STF forma maioria pela suspensãoapostaaposta em jogos da copajogos da copadecisão contra desoneração da folha
A suspensãoaposta em jogos da copaquestão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin, a pedido da AGU
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Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folhaapostaaposta em jogos da copajogos da copapagamentoapostaaposta em jogos da copajogos da copa17 setores produtivos.A suspensãoaposta em jogos da copaquestão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin no último mêsapostaaposta em jogos da copajogos da copamaio. Caso não haja uma solução entre Executivoaposta em jogos da copaCongressoaposta em jogos da copaaté 60 dias, a desoneração voltará a ser suspensa.
Zanin atendeu a uma solicitação da Advocacia-Geral da União para que os efeitos daapostaaposta em jogos da copajogos da copadecisão original fossem suspensos. Inicialmente, a própria AGU havia pedido a suspensãoapostaaposta em jogos da copajogos da copatrechos da lei que prorrogou a desoneração.
A União disse ter voltado atrás após tratativas com o Legislativo para encontrar uma solução definitiva sobre a desoneração. O Congresso se manifestouapostaaposta em jogos da copajogos da copaforma favorável à solicitação da AGU.
Em abril, Zanin decidiu que a lei não atendeu uma condição estabelecida na Constituição: para a criaçãoapostaaposta em jogos da copajogos da copadespesa obrigatória, é necessária a avaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.
O relator afirmou ainda que a manutenção da norma poderia gerar desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal. A suspensão buscava preservar as contas públicas e a sustentabilidade orçamentária.
O caso foi a referendo do Plenário, mas o julgamento foi paralisado por pedidoapostaaposta em jogos da copajogos da copavista do ministro Luiz Fux. Quando a análise foi interrompida, quatro ministros já haviam seguido Zanin pela suspensãoapostaaposta em jogos da copajogos da copatrechos da lei.
Jáaposta em jogos da copamaio, após o governo federal e o Congresso informarem o início das negociações sobre a desoneração, o ministro suspendeu os efeitos daapostaaposta em jogos da copajogos da copaprimeira decisão.
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