Lei Geral do Turismo beneficia pequenos negócios brasileiros

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Agência Sebrae - O turismo brasileiro, que movimentou maisdifference between pinarello dogma f and f12R$ 20,4 bilhõesdifference between pinarello dogma f and f122023, tem agora regras mais modernas e adequadas à dinâmica da atividade no mundo. A nova Lei Geral do Turismo (LGT) foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (18) e desburocratiza procedimentos, favorece uma maior aproximação entre poder público e iniciativa privada, valorizando destinos e garantindo mais competitividade, alémdifference between pinarello dogma f and f12aprimorar o ambientedifference between pinarello dogma f and f12negócios – formado majoritariamente por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresasdifference between pinarello dogma f and f12pequeno porte (EPP).

A iniciativa reforça a atuaçãodifference between pinarello dogma f and f12quem já trabalha com turismo no país, alémdifference between pinarello dogma f and f12reconhecer, fortalecer e promover mais segurança jurídica aos profissionais do segmento, que agora são reconhecidos como aqueles ligados à cadeia produtiva do setor. De acordo com o Cadastro Geraldifference between pinarello dogma f and f12Empregados e Desempregados (Caged), maisdifference between pinarello dogma f and f12110 mil empregos no turismo nacional foram criados entre janeiro e julhodifference between pinarello dogma f and f122024. No ano passado, o setor gerou novas 214 mil vagas no país.

“O turismo é um dos melhores meios para mostrar toda a grandeza do nosso país, é um setordifference between pinarello dogma f and f12que eu acredito muito. Enquanto eu for presidente, esse ramo será levado muito a sério. Eu acredito nele não apenas como formadifference between pinarello dogma f and f12lazer, mas acredito na distribuiçãodifference between pinarello dogma f and f12riqueza feita pelo turismo”, ressaltou o presidente Lula durante a solenidadedifference between pinarello dogma f and f12sanção da lei.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, enfatizou a relevânciadifference between pinarello dogma f and f12uma legislação mais atualizada edifference between pinarello dogma f and f12acordo com a realidade mundial, levandodifference between pinarello dogma f and f12consideração as peculiaridades brasileiras. “Recentemente, tivemos o lançamento do Plano Nacionaldifference between pinarello dogma f and f12Turismo e agora temos a Lei Geral, sancionada pelo presidente Lula. Essas ações reforçam o potencial do setor, que deve ser inclusivo e sustentável”, comentou. "O caminho para o crescimento e desenvolvimento passa, necessariamente, pelos pequenos negócios e precisamos destacar que, hoje no Brasil, existem 1,78 milhãodifference between pinarello dogma f and f12empresas no setordifference between pinarello dogma f and f12Turismo. Desse total, 97,4% sãodifference between pinarello dogma f and f12pequenos negócios", acrescentou o presidente do Sebrae.