A tortura não se esquece, a memória cura, a justiça dignifica

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Por Sergio Ferrari* - Seis anos após o fim do julgamento pelas humilhações sofridas no presídiosportsbet denilsonCoronda, Argentina, durante a última ditadura, a Justiça acabasportsbet denilsonabrir um novo processo que mais uma vez desmonta qualquer teoria da "obediência devida"**.

Em 11sportsbet denilsonmaiosportsbet denilson2018, o Tribunal Federal Oralsportsbet denilsonSanta Fé, na Argentina, havia condenado os ex-comandantes da Gendarmaria Nacional Juan Ángel Domínguez e Adolfo Kushidonchi a 17 e 22 anossportsbet denilsonprisão, respectivamente, por crimes contra a humanidade como diretores daquela prisão durante a última ditadura cívico-militar (1976-1983).

O que parecia ser uma etapa encerrada, não foi. Há poucos dias, na primeira quinzenasportsbet denilsonjunho, o Ministério Público Federalsportsbet denilsonSanta Fé, onde fica Coronda, indiciou uma dúziasportsbet denilsonex-guardas prisionais, oficiais da Gendarmaria Nacional, pessoal médico, bem como um militar aposentado, todos com responsabilidades na época naquela prisão.

Entre 1974 e o iníciosportsbet denilson1979, 1.153 presos políticos foram detidossportsbet denilsonCoronda, dos quais três, Juan Carlos Voisard, Raúl Manuel San Martín e Luis Alberto Ormaeche, morreram devido à faltasportsbet denilsoncuidados médicos adequados. E um quarto, Daniel Gorosito, foi morto após uma transferência daquela prisão. Tudo isto no quadrosportsbet denilsonum regime quotidiano calcado no isolamento quase total dos reclusos –dentro da prisão e com o mundo exterior– e executado com base no slogan "tudo é proibido". A única coisa permitida era a agressão ilimitada aos detidos por parte da maioria dos funcionários, desde os diretores até ao último guarda prisional, passando por médicos e enfermeiros.

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Compromisso contra a impunidade e o esquecimento

Essa nova causa tem várias fontes, explica a feminista e ativistasportsbet denilsondireitos humanos Lucila Puyol. Integra fatos vividos naquela prisão e que foram apresentados nas audiênciassportsbet denilsondebate da causa Coronda I (que decorreu entre dezembrosportsbet denilson2017 e maiosportsbet denilson2018). Além disso, contribuiçõessportsbet denilsonoutro processo judicial que anos antes havia tramitado na cidadesportsbet denilsonRosário, que envolveu 66 vítimas, muitas das quais estiveram presassportsbet denilsonCoronda. Também inclui elementossportsbet denilsonuma causa especial pela mortesportsbet denilsonJuan Carlos Voisard.

Puyol lembra que, no processo Coronda I, o gruposportsbet denilsonadvogados querelantes –do qual ela era membro– representando a Associação El Periscopio (que reúne ex-presos políticos daquela prisão), já havia solicitado que fossem remetidas para a Procuradoria Federalsportsbet denilsonSanta Fe "as provas documentais e testemunhais coletadas neste julgamento (...) para efeitossportsbet denilsoncontinuação da investigação do mesmo". Formalmente, o querelante, conforme consta dos autos, mencionava 18 guardas prisionais; dois alferes e dois comandantes da gendarmaria; três médicos e um enfermeiro, alémsportsbet denilsondois membros do antigo pessoalsportsbet denilsoninteligência civil. Os nomes e responsabilidadessportsbet denilsontodos eles que implementaram o regime desumanosportsbet denilsonCoronda apareceram nos depoimentossportsbet denilsonmuitas das maissportsbet denilson70 testemunhas que testemunharam no Caso Coronda I.

Ou seja, "todo o material documental e testemunhal do primeiro julgamento constitui prova neste novo processosportsbet denilsoncurso", explica Lucila Puyol. Ela destaca o importante papel desempenhado ao longo desse longo processosportsbet denilsonbusca por justiça pela Associação Civil El Periscópio, "que deu aos ex-presos políticos daquela prisão o lugarsportsbet denilsonprotagonistas, como vítimas, testemunhas e promotores da causa". Segundo a advogada e ativista do Grupo HIJOSsportsbet denilsonSanta Fé (Filhos e Filhas pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio) seria importante que o gruposportsbet denilsonex-presos continuasse desempenhando esse papel, como autor da ação, também nesse novo julgamento que está começando.

A Associação El Periscopio nasceusportsbet denilson2003. Leva o nomesportsbet denilsonum pequeno instrumento/invenção usado pelos presossportsbet denilsonCoronda para observar o movimento dos guardassportsbet denilsondentro das celas. O periscópio foi construído com um pequeno pedaçosportsbet denilsonvidro, que tinha massasportsbet denilsonpão enegrecida nas costas, adquirindo as propriedadessportsbet denilsonum espelho. Com a ajudasportsbet denilsonuma cerdasportsbet denilsonvassoura era possível passá-lo pelos orifícios inferiores da porta e, assim, monitorar o movimento dos guardas no pavilhão.

A Associação foi criadasportsbet denilson2003 para dar status legal à publicação do livro coletivo, anônimo e testemunhal Del otro ladosportsbet denilsonla mirilla. Olvidos y memoriassportsbet denilsonex presos políticossportsbet denilsonCoronda 1974-1979, que já conta com três edições e maissportsbet denilson12 mil exemplares vendidossportsbet denilsonvários idiomas. A Associação promoveu o projetosportsbet denilsontradução e publicação das versões francesa (Ni fous ni morts, Vevey, Suíça, 2020), italiana (Grand Hotel Coronda, Roma, Itália, 2022) e portuguesa (Nem loucos, nem mortos, São Paulo, Brasil, 2023). Em 2017, El Periscopio assumiu o papelsportsbet denilsonparte acusadora no julgamentosportsbet denilsonCoronda.

A memória como desafio e exercíciosportsbet denilsoncura

O regime diário que sofremossportsbet denilsonCoronda tinha como objetivo "a destruição física, psicológica e ideológica dos presos políticos abertamente reconhecidos pelos repressores daquela prisão e pelos militares que transformaram a prisãosportsbet denilsonum laboratório onde foram aplicando, sucessivamente esportsbet denilsonforma escalonada, um regime cada vez mais vexatório e violento", lembra Froilán Aguirre.

Aguirre foi presosportsbet denilson1977 quando tinha apenas 17 anos, passou por diferentes centrossportsbet denilsondetenção, incluindo alguns clandestinos e, quando completou 18 anos, foi transferido para Coronda. "Eles nos proibiamsportsbet denilsontudo: falar, ler, escrever, assobiar, fazer atividade física na cela, dormir durante o dia. Eles nos castigavam permanentemente por qualquer coisa segundo o capricho dos guardas que nos vigiavam noite e dia”. E acrescenta: "O próprio regimesportsbet denilsonCoronda constituía uma tortura diária. Não há desculpas. Todos eram responsáveis: desde os militares e o diretor do gendarme e seus assistentes, até os guardas que faziam o trabalho sujo e realizavam espancamentos e castigos, até os médicos cúmplices que não nos atendiam", lembra Aguirre, que continua sendo um ativista político ativosportsbet denilsonSanta Fe, alémsportsbet denilsonser membro do Conselho Diretor do El Periscopio.

Para ele, esse novo processo que se inicia e no qual já há uma dezenasportsbet denilsonimputados, não é mais do que "um novo e essencial exercíciosportsbet denilsonmemória coletiva esportsbet denilsonjustiça. Isso nos motiva a continuar denunciando essas brutalidades da ditadura. E embora tenha levado muitos anos para se materializar, torna-se, novamente, um exercíciosportsbet denilsoncura, não apenas para aquelessportsbet denilsonnós que sofremos humilhações diárias, mas para a sociedade como um todo.

Essa nova Causa Coronda II tem, segundo Aguirre, um valor muito especial: começasportsbet denilsonum momentosportsbet denilsonque os discursossportsbet denilsonódio e os ares negacionistas estão soprando na Argentina, lançando dúvidas sobre o que a ditadura realmente significava. "Hoje, a luta pelos direitos humanos adquire uma importância ainda maior para a nossa sociedade como um todo", enfatiza.

A pergunta é direta: Por que El Periscopio sustenta que a contribuição da Associação para a memória, a verdade e a justiça, tanto com o livrosportsbet denilsonsuas diferentes línguas quanto com os processos legais, constitui um exercíciosportsbet denilsoncura para a sociedade como um todo? A resposta não admite dúvida para Froilán Aguirre, que, na primeira pessoa do singular/plural, avança um exemplo esclarecedor. "Sabemos diretamente e estamos conscientes do processosportsbet denilsondebate que essas causas legais estão provocando na própria cidadesportsbet denilsonCoronda, cuja vida gira há décadassportsbet denilsontorno da prisão. Há um debate público sobre a responsabilidadesportsbet denilsonum esportsbet denilsonoutro e sobre os horrores que esta prisão abrigou durante a ditadura".

Aguirre explica que El Periscopio, há anos, é convidado na própria Coronda para palestras públicas, atividades culturais, feirassportsbet denilsonlivros, encontros com jovens nas escolas. "Para nós é uma contribuição essencial, do nosso gruposportsbet denilsonex-prisioneiros, operar como um antídoto para o esquecimento e tentar fazer com que o próprio povosportsbet denilsonCoronda, como muitos já estão fazendo, se distancie do paradigma cidade-prisão que define aquela cidadesportsbet denilson17 mil habitantessportsbet denilsonque muitos ex-agentes penitenciários ou seus herdeiros ainda vivem." E observa um fato que considera essencial: não se trata apenassportsbet denilsondenunciar, mas tambémsportsbet denilsoncompartilhar com a sociedade,sportsbet denilsonparticular com os jovens, como nessas circunstâncias muito difíceis,sportsbet denilsonuma relaçãosportsbet denilsonforça absolutamente desfavorável, "nossa resistência unitária, coletiva, humana, solidária, nos permitiu sobreviver, nos desenvolver como seres humanos e nos consolidar como militantessportsbet denilsonfavorsportsbet denilsonuma Argentina melhor esportsbet denilsonum Outro Mundo Possível".

Presente com futuro

Se esse novo processo legal for continuado sem interrupção, é muito possível quesportsbet denilsonalguns meses –ou anos– novas responsabilidades sejam comprovadas e haja novas condenações.

Talvez alguns dos acusados sejam poupadossportsbet denilsoncumpri-las porque já morreram. Possivelmente, muitos dos ex-prisioneiros ou seus parentes que sofreram esses horrores não terão o direitosportsbet denilsonse sentirem justificados pelo resultado dessa nova etapasportsbet denilsonjustiça atualizada. "Os tempos judiciais são particulares e respondem às suas próprias circunstâncias e políticas gerais que nem sempre são controláveis por aquelessportsbet denilsonnós que acusamos e exigemos a verdade", reflete Froilán Aguirre. No entanto, "sabemos que estamos fazendo a coisa certa e que estamos contribuindo, muito humildemente, para uma sociedade futura mais saudável, justa e melhor".

Lucila Puyol concorda, concorda e completa sobre o papel dos ex-prisioneiros corondaes e periscopianos (como eles se autodenominam) na divulgação e na transmissão desses julgamentos à sociedade e à mídia, "uma contribuição pedagógica essencial e objetivo transcendente na construção da memória. O judiciário tem sido muito lento para responder a eventos ocorridos há maissportsbet denilson40 anos, mas, sem dúvida, a justiça é sempre necessária e reparadora". Emsportsbet denilsonreflexão final, ele incorpora o trabalho permanente que os membros do El Periscopio vêm realizando há décadas, na Argentina e no exterior, com seu livro sobre Coronda com centenassportsbet denilsonapresentaçõessportsbet denilsonseus diferentes idiomas. E também com os julgamentos, exigindo justiça. "Um trabalho, insisto, essencial para a construção da memória coletiva. Foram capazessportsbet denilsontransformar o exíliosportsbet denilsonmuitos corondaes –fato doloroso no pessoal e familiar–sportsbet denilsonum poderoso movimento internacionalista que difunde o que foi o terror ditatorial argentino. Mas, ele não se limita a denunciar, mas também compartilha os sonhos e esperançassportsbet denilsonuma geração que lutou por um país melhor, reatualizando e valorizando o que foi a resistência coletiva, solidária esportsbet denilsonunidade no Presídio Coronda como forçasportsbet denilsonsobrevivência,sportsbet denilsonvida esportsbet denilsoncompromisso transformador".

* Sergio Ferrari, ex-preso políticosportsbet denilsonCoronda e membro da Associação El Periscopio

**NdT: A Lei da Obediência Devida (Argentina, presidente Raúl Alfonsín, 1987), determinava a impunibilidade judicialsportsbet denilsonoficiais militares abaixo da patentesportsbet denilsoncoronel que cometeram crimes contra a humanidade na ditadura, entre 1976 e 1983. Na Argentina, esse perigoso conceitosportsbet denilson“obediência devida” aos superiores hierárquicos serviu para proteger assassinos e torturadores.

Tradução: Rose Lima.