Eduardo Leite, do PSDB, flexibilizou 480 normas ambientais do Rio Grande do Sul antes da tragédia

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247 – Durante seu primeiro anobetnacional escanteiosmandatobetnacional escanteios2019, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), realizou alterações significativasbetnacional escanteiostornobetnacional escanteios480 normas do Código Ambiental do estado. Essas mudanças foram oficializadas no ano seguinte,betnacional escanteios2020, e coincidiram com uma fasebetnacional escanteiosflexibilização da política ambiental brasileira, impulsionada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo Bolsonaro, segundo aponta reportagem do jornalista Jorge Abreu, da Folhabetnacional escanteiosS. Paulo.

Os recentes eventosbetnacional escanteiosenchentes no estado desencadearam críticas por partebetnacional escanteiosambientalistas à gestãobetnacional escanteiosEduardo Leite. Eles apontam o governador como o principal articulador, ao lado da Assembleia Legislativa,betnacional escanteiosum processo que eles caracterizam como desmonte das leisbetnacional escanteiosproteção ambiental estaduais.

Em resposta às críticas, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que as alterações no código ambiental foram frutobetnacional escanteiosdiscussões que envolveram diversos setores da sociedade, incluindo a Fundação Estadualbetnacional escanteiosProteção Ambiental (Fepam). Segundo o governo, as mudanças visaram alinhar a legislação estadual com as normas federais, alémbetnacional escanteiosmodernizá-la para atender às transformações sociais e garantir a proteção ambiental, a segurança jurídica e o desenvolvimento responsável.

Especialistas negam participação da sociedade nas mudanças

Entretanto, o diretor científico e técnico da Agapan (Associação Gaúchabetnacional escanteiosProteção ao Ambiente Natural), Francisco Milanez, nega a participação efetiva da sociedade civil e das entidades ambientalistas na construção do novo código. Ele ressalta que as mudanças foram realizadasbetnacional escanteiosforma unilateral, lideradas pelo governador Leite.

Milanez destaca também outras medidas tomadas pelo governo que suscitaram críticas, como a flexibilização da construçãobetnacional escanteiosbarragens e reservatóriosbetnacional escanteioságuabetnacional escanteiosáreasbetnacional escanteiosproteção permanente. Segundo ele, essa medida pode ter sérias consequências, afetando o fluxo natural da água e contribuindo para o aumento das enchentes e chuvas concentradas.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma redebetnacional escanteiosmaisbetnacional escanteioscem organizações socioambientais, amplia o escopo da crítica ao destacar o papel do Congresso Nacional no enfraquecimento das políticas ambientais. Ele menciona projetosbetnacional escanteioslei aprovados recentemente que flexibilizam regrasbetnacional escanteiosproteção ambiental, como a dispensabetnacional escanteioslicenciamento ambiental para diversas atividades.