Lewandowski responde à pressão e propõe penas mais duras para crimes contra o meio ambiente

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247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está prestes a enviar à Casa Civil um projetopromoção betano hojelei com o objetivopromoção betano hojeendurecer as penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. A informação foi apurada pela colunapromoção betano hojeIgor Gadelha, do Metrópoles, e indica que o projeto,promoção betano hojefase finalpromoção betano hojeelaboração, surgepromoção betano hojemeio à crescente preocupação com a prescrição desses delitos, que muitas vezes impede que os responsáveis sejam devidamente punidos.

A proposta foi desenvolvida após uma sériepromoção betano hojereuniões entre integrantes do Ministério da Justiça, que identificaram falhas no atual sistemapromoção betano hojecombate aos crimes ambientais. Há um entendimentopromoção betano hojeque as penas impostas pela atual legislação ambiental são pequenas, que as investigações demoram e, por isso, os crimes acabam prescrevendo. Segundo o governo, o objetivo é aumentar a efetividade das punições, tornando o processo mais ágil e as penas mais severas, evitando que os infratores se beneficiem das brechas jurídicas.

A pressão para uma resposta mais incisiva contra os crimes ambientais vem, sobretudo, dos governadores das regiões mais afetadas, como o Mato Grosso. Mauro Mendes (União), governador do estado, saiupromoção betano hojeuma reunião no Palácio do Planalto na semana passada cobrando diretamente o endurecimento das punições, especialmentepromoção betano hojerelação aos incêndios florestais que vêm assolando a região.

Além da demanda dos governadores, o Congresso Nacional também tem demonstrado apoio ao endurecimento das leis ambientais. Atualmente, há maispromoção betano hoje50 projetos tramitando na casa que defendem penas mais rigorosas para esses crimes, com apoiopromoção betano hojeparlamentarespromoção betano hojediferentes partidos, como o PL e o PT. Isso demonstra que a pauta ambiental é uma das poucas que une alas políticas opostaspromoção betano hojeum consenso pela necessidadepromoção betano hojerespostas mais contundentes.

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