Lula admitiu a ambientalistas dificuldade para vetar projeto dos agrotóxicos

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247 – Antesbetano comsua viagem a Dubai para a COP28, o presidente Lula se deparou com um dilema político delicado: o Senado aprovou um projetobetano comlei que flexibiliza o comérciobetano comagrotóxicos no Brasil. A medida suscitou preocupações entre ambientalistas e organizações internacionais, que temem que o país se torne um exportadorbetano comprodutos químicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Durante uma reunião com representantes da sociedade civil, Lula recebeu um pedido explícito para vetar o projeto, mas expressoubetano compreocupação com a dificuldadebetano comfazê-lo, dadas as complexidades da composição do Congresso Nacional, segundo reportagem do Congressobetano comFoco.

O projeto, apelidadobetano com"PL do veneno" por grupos ambientalistas, tevebetano comorigem na Câmara dos Deputados e gerou polêmica ao retirar a participaçãobetano comórgãos vinculados aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na análisebetano comnovos pesticidas, centralizando a autoridade no Ministério da Agricultura. Além disso, estabeleceu prazos para aprovar ou rejeitar novas substâncias, permitindo a circulaçãobetano compesticidas no mercado brasileiro sem aprovação após esse prazo. O projeto também restringiu processosbetano comreavaliaçãobetano comagrotóxicos e introduziu a distinção entre riscos aceitáveis e inaceitáveis à saúde, bem como a substituição do termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola".

Após mesesbetano comdebates no Senado, o senador Fabiano Contarato, líder do PT na casa, assumiu a relatoria do projeto. Ele conseguiu reintegrar os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente no processobetano comanálise, mas a coordenação ainda permanece sob o controle do Ministério da Agricultura. Para Nilto Tatto, deputado e coordenador da bancada ambientalista, embora tenha havido melhoriasbetano comrelação ao texto original, o modelo aprovado ainda deixa muito a desejarbetano comtermosbetano comsegurança para a agricultura e o meio ambiente brasileiros.

A versão final do projeto não conseguiu eliminar a autorização para a produçãobetano comagrotóxicos proibidos no Brasil, desde que destinados exclusivamente à exportação, um ponto que atraiu a atenção da comunidade internacional. Agora, a bancada ambientalista trabalha incansavelmente para persuadir o presidente Lula a vetar o projeto. A esperança reside nos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que podem fornecer informações e argumentos para justificar o veto presidencial. No entanto, a tarefa não será fácil, dada a influência política da bancada ruralista, que busca derrubar o veto e detém maioria nas duas casas legislativas do Congresso Nacional.

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