"STF tevesport 4se adaptar para se defender", analisa Lenio Strecksport 4entrevista
A evolução defensiva do STF diantesport 4ataques: análisesport 4Lenio Streck
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Conjur - A análise corrente hoje,sport 4que o Supremo Tribunal Federal extrapola suas atribuições e estende seu poder sobre os demais agentes da República, ignora o fatosport 4que a corte precisou se defendersport 4ataques criminosos,sport 4um ambiente político que privilegiava a desestabilização e o caos.Esse diagnóstico foi feito pelo advogado e professor Lenio Strecksport 4entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Juridico (assista abaixo). No epicentrosport 4uma ondasport 4ataques, que partiram inclusive da cúpula das Forças Armadas brasileiras, e sem defesa institucional, que deveria ter partido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo tevesport 4recorrer ao próprio regimento interno para não ser solapado pelas forças políticas dominantes.“Em um ecossistema político-criminal, as espécies vão se adaptando, e o Supremo foi ganhando anticorpos para se defender.”
O cenário incluía um tuítesport 4um general do Exército ameaçando os ministros na vésperasport 4um julgamento, desfilesport 4tanquessport 4guerra pelas ruas da capital do país e o presidente da República chamando um magistrado do STFsport 4canalha durante as comemorações do 7sport 4Setembro, só para ficarsport 4alguns exemplos.
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Raízes na ‘lava jato’Não é que o Supremo não tenhasport 4parcelasport 4responsabilidade. Nos primeiros momentos, o tribunal ajudou a turbinar a “lava jato” e o lavajatismo. Segundo a análisesport 4Streck, no embate entre o então ministro Teori Zavascki e o então juiz Sergio Moro, a primeira instância se sobrepôs ao STF.
“O Supremo defende a Constituição, e nisso está pendurada a democracia. Se o Supremo é atacado, não se defende a Constituição, não tem mais Supremo, não tem Constituição, não tem mais democracia.”
Protagonismo involuntário
O protagonismo do Supremo, então, é “uma decorrênciasport 4todos esses sucessos e insucessos históricos”, analisa Streck. “Não é uma ideia, não é um planejamento, é simplesmente o produtosport 4uma contingência histórica.”
“Se o Ministério Público, por exemplo, tivesse defendido o Supremo naquele momento, não haveria nada disso. Se tivesse entrado com ações contra as pessoas que estavam na frente dos quartéis, cuidado das rádios que todos os dias incentivavam o golpe, nada disso teria acontecido.”
Clique aqui para assistir à entrevista.
