Tribunal Superior da UE condena Apple a pagar R$ 80 bilhõescasa de apostas piximpostos
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O tribunal decidiu nesta terça-feira (10) que uma vitóriacasa de apostas pixinstância inferior a favor da Apple deveria ser anulada, porque os juízes decidiram incorretamente que os reguladores da comissão cometeram erros emcasa de apostas pixavaliação.
A decisão é um incentivo para a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, cujo mandatocasa de apostas pixBruxelas está prestes a terminar após dois mandatos.
O CEO Tim Cook anteriormente criticou a ação da UE como “lixo político total”. O Tesouro dos EUA também se manifestou, dizendo que a UE estava se tornando uma “autoridade tributária supranacional” que poderia ameaçar os esforços globaiscasa de apostas pixreforma tributária. O então presidente Donald Trump disse que Vestager “odeia os Estados Unidos” porque “ela está processando todas as nossas empresas”.
A decisão da Apple foicasa de apostas pixlonge a maior na campanhacasa de apostas pixuma décadacasa de apostas pixVestager por justiça tributária, que também teve como alvo empresas como Amazon.com Inc. e Fiat, da fabricantecasa de apostas pixautomóveis Stellantis NV. Vestager argumentou que benefícios fiscais seletivos para grandes empresas são auxílios estatais ilegais que são proibidos na UE.
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Entenda o casoEm questão no casocasa de apostas pixterça-feira estavam dois acordos fiscais com o governo irlandêscasa de apostas pix1991 e 2007. Esses acordos permitiram que a Apple atribuísse erroneamente os lucros irlandeses a uma “matriz” que “só existia no papel”,casa de apostas pixacordo com a avaliação da UE. Porcasa de apostas pixvez, isso resultoucasa de apostas pixuma redução massiva nas contascasa de apostas piximpostos. O braço antitruste da UE argumentou que o benefício que a Apple recebeu foi anticompetitivo, equivalendo a auxílio estatal ilegal.
O caso chegou ao tribunal superior da UE depois que Vestager contestou a vitória da Applecasa de apostas pixum tribunal inferiorcasa de apostas pix2020. Os juízes do Tribunal Geral do bloco concluíram que os reguladorescasa de apostas pixauxílios estatais da UE cometeram vários erros.
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