"Eles são tão distraídos que até aprovaram uma lei que vai levá-los à cadeia", diz Paulo Teixeira
Ministro Paulo Teixeira explica como a Lei 14.197/21, aprovada durante o governo Bolsonaro, agora é usada para indiciar o ex-presidente e aliados
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247 - Em entrevista ao programa Boa Noitebet7k giros gratis, o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, trouxe detalhes sobre a elaboração da Lei 14.197/21, a Leibet7k giros gratisDefesa do Estado Democráticobet7k giros gratisDireito, sancionadabet7k giros gratis2021 durante o governo Bolsonaro. Hoje, essa mesma legislação é a base para os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro ebet7k giros gratisoutros 36 investigados, incluindo militares e ex-ministros, pelos crimesbet7k giros gratistentativabet7k giros gratisgolpebet7k giros gratisEstado, abolição violenta do Estado Democráticobet7k giros gratisDireito e organização criminosa.Paulo Teixeira revelou que a propostabet7k giros gratislei nasceubet7k giros gratisum momentobet7k giros gratisgrande tensão política no Brasil, quando a antiga Leibet7k giros gratisSegurança Nacional (LSN) estava sendo usada para perseguir opositores do governo Bolsonaro e havia o risco iminentebet7k giros gratisum golpebet7k giros gratisEstado. “Muitos jornalistas, ativistas e intelectuais estavam sendo enquadrados pela LSN, enquanto o então presidente Jair Bolsonaro fazia ameaças claras às instituições democráticas, como a interpretação absurda do artigo 142 da Constituição para justificar uma intervenção militar”, explicou o ministro.
Foi nesse cenário que um grupobet7k giros gratisjuristas sugeriu a revogação da LSN e a criaçãobet7k giros gratisuma legislação que realmente protegesse o Estado Democráticobet7k giros gratisDireito. Teixeira destacou o papelbet7k giros gratisfiguras como Lênio Streck e Pedro Serrano, que participaram do processobet7k giros gratiselaboração da proposta, e da deputada Margarete Coelho, relatora do projeto, cujo trabalho foi fundamental para consolidar um consenso no Congresso.
O pontobet7k giros gratisvirada: criminalizar a tentativabet7k giros gratisgolpe
O ministro ainda ressaltou que, na época, Bolsonaro estava politicamente enfraquecido no Congresso, o que facilitou a aprovação da lei. “Ele tinha abandonado o Parlamento, preferindo passar os dias no cercadinho atacando instituições. Só depois, com o orçamento secreto, ele consolidou um controle maior do Congresso. Mas naquele momento, conseguimos aprovar a lei que hoje está protegendo nossa democracia.”
A tentativabet7k giros gratisgolpe e o plano "Punhal Verde e Amarelo"
A investigação que culminou nos indiciamentos revelou o detalhado plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinatobet7k giros gratisLula, Alckmin e do ministro Alexandrebet7k giros gratisMoraes. Segundo Teixeira, a lei permitiu enquadrar os atos preparatórios como crimes, algo essencial para evitar que o golpe fosse consumado. “Se tivéssemos esperado o ato final, seria tarde demais. A legislação que criamos possibilitou agir preventivamente, comobet7k giros gratiscasosbet7k giros gratisterrorismo”, explicou.
A importância da lei e o futuro da democracia
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