Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

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Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras4bet com brtelefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação4bet com brinformações corretas, claras, precisas e ostensivas4bet com brmensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada4bet com brR$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código4bet com brDefesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será4bet com brR$ 1,46 milhão e, para a Oi,4bet com brR$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo4bet com brDefesa4bet com brDireitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia4bet com brquinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G4bet com brforma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa4bet com brR$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito4bet com brrecorrer, terão um desconto4bet com br25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas4bet com brcurso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.