Soberania alimentar ou fome soberana?
Na Semana7games here apkSoberania Alimentar, camponeses apontam: luta não é só pelo poder aquisitivo, mas pelo direito7games here apkcada povo definir7games here apkpolítica para o campo
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Por Sergio Ferrari - Num planeta onde uma7games here apkcada onze pessoas passará fome7games here apk2023, importantes movimentos sociais do campo consideram a soberania alimentar como o principal antídoto para este drama. No próximo dia 167games here apkoutubro, por ocasião do Dia Internacional7games here apkAção pela Soberania Alimentar dos Povos contra as Corporações Transnacionais, representantes do campesinato global e das comunidades indígenas e migrantes, bem como mulheres, meninos e meninas camponeses, pescadores, pastores e pequenos produtores, convocam para manifestações7games here apktodos os continentes. O chamado é7games here apkdefesa da vida, da alimentação saudável e soberana do povo e dos direitos dos camponeses.O apelo, divulgado pela Via Campesina, o maior movimento rural a nível global, apresenta o contexto desta convocatória ao protesto cidadão. Segundo a Via Campesina, que reúne cerca7games here apk200 milhões7games here apkagricultores7games here apk180 organizações locais e nacionais7games here apk81 países, “diariamente o mundo acorda com notícias sobre como a degradação ambiental está se agravando enquanto as elites do poder corporativo continuam enriquecendo graças à crise que elas mesmo produziram”. Para a Via Campesina, “a vida está sob constante ameaça e muitas políticas públicas estão sendo despojadas7games here apkdireitos fundamentais como a saúde, a habitação e a alimentação, bem como os direitos coletivos e camponeses, [o que] levou a uma deterioração da justiça social e à monopolização dos bens comuns”.
Neste quadro, o campesinato global, juntamente com outros setores sociais vulneráveis, é confrontado com a desapropriação permanente dos seus meios7games here apkvida e7games here apksubsistência. Segundo a Via Campesina, esta realidade é agravada pela ocupação militar7games here apkterritórios que destrói “a biodiversidade e a soberania alimentar, ao mesmo tempo que semeia o terror e ceifa vidas7games here apkvárias partes do mundo, como Palestina, Líbano, Sudão, Iêmen e Haiti”. Embora os protestos rurais continuem7games here apkmuitas regiões, são confrontados com a criminalização da luta pela terra e pelo território, uma luta que continua cobrando a vida7games here apkativistas sociais nas Honduras, nas Filipinas, na Colômbia e no Brasil, entre outros países. Para a Via Campesina, a desapropriação7games here apkterras e a repressão sistêmica são expressões do modelo produtivo hegemônico: o agronegócio (ou seja, a grande produção agroindustrial para exportação), a exploração extrativista e a mineração. Um modelo que também agrava a crise climática e coloca7games here apkrisco o direito dos povos à alimentação. Segundo esta organização internacional, mais7games here apk2 bilhões7games here apkpessoas – quase um terço da população mundial – lutam para ter acesso regular a uma alimentação adequada; entretanto, a fome e a insegurança alimentar aguda já afetam outros 864 milhões7games here apkpessoas, especialmente mulheres e crianças. Para construir uma verdadeira soberania alimentar, a Via Campesina exige uma mudança profunda nas políticas e no próprio modelo produtivo para que o planeta possa afastar-se “da dependência7games here apkprodutos agrícolas importados que emitem carbono e da agricultura impulsionada pelas corporações”.
Dois conceitos diferentes - A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) considera que podemos falar7games here apksegurança alimentar quando as pessoas têm acesso a alimentos saudáveis e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades nutricionais, sustentem o seu corpo e lhes permitam desfrutar7games here apkuma vida saudável e cheia7games here apkenergia.
As políticas agrícolas dirigidas pelas corporações, denuncia a Via Campesina, só pioram a crise climática, e os produtos agrícolas importados estão causando um desespero crescente entre o campesinato, por isso é imperativo “frear o poder crescente das empresas nos espaços políticos dos nossos países e7games here apkespaços multilaterais.”
Por esta razão, propõe o desenvolvimento e implementação7games here apkum tratado vinculativo das Nações Unidas que regule as empresas transnacionais, ponha fim às violações dos direitos humanos, acabe com a impunidade e garanta o acesso à justiça para as comunidades afetadas.
A mensagem é clara: é urgente estabelecer um sistema7games here apkresposta às alterações climáticas que reconheça o campesinato como um ator-chave, especialmente as mulheres camponesas, que7games here apkmuitos países e culturas ainda carecem7games here apkdireitos legais. Por isso, é fundamental alterar leis e políticas públicas para garantir-lhes o direito à propriedade da terra, reconhecendo o seu papel histórico na agricultura.
Por outro lado, a defesa e proteção da população camponesa, bem como das pessoas que defendem os direitos humanos, se converte7games here apkuma tarefa essencial face à violência que viola esses direitos e promove a estigmatização e a criminalização. Finalmente, o fundamento da Via Campesina reivindica como fundamental a implementação da Declaração das Nações Unidas7games here apk2018 sobre os Direitos dos Camponeses e Outros Trabalhadores Rurais (UNDROP).
(Publicado originalmente no Outras Palavras)