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X descumpre decisão judicial, mantém perfilPablo Marçal e expõe lacunas na fiscalizaçãocampanhas nas redes

Justiça Eleitoral enfrenta desafios crescentes na regulaçãoconteúdo político e na aplicaçãodecisões judiciais durante as eleições2024

Logotipo 'X' é visto no topo da sede da plataformamensagens X, anteriormente conhecida como Twitter, no centroSan Francisco, Califórnia, EUA, 30julho2023. (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

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In short, almost all forms of gambling are permitted for those of 18 years and over, and some forms of gambling (lotteries and some small prize amusement machines) are even permitted for those over 16.
It was created when the Gambling Act 2005 became law, and updated gambling laws and regulations to keep up with technology, particularly Online Gambling. There are many different laws and regulations covering gambling in the UK.

late. com : dicionário. Português-Inglês

247 - A recente suspensão dos perfisredes sociais do candidato à prefeituraSão Paulo, Pablo Marçal (PRTB), trouxe à tona a fragilidade das legislações vigentes e a complexidade da fiscalizaçãocampanhas eleitorais nas plataformas digitais. O episódio, que envolve suspeitasusorecursos não declarados para remunerar influenciadores e a criaçãocontas alternativas para driblar restrições, reacendeu preocupações da Justiça Eleitoral eespecialistas sobre as estratégiascontrole e transparência nas eleições2024, informa o jornal O Globo.

A medida judicial que determinou a suspensão dos perfisMarçal, embora tenha sido cumprida por plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, não foi executada no X (antigo Twitter), destacando a dificuldadeaplicação uniforme das decisões judiciaistodas as redes sociais. Esse cenário, segundo analistas, reflete uma repetição dos desafios enfrentados nas eleições2018 e 2022, marcadas pelo disparo massivodesinformação e ataques a adversários políticos.

Em meio a essa controvérsia, a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, implementou uma políticarestrição à distribuiçãoconteúdo classificado como “político”. No entanto, a eficácia dessa medida é questionável, já que a principal ferramenta para identificaçãoconteúdo político é a autodeclaração dos próprios candidatos, o que tem gerado inconsistências. No casoSão Paulo, por exemplo, apenas Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (Psol) se identificaram como “políticos” nas plataformas, enquantooutras cidades, como no RioJaneiro, nenhum candidato a prefeito adotou essa classificação.

Outro aspecto crítico é a habilidade dos candidatoscontornar restrições legais. Após a suspensãoseus perfis oficiais, Marçal rapidamente criou contas alternativas, que acumularam milhõesseguidorespoucos dias, colocandoxeque a eficácia das sanções aplicadas. Além disso, o usoinfluenciadores e a produçãovídeos curtos por apoiadores levantam suspeitascaixa dois e abusopoder econômico, o que está sob investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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