Relatório revelador da ONU: o mito do crescimento para todos

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Por Sergio Ferrari,codigo betano março 2024Berna, Suíça - A crença generalizadacodigo betano março 2024que o crescimento econômico resolverá o problema da pobreza no mundo é equivocada e perigosa. Olivier De Schutter, especialista independente das Nações Unidas, confronta as pseudoverdades da teoria econômica hegemônica e se distancia da retórica pró-sistema do crescimento que predominacodigo betano março 2024certas organizações internacionais.

Para o jurista belga que desde 2020 atua como Relator Especial das Nações Unidas (assessor externo independente) sobre Extrema Pobreza e Direitos Humanos das Nações Unidas, tal concepção empurra a civilização à beira do colapso climático e cria uma pequena elitecodigo betano março 2024fortuna quase incalculável. Como contrapartida, 670 milhõescodigo betano março 2024pessoas (8,4% da população mundial) vivem abaixo da linha internacionalcodigo betano março 2024pobreza, fixadacodigo betano março 2024US$ 2,15 por dia. Em seu relatório-argumento-proposta Erradicar a pobreza além do crescimento, divulgado na primeira semanacodigo betano março 2024julho, De Schutter argumenta que "os governos devem acabar com a perigosa fixação no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como formacodigo betano março 2024erradicar a pobreza, uma vez que é errado e leva o mundo a um caminho perigoso" (https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=A%2FHRC%2F56%2F61&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False).

Relatório desmistificador

Com basecodigo betano março 2024maiscodigo betano março 2024130 contribuiçõescodigo betano março 2024governos,codigo betano março 2024instituiçõescodigo betano março 2024direitos humanos ecodigo betano março 2024organizações da sociedade civil, o relatório do especialista, preparado para o Conselhocodigo betano março 2024Direitos Humanos da ONU,codigo betano março 2024Genebra, na Suíça, observa que muitas nações continuam agindo como se o crescimento infinito fosse possível. E adverte que "parecem acreditar que a atividade econômica pode expandir-se indefinidamente, como se a Terra fosse fornecer recursos ilimitados eternamente e absorver os resíduos resultantes da nossa ambição aparentemente interminável". Citando estudoscodigo betano março 2024cientistas do clima, ele lembra que jácodigo betano março 20242019, devido ao tipocodigo betano março 2024sistemacodigo betano março 2024produção hegemônico mundial, 75% da superfície continental da Terra havia sofrido alterações consideráveis, 66% da superfície oceânica estava experimentando efeitos cumulativos crescentes, maiscodigo betano março 202485% das áreas úmidas haviam sido perdidas. Além disso, um milhãocodigo betano março 2024espécies enfrentarão a extinçãocodigo betano março 2024questãocodigo betano março 2024décadas.

A importância dada ao aumento do PIB,codigo betano março 2024acordo com o relatóriocodigo betano março 2024De Schutter, acarreta consequências muito graves. Por exemplo, contribui para ofuscar a importância do trabalho doméstico e a necessidade imperiosacodigo betano março 2024valorizá-lo adequadamente. Os números falam por si: as 16,4 bilhõescodigo betano março 2024horas gastas diariamente, sem remuneração,codigo betano março 2024cuidados pessoais diretoscodigo betano março 2024crianças pequenas ou parentes idosos ecodigo betano março 2024atividades indiretascodigo betano março 2024cuidado (como cozinhar, limpar ou coletar água ou lenha) equivalem aproximadamente a uma situação hipotética com 2 bilhõescodigo betano março 2024pessoas trabalhando oito horas por dia sem qualquer compensação monetária. Em termoscodigo betano março 2024salário mínimo por hora, cercacodigo betano março 20249% do PIB global. E se levarmoscodigo betano março 2024conta que maiscodigo betano março 2024três quartos desse trabalho doméstico não remunerado (76,4%) é realizado por mulheres, não precisamos fazer muito esforço para visualizar o impacto dramático da pobreza, precisamente, sobre as mulheres e a família.

Por outro lado, agrava o preocupante panoramacodigo betano março 2024criminalização das pessoascodigo betano março 2024situaçãocodigo betano março 2024rua ecodigo betano março 2024pobres e evidencia a realidade cotidianacodigo betano março 2024homens, mulheres e crianças que vivem na rua e que são multados e penalizadoscodigo betano março 2024diferentes formas por atividades tão básicas como dormir, lavar-se, cozinhar, comer, mendigar e trabalhar na rua. Práticas repressivas que não só não resolvem o problema, mas também violam diretamente os direitos humanos históricos.

"Durante décadas, seguimos a mesma receita banal", explica De Schutter. "Primeiro para fazer crescer a economia e depois usar a riqueza para combater a pobreza", uma abordagem que "tem servido um prato intragável"codigo betano março 2024crise climática e centenascodigo betano março 2024milhõescodigo betano março 2024seres humanos condenados à marginalização, o que o levou a questionar os pressupostos dessa filosofia. Entendido dessa forma, como panaceia e como prioridade, argumenta esse renomado professorcodigo betano março 2024direito internacional, o crescimento desvia a atenção do que realmente importa: a erradicação da pobreza e a conquista do bem-estarcodigo betano março 2024todas as pessoas, não apenascodigo betano março 2024uma minoria afortunada. Emcodigo betano março 2024opinião, as economias dos países ricos cresceram muito mais do que o necessário para que as pessoas prosperassem, a pontocodigo betano março 2024"se tornarem obesas". No entanto, conclui que, mesmo nesses países, o crescimento não conseguiu reduzir a pobreza e as desigualdades ou criar empregos.

A concepção econômica dominante por trás dessa fórmulacodigo betano março 2024crescimento, segundo De Schutter, baseia-se na pilhagem dos recursos do Sul Global, "um modelocodigo betano março 2024dominação pós-colonial mantido pelo jugo da dívida externa". Nos países pobres, onde ainda são necessários investimentos significativos para construir escolas, hospitais, infraestruturacodigo betano março 2024transporte ou eletricidade, o crescimento poderia ser útil. Na prática, no entanto, muitas vezes tem sido vorazmente extrativista, motivado pela exploraçãocodigo betano março 2024mãocodigo betano março 2024obra barata e pelo uso insustentável dos recursos naturais. Para que o crescimento econômico contribua para o reconhecimento e para a afirmação dos direitos humanos,codigo betano março 2024orientação deve mudar para "reorientar-se para a satisfação das necessidades e ser distribuído entre mais pessoas,codigo betano março 2024vezcodigo betano março 2024simplesmente enriquecer os ricos e incentivar a dominação dos grandes atores econômicos". Nem mesmo "em paísescodigo betano março 2024baixa renda, onde o crescimento ainda é necessário e deve ser apoiado", continua De Schutter, "o desenvolvimento deve ser equiparado a um aumento do PIB, mas a um maior bem-estar social e ecológico". A denúncia não demora a chegar: "a fé cega no crescimento econômico é uma camisacodigo betano março 2024força para a nossa imaginação, enquanto a luta contra a pobreza sofreu muito como resultado disso".

Sim, existe uma alternativa: erradicar a pobreza com Direitos Humanos

As 20 páginas do relatório tiveram um impacto significativo no ambiente diplomático devido ao seu conteúdo, tão desafiador quanto alternativo a muitos outros relatórioscodigo betano março 2024organizações financeiras e econômicas internacionais, repletoscodigo betano março 2024sofismas. Prova disso são suas três recomendações fundamentais para destravar a complexa tensão entre o que o sistema hegemônico dominante busca, por um lado, e as propostascodigo betano março 2024solidariedade para reduzir a pobreza, por outro.

Em primeiro lugar, para promover o que De Schutter chamacodigo betano março 2024Pacto para o Futuro, uma proposta "focada na realização dos direitos humanos, e não no aumento dos níveis agregadoscodigo betano março 2024produção e consumo". Trata-secodigo betano março 2024uma reformulação urgente da luta contra a pobreza, defendendo uma mudança para uma economia que direcione os recursos para os serviços públicos e a proteção social. Em segundo lugar, reestruturar e perdoar dívidas e financiar serviços públicos universais por meiocodigo betano março 2024impostos progressivos sobre as heranças, as riquezas e o carbono. Por fim, buscar maior cooperação internacional contra a evasão fiscal, mecanismo sistêmico que multiplica a misériacodigo betano março 2024vastas regiões do globo.

Na proposta, o estímulo à economia social e solidária adquire uma importância essencial; a democratização do trabalho; novas formascodigo betano março 2024partilha do emprego e a luta frontal contra o consumismo. "A luta contra as desigualdades", argumenta, "se sobrepõe à luta contra o consumismo, entendido como o estímulo ao consumo por meio do marketing e da inovação permanente". Nessa perspectiva, é imperativo fornecer serviços básicos universais e aumentar a renda, garantindo o direito a um salário mínimo vital e a uma remuneração justa, fortalecendo a proteção social. Segundo De Schutter, "os governos devem investir na prestaçãocodigo betano março 2024serviços básicos universais, garantindo que todas as pessoas tenham acesso a serviços que garantam o gozo dos direitos humanos: moradia adequada, assistência médico-sanitária, alimentação nutritiva por meiocodigo betano março 2024cantinas escolares, água e energia, transporte e acesso digital”.

Esse documento, concebido como um pontapé inicial seguidocodigo betano março 2024uma rodadacodigo betano março 2024consultas para delinear um roteiro, seria proposto para discussão na próxima Cúpula do Futuro da ONU,codigo betano março 2024Nova York, nos dias 22 e 23codigo betano março 2024setembro. No entanto, como adverte o Relator Especial, a transição desejada não pode ser alcançadacodigo betano março 2024uma só vez, nemcodigo betano março 2024nível local ou nacional. Em outras palavras, escapar da dependência do crescimento questionado pelo estudo exigirá estratégias plurianuais e a implantaçãocodigo betano março 2024esforços intencionaiscodigo betano março 2024diferentes níveiscodigo betano março 2024governança. A preocupação com o estado do meio ambiente também é central na proposta, pois se tratacodigo betano março 2024"remodelar a economia para produzir bens e serviços ecologicamente sustentáveis ecodigo betano março 2024maior utilidade social, e reduzir significativamente a produção desnecessária e excessiva".

No âmbito trabalhista, a proposta sugere rejeitar o PIB como indicadorcodigo betano março 2024progresso, garantir empregos apoiados pelo governo, revalorizar o trabalho doméstico ecodigo betano março 2024cuidado familiar não remunerado, estabelecer salários mínimos e colocar um teto na riqueza gerada por indústrias destrutivas. "Essas são as políticas que podem, realmente, beneficiar o planeta e seus habitantes", argumenta De Schutter.

Existem três contribuições principais desse estudo propositivo que estácodigo betano março 2024oposição direta ao ‘crescimentismo’. Em primeiro lugar, confrontar sem preconceitos ou temores as crenças cotidianas do sistema hegemônico global que condiciona a redução da pobreza a um maior crescimento insustentável. Além disso, compilar caminhos alternativos para avançar nessa luta socialcodigo betano março 2024larga escala, a partircodigo betano março 2024uma possível proposta, voltada para os direitos humanos. E, por último, mas não menos importante, que essas reflexões vêm do próprio coração das Nações Unidas e sejam articuladas por um especialista independente que pertence ao sistema da ONU. Tudo isso constitui um tapa na cara conceitual para aqueles que, beneficiando-se do sistema dominante, consideram irrealizáveis as alternativas globais já imprescindíveis para salvar o homem e o planeta.

Tradução: Rose Lima