Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Deve ser mobilizado todo o contingente cabíveljogo do avião bet365vários órgãos
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Agência Brasil - O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazojogo do avião bet36515 dias, a quantidadejogo do avião bet365pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível”jogo do avião bet365diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
“Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.
O ministro determinou a intimação, especificamente, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10jogo do avião bet365setembro, afirmou Dino, numa audiênciajogo do avião bet365conciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.
Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunaljogo do avião bet365Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.
A decisão foi tomada dentro das açõesjogo do avião bet365Descumprimentojogo do avião bet365Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19jogo do avião bet365junho, o plenário do Supremo deu prazojogo do avião bet36590 dias para a União apresentar um “planojogo do avião bet365prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o deverjogo do avião bet365zelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.
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