STF forma maioria pela suspensãojogo da roleta 365decisão contra desoneração da folha
A suspensãojogo da roleta 365questão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin, a pedido da AGU
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Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folhajogo da roleta 365pagamentojogo da roleta 36517 setores produtivos.A suspensãojogo da roleta 365questão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin no último mêsjogo da roleta 365maio. Caso não haja uma solução entre Executivojogo da roleta 365Congressojogo da roleta 365até 60 dias, a desoneração voltará a ser suspensa.
Zanin atendeu a uma solicitação da Advocacia-Geral da União para que os efeitos dajogo da roleta 365decisão original fossem suspensos. Inicialmente, a própria AGU havia pedido a suspensãojogo da roleta 365trechos da lei que prorrogou a desoneração.
A União disse ter voltado atrás após tratativas com o Legislativo para encontrar uma solução definitiva sobre a desoneração. O Congresso se manifestoujogo da roleta 365forma favorável à solicitação da AGU.
Em abril, Zanin decidiu que a lei não atendeu uma condição estabelecida na Constituição: para a criaçãojogo da roleta 365despesa obrigatória, é necessária a avaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.
O relator afirmou ainda que a manutenção da norma poderia gerar desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal. A suspensão buscava preservar as contas públicas e a sustentabilidade orçamentária.
O caso foi a referendo do Plenário, mas o julgamento foi paralisado por pedidojogo da roleta 365vista do ministro Luiz Fux. Quando a análise foi interrompida, quatro ministros já haviam seguido Zanin pela suspensãojogo da roleta 365trechos da lei.
Jájogo da roleta 365maio, após o governo federal e o Congresso informarem o início das negociações sobre a desoneração, o ministro suspendeu os efeitos dajogo da roleta 365primeira decisão.
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