Justiçalimite de aposta sportingbetSão Paulo condena Breno Altman por publicações críticas a Israel
Juiz do TJ-SP decidiu tirar do ar 5limite de aposta sportingbet20 publicações no Xlimite de aposta sportingbetque Conib alega ter havido suposto ‘racismo contra judeus’
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Opera Mundi - O Tribunallimite de aposta sportingbetJustiçalimite de aposta sportingbetSão Paulo (TJ-SP),limite de aposta sportingbetdecisão do juiz Paulo Bernardi Baccarat, condenou o jornalista Breno Altman, fundadorlimite de aposta sportingbetOpera Mundi, ao pagamentolimite de aposta sportingbetindenização por danos morais coletivos, devido a cinco publicaçõeslimite de aposta sportingbetsuas redes sociais consideradas racistas pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), autora do processo. A decisão também obriga à retirado do ar destas cinco postagens.Na ação, a entidade apresentou um totallimite de aposta sportingbet20 publicaçõeslimite de aposta sportingbetque viu racismolimite de aposta sportingbetAltmanlimite de aposta sportingbetcríticas do jornalista à açãolimite de aposta sportingbetIsrael contra os palestinos da Faixalimite de aposta sportingbetGaza. A sentença também estipulou o valor da indenizaçãolimite de aposta sportingbetR$ 20 mil reais, um quarto dos R$ 80 mil solicitados pela parte acusadora.
Breno Altman tem se posicionado, desde outubrolimite de aposta sportingbet2023, como um severo crítico da ação militarlimite de aposta sportingbetIsrael. Para ele, o exército israelense promove um genocídio na Faixalimite de aposta sportingbetGaza. De uma família judaica, Altman afirma que a ação genocida é fruto da ideologia sionista. Sobre o tema, ele publicou o livro Contra o sionismo – retratolimite de aposta sportingbetuma doutrina colonial e racista (Alameda).
Em nota publicada nesta sexta-feira (01/11), os advogados Pedro Serrano e Anderson Medeiros, que fazem a defesa do jornalista, afirmam que “é preciso destacar que a sentença não vislumbrou qualquer ilicitude na maioria das publicações (15 das 20) e, por essa razão, rejeitou uma pretendida condenaçãolimite de aposta sportingbetvalor muito superior. Além disso, a sentença também rechaçou o pedidolimite de aposta sportingbetpagamentolimite de aposta sportingbetindenização por dano morallimite de aposta sportingbetnatureza individuallimite de aposta sportingbetmontante significativamente mais expressivo”.
Primeira instância civil: liminar do juiz Paulo Bernardi Baccarat,limite de aposta sportingbet22limite de aposta sportingbetnovembro. Em 8limite de aposta sportingbetjaneiro, Baccarat rejeitou pedidolimite de aposta sportingbetinclusão feito pela Coniblimite de aposta sportingbetnovas postagenslimite de aposta sportingbetBreno Altman no processo.
Primeira instância penal: liminar da juíza Maria Carolina Ackel Ayoub,limite de aposta sportingbet30limite de aposta sportingbetnovembro. Esta decisãolimite de aposta sportingbetSP ocorreu após a Procuradoria do Ministério Público do Rio ter pedido o arquivamentolimite de aposta sportingbetum processo similar.
Segunda instância civil: liminar do desembargador Luiz Augustolimite de aposta sportingbetSales Vieira,limite de aposta sportingbet26limite de aposta sportingbetdezembro,limite de aposta sportingbetdecisão semelhante à do juizlimite de aposta sportingbetBaccaratlimite de aposta sportingbet22limite de aposta sportingbetnovembro.
Primeira instância penal: decisão liminar do juiz Fabricio Reali Zia pede a retiradalimite de aposta sportingbetoutro tuítelimite de aposta sportingbetBreno Altman,limite de aposta sportingbetque critica os sionistas André Laijst e Alexandre Schwartzman.
De todo modo, apresentaremos recursolimite de aposta sportingbetapelação ao Tribunallimite de aposta sportingbetJustiçalimite de aposta sportingbetSão Paulo com o objetivolimite de aposta sportingbetevidenciar a absoluta licitudelimite de aposta sportingbettodas as publicações, na medidalimite de aposta sportingbetque estão amparadas nos direitos constitucionais que asseguram a liberdadelimite de aposta sportingbetexpressão elimite de aposta sportingbetmanifestação do pensamento.
Não se pode transformar o Judiciário brasileiro numa extensão do campolimite de aposta sportingbetbatalhalimite de aposta sportingbetque conflagra no Oriente Médio. A defesa das narrativas oralimite de aposta sportingbetconflito deve ser possibilitada na democracia brasileira. Não pode prevalecer apenas uma, a do governolimite de aposta sportingbetIsrael, como pretende a autora”.