Justiçarobo para site de apostasSão Paulo condena Breno Altman por publicações críticas a Israel
Juiz do TJ-SP decidiu tirar do ar 5robo para site de apostas20 publicações no Xrobo para site de apostasque Conib alega ter havido suposto ‘racismo contra judeus’
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Opera Mundi - O Tribunalrobo para site de apostasJustiçarobo para site de apostasSão Paulo (TJ-SP),robo para site de apostasdecisão do juiz Paulo Bernardi Baccarat, condenou o jornalista Breno Altman, fundadorrobo para site de apostasOpera Mundi, ao pagamentorobo para site de apostasindenização por danos morais coletivos, devido a cinco publicaçõesrobo para site de apostassuas redes sociais consideradas racistas pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), autora do processo. A decisão também obriga à retirado do ar destas cinco postagens.Na ação, a entidade apresentou um totalrobo para site de apostas20 publicaçõesrobo para site de apostasque viu racismorobo para site de apostasAltmanrobo para site de apostascríticas do jornalista à açãorobo para site de apostasIsrael contra os palestinos da Faixarobo para site de apostasGaza. A sentença também estipulou o valor da indenizaçãorobo para site de apostasR$ 20 mil reais, um quarto dos R$ 80 mil solicitados pela parte acusadora.
Breno Altman tem se posicionado, desde outubrorobo para site de apostas2023, como um severo crítico da ação militarrobo para site de apostasIsrael. Para ele, o exército israelense promove um genocídio na Faixarobo para site de apostasGaza. De uma família judaica, Altman afirma que a ação genocida é fruto da ideologia sionista. Sobre o tema, ele publicou o livro Contra o sionismo – retratorobo para site de apostasuma doutrina colonial e racista (Alameda).
Em nota publicada nesta sexta-feira (01/11), os advogados Pedro Serrano e Anderson Medeiros, que fazem a defesa do jornalista, afirmam que “é preciso destacar que a sentença não vislumbrou qualquer ilicitude na maioria das publicações (15 das 20) e, por essa razão, rejeitou uma pretendida condenaçãorobo para site de apostasvalor muito superior. Além disso, a sentença também rechaçou o pedidorobo para site de apostaspagamentorobo para site de apostasindenização por dano moralrobo para site de apostasnatureza individualrobo para site de apostasmontante significativamente mais expressivo”.
Primeira instância civil: liminar do juiz Paulo Bernardi Baccarat,robo para site de apostas22robo para site de apostasnovembro. Em 8robo para site de apostasjaneiro, Baccarat rejeitou pedidorobo para site de apostasinclusão feito pela Conibrobo para site de apostasnovas postagensrobo para site de apostasBreno Altman no processo.
Primeira instância penal: liminar da juíza Maria Carolina Ackel Ayoub,robo para site de apostas30robo para site de apostasnovembro. Esta decisãorobo para site de apostasSP ocorreu após a Procuradoria do Ministério Público do Rio ter pedido o arquivamentorobo para site de apostasum processo similar.
Segunda instância civil: liminar do desembargador Luiz Augustorobo para site de apostasSales Vieira,robo para site de apostas26robo para site de apostasdezembro,robo para site de apostasdecisão semelhante à do juizrobo para site de apostasBaccaratrobo para site de apostas22robo para site de apostasnovembro.
Primeira instância penal: decisão liminar do juiz Fabricio Reali Zia pede a retiradarobo para site de apostasoutro tuíterobo para site de apostasBreno Altman,robo para site de apostasque critica os sionistas André Laijst e Alexandre Schwartzman.
De todo modo, apresentaremos recursorobo para site de apostasapelação ao Tribunalrobo para site de apostasJustiçarobo para site de apostasSão Paulo com o objetivorobo para site de apostasevidenciar a absoluta licituderobo para site de apostastodas as publicações, na medidarobo para site de apostasque estão amparadas nos direitos constitucionais que asseguram a liberdaderobo para site de apostasexpressão erobo para site de apostasmanifestação do pensamento.
Não se pode transformar o Judiciário brasileiro numa extensão do camporobo para site de apostasbatalharobo para site de apostasque conflagra no Oriente Médio. A defesa das narrativas orarobo para site de apostasconflito deve ser possibilitada na democracia brasileira. Não pode prevalecer apenas uma, a do governorobo para site de apostasIsrael, como pretende a autora”.
