Moraes multa Monarkaposta 4 multiplasR$ 300 mil por descumprimentoaposta 4 multiplasdecisão
Influenciador digital é acusadoaposta 4 multiplasespalhar fake news sobre eleições
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Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandreaposta 4 multiplasMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multouaposta 4 multiplasR$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimentoaposta 4 multiplasdecisão judicial.O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancáriasaposta 4 multiplasAiub, a suspensãoaposta 4 multiplasnovos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta práticaaposta 4 multiplasespalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setoraposta 4 multiplascombate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeosaposta 4 multiplasnovas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.
“A criaçãoaposta 4 multiplasnovos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objetoaposta 4 multiplasbloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crimeaposta 4 multiplasdesobediência”, escreveu Moraes.
Referidas “medidas”, adotadas no bojoaposta 4 multiplasum inquérito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido (eventual “desinformação” e “fake news” não são crimes), são atosaposta 4 multiplasnatureza cível, sede que igualmente não autorizaria a decretação se estivéssemosaposta 4 multiplasum Estado Democráticoaposta 4 multiplasDireito onde as leis e a Constituição ainda vigorassem.
Parece-nos que está sendo colocadaaposta 4 multiplasprática a ediçãoaposta 4 multiplasatos judiciais impossíveisaposta 4 multiplasserem criticados a pretextoaposta 4 multiplasse assegurar a ordem democrática no suposto combate à subversão e às ideologias contrárias à vontadeaposta 4 multiplasalguns.
Nesse caminhoaposta 4 multiplasdesencontrados, tais “medidas” são parecidas com aquelas existentesaposta 4 multiplassombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assuntoaposta 4 multiplasnatureza política (bloqueio prévioaposta 4 multiplasredes sociais), cominam multa e desmonetizam os canaisaposta 4 multiplastrabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.
Entretanto, a prolaçãoaposta 4 multiplasdecisões judiciais desta natureza é o que verdadeiramente abala a confiança, a independência e a harmonia dos poderes constitucionais.
É o que preveem, com clareza, a Constituição Federal e o Código Penal!"