Uber elogia propostaf12 bet codigoLula para regularizar motoristas da plataforma
A empresa considerou a proposta como um marco significativof12 bet codigodireção a uma regulamentação equilibrada do trabalho
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247 – A Uber expressou seu apoio à proposta do governof12 bet codigoLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para estabelecer diretrizes relacionadas ao trabalho e à remuneração dos motoristas que utilizamf12 bet codigoplataforma. A empresa considerou a proposta elaborada pelo Grupof12 bet codigoTrabalho Tripartite do governo federal como um marco significativof12 bet codigodireção a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas, segundo reportagem do Metrópoles. A assinatura do projetof12 bet codigolei pelo presidente Lula, ocorrida nesta segunda-feira (4/3), marca o início do processo legislativo, com o texto seguindo para discussão no Congresso Nacional.A elaboração da proposta do Executivo resultouf12 bet codigoum diálogo entre o governo federal, empresasf12 bet codigotransporte por aplicativo e representantes dos motoristas. Embora inicialmente se considerasse aplicar o sistema da CLT aos motoristas, optou-se pela criação do "trabalhador autônomo por plataforma". A Uber destacou a importância do processof12 bet codigodiálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, que culminou na elaboração da proposta. Essa proposta inclui aspectos como a classificação jurídica da atividade, modelof12 bet codigoinclusão e contribuição à Previdência, padrãof12 bet codigoganhos mínimos e regrasf12 bet codigotransparência, entre outros.
A propostaf12 bet codigoregulamentação do trabalho por aplicativo, assinada pelo presidente Lula, agora está sob a análise dos parlamentares no Congresso Nacional. A expectativa é que o projetof12 bet codigolei passe por um processof12 bet codigodebate e ajustes antesf12 bet codigose tornar lei. A Uber, juntamente com outras empresas do setor, aguarda atentamente o desdobramento desse processo legislativo, que visa trazer mais clareza e proteção aos motoristas que utilizam aplicativosf12 bet codigotransporte.
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