X descumpre decisão judicial, mantém perfilPablo Marçal e expõe lacunas na fiscalizaçãocampanhas nas redes
Justiça Eleitoral enfrenta desafios crescentes na regulaçãoconteúdo político e na aplicaçãodecisões judiciais durante as eleições2024
late. com : dicionário. Português-Inglês
247 - A recente suspensão dos perfisredes sociais do candidato à prefeituraSão Paulo, Pablo Marçal (PRTB), trouxe à tona a fragilidade das legislações vigentes e a complexidade da fiscalizaçãocampanhas eleitorais nas plataformas digitais. O episódio, que envolve suspeitasusorecursos não declarados para remunerar influenciadores e a criaçãocontas alternativas para driblar restrições, reacendeu preocupações da Justiça Eleitoral eespecialistas sobre as estratégiascontrole e transparência nas eleições2024, informa o jornal O Globo.A medida judicial que determinou a suspensão dos perfisMarçal, embora tenha sido cumprida por plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, não foi executada no X (antigo Twitter), destacando a dificuldadeaplicação uniforme das decisões judiciaistodas as redes sociais. Esse cenário, segundo analistas, reflete uma repetição dos desafios enfrentados nas eleições2018 e 2022, marcadas pelo disparo massivodesinformação e ataques a adversários políticos.
Em meio a essa controvérsia, a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, implementou uma políticarestrição à distribuiçãoconteúdo classificado como “político”. No entanto, a eficácia dessa medida é questionável, já que a principal ferramenta para identificaçãoconteúdo político é a autodeclaração dos próprios candidatos, o que tem gerado inconsistências. No casoSão Paulo, por exemplo, apenas Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (Psol) se identificaram como “políticos” nas plataformas, enquantooutras cidades, como no RioJaneiro, nenhum candidato a prefeito adotou essa classificação.
Outro aspecto crítico é a habilidade dos candidatoscontornar restrições legais. Após a suspensãoseus perfis oficiais, Marçal rapidamente criou contas alternativas, que acumularam milhõesseguidorespoucos dias, colocandoxeque a eficácia das sanções aplicadas. Além disso, o usoinfluenciadores e a produçãovídeos curtos por apoiadores levantam suspeitascaixa dois e abusopoder econômico, o que está sob investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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