Lewandowski responde à pressão e propõe penas mais duras para crimes contra o meio ambiente

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247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está prestes a enviar à Casa Civil um projetoroleta da sorte aliexpresslei com o objetivoroleta da sorte aliexpressendurecer as penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. A informação foi apurada pela colunaroleta da sorte aliexpressIgor Gadelha, do Metrópoles, e indica que o projeto,roleta da sorte aliexpressfase finalroleta da sorte aliexpresselaboração, surgeroleta da sorte aliexpressmeio à crescente preocupação com a prescrição desses delitos, que muitas vezes impede que os responsáveis sejam devidamente punidos.

A proposta foi desenvolvida após uma sérieroleta da sorte aliexpressreuniões entre integrantes do Ministério da Justiça, que identificaram falhas no atual sistemaroleta da sorte aliexpresscombate aos crimes ambientais. Há um entendimentoroleta da sorte aliexpressque as penas impostas pela atual legislação ambiental são pequenas, que as investigações demoram e, por isso, os crimes acabam prescrevendo. Segundo o governo, o objetivo é aumentar a efetividade das punições, tornando o processo mais ágil e as penas mais severas, evitando que os infratores se beneficiem das brechas jurídicas.

A pressão para uma resposta mais incisiva contra os crimes ambientais vem, sobretudo, dos governadores das regiões mais afetadas, como o Mato Grosso. Mauro Mendes (União), governador do estado, saiuroleta da sorte aliexpressuma reunião no Palácio do Planalto na semana passada cobrando diretamente o endurecimento das punições, especialmenteroleta da sorte aliexpressrelação aos incêndios florestais que vêm assolando a região.

Além da demanda dos governadores, o Congresso Nacional também tem demonstrado apoio ao endurecimento das leis ambientais. Atualmente, há maisroleta da sorte aliexpress50 projetos tramitando na casa que defendem penas mais rigorosas para esses crimes, com apoioroleta da sorte aliexpressparlamentaresroleta da sorte aliexpressdiferentes partidos, como o PL e o PT. Isso demonstra que a pauta ambiental é uma das poucas que une alas políticas opostasroleta da sorte aliexpressum consenso pela necessidaderoleta da sorte aliexpressrespostas mais contundentes.

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