CNJ revelou projetovaidebet flamengopoder e extensão da Lava Jato, dizem advogados
Segundo o advogado e professor Lenio Streck, a ação do CNJ pode ajudar a restaurar a credibilidade do Judiciário
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Nesta segunda-feira (15/4), Salomão afastouvaidebet flamengosuas funções os desembargadores do TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Floresvaidebet flamengoLima, a juíza Gabriela Hardt e o juiz Danilo Pereira Júnior, que atuaram na 13ª Varavaidebet flamengoCuritiba.
Na decisão, Salomão afirmou que os fatos apontados na correição são graves, como o “atípico direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologaçãovaidebet flamengoacordosvaidebet flamengocolaboração evaidebet flamengoleniência exclusivamente para a Petrobras” e a “discussão prévia”vaidebet flamengoHardtvaidebet flamengoum aplicativovaidebet flamengomensagens, antecipandovaidebet flamengodecisão.
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também é partevaidebet flamengouma das reclamações disciplinares, mas, segundo o documento assinado por Salomão, seu caso “será tratado no mérito, quando do exame da questão pelo Plenário do CNJ, dado que não há nenhuma providência cautelar a ser adotada no campo administrativo”.
‘Há muita coisa por apurar’ - Segundo o advogado e professor Lenio Streck, a decisãovaidebet flamengoSalomão ajuda a restaurar a credibilidade do Judiciário após os abusos da “lava jato”. Ele, no entanto, alerta: “Ainda há muita coisa por apurar”.
“Não é surpresa para quem, como eu, denunciou os vários bypass praticados na operação. Sentenças no recorta e cola, decisões protocoladas dois minutos depoisvaidebet flamengoo advogado anexar a defesa, condenações sem provas, desobediência a decisões do STF, dinheiro mal administrado na 13ª Vara, atos autoritários”, listou ele.
Streck entende que o CNJ deve punir aqueles que “pularam a barca” para enfrentar a difícil missãovaidebet flamengorestaurar a credibilidade do Judiciário. “A ‘lava jato’ se notabilizou por atirar a flecha e depois pintar o alvo. Não erravam nunca. Agora foram pegos. Há muita coisa por apurar.”
Desvio - No relatóriovaidebet flamengoapoio à correição na 13ª Varavaidebet flamengoCuritiba, o delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva afirma que Sergio Moro, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol e Hardt agiramvaidebet flamengoconluio para desviar R$ 2,5 bilhões dos valores oriundos da “lava jato” para criar uma fundação privada.
No entendimento do advogado e cientista político Fernando Fernandes, a decisão mais uma vez mostra como funcionava o conluio entre juízes e integrantes do Ministério Público Federalvaidebet flamengoCuritiba.
“A decisão que afasta a juíza e aponta o conluiovaidebet flamengoMoro ratifica essa promíscua relação do que Gilmar Mendes chamouvaidebet flamengo‘estamentovaidebet flamengoCuritiba’, a Stasi que tentou aplicar o ‘ código do russo’ subvertendo nossa Constituição.”
Esqueletos no relatório - O relatório final da correição na 13ª Vara mostrou que não foi feito inventário para indicar onde foram guardados todos os itens apreendidos pela “lava jato”, como obrasvaidebet flamengoarte, e não foi possível identificar uma sérievaidebet flamengobens e recursos, entre eles os confiscados no exterior.
Em julgamentovaidebet flamengosetembro passado, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, lembrou a tentativa da “lava jato”vaidebet flamengoCuritibavaidebet flamengocriar um fundo bilionário com dinheiro da Petrobras, a ser administrado pelos próprios procuradores, para investir no que chamavamvaidebet flamengo“projetosvaidebet flamengocombate à corrupção”. Também disse que o TCU deve frear a transferênciavaidebet flamengopatrimônio do Estado para viabilizar interessesvaidebet flamengoagentes públicos.
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