Mulheres vão às ruas na França exigir constitucionalização do direito ao aborto
Organizações feministas convocaram manifestações nas maiores cidades francesas para este sábado (02/07)
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RFI - A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidosestrela bet bda 7 anossuspender o decreto que garantia o direito ao aborto às americanas ganha forte repercussão na França. Organizações feministas convocaram manifestações nas maiores cidades francesas para este sábado (2/07) para pedir a inscrição na Constituição do país da lei que permite a interrupção voluntária da gravidez. Parlamentares da França já debatem sobre essa possibilidade, temendo um possível retrocesso no país, como ocorreu nos Estados Unidos.A revogação do decreto Roe versus Wade, na semana passada, surpreendeu a opinião pública francesa. Nos últimos dias, o assunto estampou capasestrela bet bda 7 anosjornais e foi temaestrela bet bda 7 anoseditoriais na França. A “marcha à ré” da justiça americana também mobilizou a classe política do país.
Não é à toa que Aurore Bergé, chefe do partido governista Renascimento na Assembleia Nacional, anunciou que apresentaria uma propostaestrela bet bda 7 anoslei na Casa para constitucionalizar a leiestrela bet bda 7 anosdescriminalização do aborto – chamadaestrela bet bda 7 anoslei Veil na França (1975),estrela bet bda 7 anosreferência àestrela bet bda 7 anosautora, a ministra da Saúde Simone Veil. A iniciativa já é apoiada pela primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, e por partidosestrela bet bda 7 anosesquerda.
Especialistasestrela bet bda 7 anoslegislação são unânimesestrela bet bda 7 anosafirmar que, embora uma lei tenha mais força do que um decreto – como era o caso nos Estados Unidos – nada garante que não seja revogada ou não seja modificada. Por isso, inscrever a descriminalização do aborto na Constituição seria uma garantia a mais para as francesas que o direito delas não corre risco. O temorestrela bet bda 7 anosparte da sociedade e da classe política francesa é que essa lei que permite o aborto, considerada como um direito adquirido das mulheres, acabe indo pelo mesmo caminho do decreto Roe versus Wade nos Estados Unidos.
Caminho até a Lei Veil
Na França, o procedimento do aborto é conhecido como IVG, sigla para interrupção voluntária da gravidez. O direito entrouestrela bet bda 7 anosvigor no inícioestrela bet bda 7 anos1975 com a chamada “lei Veil”, que leva o nomeestrela bet bda 7 anossua autoria, a advogada Simone Veil, que teve uma longa carreira política e é um ícone da luta pelos direitos das mulheres na França.
A lei não foi aprovada sem polêmica: foi um processo muito longo, que começouestrela bet bda 7 anos1967, quando a França legalizou o usoestrela bet bda 7 anosanticoncepcionais. Até então, o aborto era passívelestrela bet bda 7 anosprisão.
Uma sérieestrela bet bda 7 anosacontecimentos marcam o caminho até a lei Veil, nos anos 1970, como a mobilizaçãoestrela bet bda 7 anosfeministas nas ruas, que começaram a chamar atenção para as centenasestrela bet bda 7 anosmortesestrela bet bda 7 anosmulheres por ano na França após complicações que resultavam dos abortos realizadosestrela bet bda 7 anosforma clandestina.
Em 1971, 343 mulheres resolveram se expor, assinar uma petição pública e dizer que elas já haviam praticado o aborto clandestino. Entre as várias personalidades célebres do movimento, que ficou conhecido como “343 vagabundas”, estava a escritora Simoneestrela bet bda 7 anosBeauvoir, autora do manifesto.
Outras leis foram atualizando o texto originalestrela bet bda 7 anosSimone Veil ao longo dos anos. Na época do auge da pandemiaestrela bet bda 7 anosCovid-19, com a superlotação dos hospitais e dos centros médicos da França, o atendimento às mulheres que queriam realizar o IVG também ficouestrela bet bda 7 anossegundo plano e o debate sobre o prazo limite para o aborto voltou à tona. Em fevereiro deste ano, a França aprovou uma nova lei, que entrouestrela bet bda 7 anosvigorestrela bet bda 7 anosmarço, prorrogando o prazo para a interrupção voluntária da gravidezestrela bet bda 7 anos12 para 14 semanas.
Masestrela bet bda 7 anoscasoestrela bet bda 7 anosgravidezestrela bet bda 7 anosrisco para a vida da mãe ou se o feto é diagnosticado com uma doença grave e incurável, o aborto por razões médicas pode ser praticado a qualquer momento até o fim da gestação.
O procedimento é realizadoestrela bet bda 7 anoshospitais da rede pública, mas tambémestrela bet bda 7 anoshospitais e clínicas particulares com convênio com o sistema públicoestrela bet bda 7 anossaúde da França. Independentemente do local onde o aborto é realizado, ele é gratuito e as despesas são inteiramente pagas pelo Estado.
Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, 232 mil abortos voluntários foram realizados no paísestrela bet bda 7 anos2019; quem mais recorre à interrupção da gravidez na França são jovens dos 20 aos 29 anos.