Marina diz que governo estuda meios legais para confiscar terrasbet7k whatsappautoresbet7k whatsappincêndios criminosos
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Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terrasbet7k whatsappautoresbet7k whatsappincêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidãobet7k whatsappsuas terras.
Marina não deu um prazo para a conclusão desses estudos, nem disse quando uma proposta neste sentido pode estar pronta, mas defendeu a necessidadebet7k whatsappendurecer as leis que preveem punições para autoresbet7k whatsappincêndios criminosos. Atualmente, disse a ministra, a pena máxima chega a cinco anosbet7k whatsappprisão.
"Quem fez a queima criminosa haverábet7k whatsapppagar. Estamos estudando as medidasbet7k whatsappcomo aumentar a pena, inclusive há uma discussãobet7k whatsappque se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão,bet7k whatsappque aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso", disse ela a jornalistasbet7k whatsappevento do G20 sobre bioeconomia.
Marina admitiu que até o final do período seco, entre outubro e novembro deste ano, a situação das queimadas seguirá "difícil" e que haverá muito trabalho pela frente.
Em agosto deste ano, o númerobet7k whatsappfocosbet7k whatsappincêndio na área brasileira da floresta amazônica bateu recorde ao atingir o maior nível desde 2010, mostraram dados do governo federal.
Satélites detectaram 38.266 focosbet7k whatsappincêndio na Amazôniabet7k whatsappagosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacionalbet7k whatsappPesquisas Espaciais (Inpe).
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