STF forma maioria pela suspensãoapp de aposta com deposito de 1 realdecisão contra desoneração da folha
A suspensãoapp de aposta com deposito de 1 realquestão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin, a pedido da AGU
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Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folhaapp de aposta com deposito de 1 realpagamentoapp de aposta com deposito de 1 real17 setores produtivos.A suspensãoapp de aposta com deposito de 1 realquestão foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin no último mêsapp de aposta com deposito de 1 realmaio. Caso não haja uma solução entre Executivoapp de aposta com deposito de 1 realCongressoapp de aposta com deposito de 1 realaté 60 dias, a desoneração voltará a ser suspensa.
Zanin atendeu a uma solicitação da Advocacia-Geral da União para que os efeitos daapp de aposta com deposito de 1 realdecisão original fossem suspensos. Inicialmente, a própria AGU havia pedido a suspensãoapp de aposta com deposito de 1 realtrechos da lei que prorrogou a desoneração.
A União disse ter voltado atrás após tratativas com o Legislativo para encontrar uma solução definitiva sobre a desoneração. O Congresso se manifestouapp de aposta com deposito de 1 realforma favorável à solicitação da AGU.
Em abril, Zanin decidiu que a lei não atendeu uma condição estabelecida na Constituição: para a criaçãoapp de aposta com deposito de 1 realdespesa obrigatória, é necessária a avaliação do seu impacto orçamentário e financeiro.
O relator afirmou ainda que a manutenção da norma poderia gerar desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal. A suspensão buscava preservar as contas públicas e a sustentabilidade orçamentária.
O caso foi a referendo do Plenário, mas o julgamento foi paralisado por pedidoapp de aposta com deposito de 1 realvista do ministro Luiz Fux. Quando a análise foi interrompida, quatro ministros já haviam seguido Zanin pela suspensãoapp de aposta com deposito de 1 realtrechos da lei.
Jáapp de aposta com deposito de 1 realmaio, após o governo federal e o Congresso informarem o início das negociações sobre a desoneração, o ministro suspendeu os efeitos daapp de aposta com deposito de 1 realprimeira decisão.
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