport bet ao vivoLula às emendassport bet ao vivocomissão, no valorsport bet ao vivo5,6 bilhõessport bet ao vivoreais.
Outra fonte no Senado aliada ao Palácio do Planalto disse que o governo teve sortesport bet ao vivoesta semana os trabalhos legislativos estarem esvaziadossport bet ao vivorazão do feriadosport bet ao vivoquarta-feira, Dia do Trabalho. Se não fosse, acrescentou, o Executivo corria sério riscosport bet ao vivoser derrotadosport bet ao vivovotações no Senado.
A dificuldade estásport bet ao vivobuscar um acerto com os 17 setores, que tem feito muita pressão, inclusive com representantes ligando para senadores.
Os dois ministros pretendem distensionar a relação com Pacheco, embora não tenham certeza do sucesso da empreitada, disse a fonte. Lula também deve se reunir com Pacheco esta semana para tratar do assunto.
