Governo elabora 'marco regulatório' das redes sociais para combater mais que fake news
Proposta busca afastar a narrativacorrida de galgos apostascensura e ampliar o debate para questões práticas ecorrida de galgos apostasinteresse público. Ideia inclui agências reguladoras. Entenda
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247 - A Secretariacorrida de galgos apostasDireitos Digitais do Ministério da Justiça está propondo uma mudançacorrida de galgos apostasfoco na discussão sobre a regulaçãocorrida de galgos apostasredes sociais e serviços digitais no Brasil, relata a Folhacorrida de galgos apostasS. Paulo. A iniciativa busca ampliar o debate para temascorrida de galgos apostasconsenso social, como a remoçãocorrida de galgos apostasanúncios ilegais e o combate ao abuso sexual infantil,corrida de galgos apostasvezcorrida de galgos apostasconcentrar esforços exclusivamente no enfrentamento das fake news.A estratégia tem como objetivo superar a resistênciacorrida de galgos apostassetores que criticam a regulação digital sob o argumentocorrida de galgos apostaspossíveis riscos à liberdadecorrida de galgos apostasexpressão e à autonomia individual. Ao priorizar questões como a proteçãocorrida de galgos apostasconsumidores, crianças e adolescentes, além do combate a fraudes e práticas criminosas, o governo espera atrair maior apoio popular e institucional. A ideia é alinhar as medidas propostas às legislações já existentes no Brasil, como as que regem a defesa do consumidor e a regulaçãocorrida de galgos apostasserviços.
A proposta reflete uma tentativacorrida de galgos apostasconsolidar o papel das plataformas digitais como responsáveis pelos riscos inerentes aos serviços que oferecem. Para isso, o governo pretende incorporar mecanismos como o usocorrida de galgos apostas'trusted flaggers' — entidades especializadascorrida de galgos apostasidentificar conteúdos ilícitos — e delegar às agências reguladoras a tarefacorrida de galgos apostasnotificar e orientar a remoçãocorrida de galgos apostasconteúdos irregulares. Essa abordagem evitaria o problema detectadocorrida de galgos apostasversões anteriores do projetocorrida de galgos apostasregulação das fake news, que previa a possibilidadecorrida de galgos apostasqualquer usuário denunciar conteúdos, gerando um fluxo massivocorrida de galgos apostasnotificações difíceiscorrida de galgos apostasgerenciar.
Segundo especialistas envolvidos no tema, a remoçãocorrida de galgos apostasconteúdos como anúncios ilegais ou mensagens associadas ao abuso sexual infantil seria decidida por órgãos reguladores com legitimidade para diferenciar práticas lícitascorrida de galgos apostasilícitas. Essa medida busca reduzir o peso sobre as plataformas e agilizar o processocorrida de galgos apostasresponsabilização.
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