Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Deve ser mobilizado todo o contingente cabívelbookmakers sportvários órgãos
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Agência Brasil - O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazobookmakers sport15 dias, a quantidadebookmakers sportpessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível”bookmakers sportdiversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
“Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.
O ministro determinou a intimação, especificamente, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10bookmakers sportsetembro, afirmou Dino, numa audiênciabookmakers sportconciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.
Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunalbookmakers sportJustiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
A decisão foi tomada dentro das açõesbookmakers sportDescumprimentobookmakers sportPreceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19bookmakers sportjunho, o plenário do Supremo deu prazobookmakers sport90 dias para a União apresentar um “planobookmakers sportprevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o deverbookmakers sportzelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.
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