Décio Lima mobiliza Sebrae para ajudar população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima pediu a todos os funcionários da instituição que se engajem na campanhaaposta cassinoapoio aos atingidos pelos temporais
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como aposta na pixbet"Venho prestar solidariedade às famílias que já perderam seus entes queridos e aquelas que estão num verdadeiro processoaposta cassinodesespero com pessoas desaparecidas. Ao povo do Rio Grande do Sul, onde os acontecimentos até o presente momento foram muito graves. O presidente Lula esteve lá, o governo federal está com toda aaposta cassinoestrutura num momentoaposta cassinoque a preocupação é proteger vidas e salvar as pessoas. E aquiaposta cassinoSanta Catarina, ao povo catarinense nas cidades que infelizmente já foram atingidas", afirmou Décio Limaaposta cassinovídeo.
Segundo Lima, o Sebrae Nacional organizou um processo para prestar solidariedade aos atingidos. "Nós temos um programa chamado S Solidário, que foi construído pelos próprios funcionários do Sebrae. Eu peço, encarecidamente, que todos aqueles que fazem parte da instituição que eu presido, para que estejam nesta construção da solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e hoje parte já do povoaposta cassinoSanta Catarina", afirmou. Saiba como ajudar atingidos pelas chuvas:
Leia também matéria da Agência Brasil sobre o assunto:
O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele,aposta cassinouma situação excepcional,aposta cassinocalamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.
“Precisamos criar todas as condições jurídicas para os prefeitos terem segurança e poderem gastar [com segurança jurídica]. Libera o dinheiro no calor da emoção, e depois as prefeituras vão ser fiscalizadas pelos órgãosaposta cassinocontrole, conforme a letra fria da lei”, propôs Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibilização das leis que tratam da gestão das contas públicas foi aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.
“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidadeaposta cassinoagir como foi feito na época da pandemia. Não sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamosaposta cassinouma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhará para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos próximos dias.
“Acho que a coisa mais importante da política é conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [gaúcho] para criarmos as condições políticas para, até quarta-feira, aprovarmos uma medida”, finalizou Pimenta.
“A PEC 15/2024,aposta cassinonossa autoria, prevê uma espécieaposta cassino“orçamentoaposta cassinoguerra” para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situaçõesaposta cassinocrise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é fundamental termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações.”