Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Deve ser mobilizado todo o contingente cabívelcasa de aposta da renata fanvários órgãos
r cigarros eletrônicos, dispositivos casa de aposta da renata fan vaporização e soluções para o México. Se
ados casa de aposta da renata fan {k0} seus pertences por funcionários da alfândega, ♠ estes serão confiscados;
Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível”casa de aposta da renata fandiversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
“Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.
O ministro determinou a intimação, especificamente, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10casa de aposta da renata fansetembro, afirmou Dino, numa audiênciacasa de aposta da renata fanconciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.
Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunalcasa de aposta da renata fanJustiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
A decisão foi tomada dentro das açõescasa de aposta da renata fanDescumprimentocasa de aposta da renata fanPreceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19casa de aposta da renata fanjunho, o plenário do Supremo deu prazocasa de aposta da renata fan90 dias para a União apresentar um “planocasa de aposta da renata fanprevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o devercasa de aposta da renata fanzelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.
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