Rio Grande do Sul pede compensação bilionária ao governo federal por perdas na arrecadação do ICMS devido às chuvas

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247 - O governo do Rio Grande do Sul encaminhou na última quinta-feira (30) um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando uma compensação financeira bilionária8bets vipdecorrência das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação8bets vipMercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelas recentes enchentes que assolaram o estado. A estimativa é que a perda8bets viparrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

No documento, segundo a CNN Brasil, a Secretaria da Fazenda do estado propôs a criação8bets vipuma espécie8bets vip"seguro-receita", um mecanismo que permitiria compensações automáticas sempre que a arrecadação bimestral do estado ficasse abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. A proposta foi confirmada pela secretária8bets vipFazenda do estado, Priscilla Santana. 

“Estamos8bets vipum cenário8bets vipmuita incerteza. Então,8bets vipvez8bets vippedir um valor fixo pré-determinado com base na estimativa8bets vipperdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori, com base nesses relatórios bimestrais”, explicou Santana.

Segundo a secretária, as primeiras simulações indicavam uma perda8bets viparrecadação8bets vipaté R$ 25 bilhões, o equivalente a metade da arrecadação anual do ICMS no estado. Contudo, ela destaca que a economia gaúcha começou a mostrar sinais8bets viprecuperação, reduzindo a projeção8bets vipperdas para R$ 10 bilhões. “Hoje a projeção é8bets vipuma perda8bets vipR$ 10 bilhões, mas esse número pode variar dependendo8bets vipcomo a economia reaja”, completou.

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