Moraes multa Monarktime gols bet365R$ 300 mil por descumprimentotime gols bet365decisão
Influenciador digital é acusadotime gols bet365espalhar fake news sobre eleições
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O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancáriastime gols bet365Aiub, a suspensãotime gols bet365novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta práticatime gols bet365espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setortime gols bet365combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeostime gols bet365novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.
“A criaçãotime gols bet365novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objetotime gols bet365bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crimetime gols bet365desobediência”, escreveu Moraes.
Referidas “medidas”, adotadas no bojotime gols bet365um inquérito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido (eventual “desinformação” e “fake news” não são crimes), são atostime gols bet365natureza cível, sede que igualmente não autorizaria a decretação se estivéssemostime gols bet365um Estado Democráticotime gols bet365Direito onde as leis e a Constituição ainda vigorassem.
Parece-nos que está sendo colocadatime gols bet365prática a ediçãotime gols bet365atos judiciais impossíveistime gols bet365serem criticados a pretextotime gols bet365se assegurar a ordem democrática no suposto combate à subversão e às ideologias contrárias à vontadetime gols bet365alguns.
Nesse caminhotime gols bet365desencontrados, tais “medidas” são parecidas com aquelas existentestime gols bet365sombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assuntotime gols bet365natureza política (bloqueio préviotime gols bet365redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canaistime gols bet365trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.
Entretanto, a prolaçãotime gols bet365decisões judiciais desta natureza é o que verdadeiramente abala a confiança, a independência e a harmonia dos poderes constitucionais.
É o que preveem, com clareza, a Constituição Federal e o Código Penal!"