Marina diz que governo estuda meios legais para confiscar terrasbetano sistemaautoresbetano sistemaincêndios criminosos

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Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terrasbetano sistemaautoresbetano sistemaincêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidãobetano sistemasuas terras.

Marina não deu um prazo para a conclusão desses estudos, nem disse quando uma proposta neste sentido pode estar pronta, mas defendeu a necessidadebetano sistemaendurecer as leis que preveem punições para autoresbetano sistemaincêndios criminosos. Atualmente, disse a ministra, a pena máxima chega a cinco anosbetano sistemaprisão.

"Quem fez a queima criminosa haverábetano sistemapagar. Estamos estudando as medidasbetano sistemacomo aumentar a pena, inclusive há uma discussãobetano sistemaque se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão,betano sistemaque aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso", disse ela a jornalistasbetano sistemaevento do G20 sobre bioeconomia.