Conflitos no campo foram recordebetano app entrar2023, mas áreabetano app entrardisputa diminuiu
Regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul
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Agência Brasil - Em 2023, o Brasil registrou número recordebetano app entrar2.203 conflitos no campo, que afetou a vidabetano app entrar950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a áreabetano app entrardisputa foi reduzidabetano app entrar26,8%, sendo agorabetano app entrarcercabetano app entrar59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22)betano app entrarBrasília.As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo,betano app entrartodo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somentebetano app entrar2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimentobetano app entrar7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universobetano app entrar187.307 famílias.
Povos originários
A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal,betano app entrar5betano app entraroutubrobetano app entrar1988. O Projetobetano app entrarLei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casabetano app entrarsetembrobetano app entrar2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.
O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimentobetano app entrar561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada quedabetano app entrar1,2% no númerobetano app entrarocorrências e aumentobetano app entrar36,4% nobetano app entrarvítimas.
Os indígenas estão no topo da listabetano app entrarpessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadasbetano app entrar2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.
Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distinguebetano app entrardécadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armasbetano app entrarfogo. "Há inúmeros setoresbetano app entrarapoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresasbetano app entrarsegurança privada, alinhadas a ex-agentesbetano app entrarsegurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forçasbetano app entrarseguranças do próprio Estado. São inúmeros casosbetano app entrarque a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordembetano app entrarbusca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviçobetano app entrarproteção do Estado atuabetano app entrarforma conjunta ebetano app entrarprolbetano app entrargrileiro", observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.
Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacotebetano app entrarpolíticas para o campo. "O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamentobetano app entrarpolíticas que,betano app entrarfato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, ébetano app entrarforma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estarbetano app entraruma terra conquistada ao longobetano app entraranosbetano app entrarluta e,betano app entrarrepente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção", argumenta.
Governo
O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cercabetano app entrarR$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.