Marco temporal: Apib e Cimi consideram 'urgente' que projeto se torne inconstitucional
A proposta defendida por ruralistas que proíbe demarcaçõesrealsbet robô telegramáreas que não estivessem ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, 5realsbet robô telegramoutubrorealsbet robô telegram1988
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Murilo Pajolla e Lucas Weber, Brasilrealsbet robô telegramFato - Aprovado na última semanarealsbet robô telegram2023, o projetorealsbet robô telegramlei que determina o marco temporal para regularizaçãorealsbet robô telegramterras indígenas no Brasil (PL 14.701) está na mirarealsbet robô telegramentidades ligadas ao tema.Nesta quinta-feira (15), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu uma nota considerando "urgente" que a proposta seja considerada inconstitucional.
"A aprovação do projeto, a derrubada dos vetos presidenciais e a promulgação da Lei 14.701 foram o mais grave ataque concretizado pelo Poder Legislativo contra os direitos dos povos originários do Brasil desde a Constituição Federalrealsbet robô telegram1988", considerou a entidade.
Na mesma linha, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna afirmou ao Brasilrealsbet robô telegramFato que a lei aprovada "impede o governorealsbet robô telegramavançar nas políticasrealsbet robô telegramdemarcação das terras indígenas, da proteção das terras indígenas". A fala ocorreurealsbet robô telegramentrevista ao programa Bem Viver desta quinta-feira (15)
"Os atos do Congresso Nacional não apenas afrontam a Constituição e os demais poderes da República, mas resultam numa situação urgente e insustentável, com potencialrealsbet robô telegramgerar consequências graves e irreversíveis para todos os povos indígenas", denuncia o Cimi.
Apoio e pressão
Diante deste cenário, Kleber Karipuna celebra parcialmente a gestão Lula. A liderança explica que a Apib apoiou a candidatura do presidente e segue com apoio. No entanto, estará numa posturarealsbet robô telegrammaior cobrança a partirrealsbet robô telegramagora, por conta da dificuldaderealsbet robô telegramver os avanços necessários se concretizando.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciênciarealsbet robô telegramque é um governorealsbet robô telegramcomposição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário serárealsbet robô telegrammaior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Karipuna lembra que não é apenas o PL 14.701 que preocupa os povos indígenas.
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