Renan Filho anuncia fundobilhetes prontos apostas esportivasR$ 40 bilhões para expandir malha ferroviária no Brasil
Recursos para financiar obras virão das outorgas das atuais concessionárias
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BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal prepara um novo plano para expansão da malha ferroviária no país com a criaçãobilhetes prontos apostas esportivasum fundobilhetes prontos apostas esportivas40 bilhõesbilhetes prontos apostas esportivasreais para financiar as obras a ser estabelecido com recursos vindosbilhetes prontos apostas esportivasatuais concessionárias,bilhetes prontos apostas esportivasuma discussãobilhetes prontos apostas esportivasretomadabilhetes prontos apostas esportivaspagamentobilhetes prontos apostas esportivasoutorgasbilhetes prontos apostas esportivasconcessões antecipadasbilhetes prontos apostas esportivas2022, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho,bilhetes prontos apostas esportivasentrevista à Reuters.A discussão, que está no Tribunalbilhetes prontos apostas esportivasContas da União (TCU), envolve o desconto da outorga que as empresas Vale, Rumo e MRS receberam ao antecipar a renovaçãobilhetes prontos apostas esportivasconcessõesbilhetes prontos apostas esportivasferrovias por 35 anos, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A gente acha que alguns procedimentos que foram adotados nos contratos não podem ser daquela maneira. Quando uma concessão se encerra no final do último ano há um encontrobilhetes prontos apostas esportivascontas entre o Poder concedente e a concessionária para verificar se todos os investimentos que a concessionária fez foram amortizados no período. Se foram, tudo bem, devolva meu ativo, está tudo certo e eu vou licitar novamente", explicou o ministro.
"Só que aí o que houve? Eles fizeram a antecipação e pegaram os ativos não amortizados todos e abateram da outorga que a concessionária tinha a pagar. A gente acha que isso não pode, porque já há jurisprudênciabilhetes prontos apostas esportivasoutros ministérios, porque quando há uma renovação antecipada é diferentebilhetes prontos apostas esportivasuma licitação", acrescentou.
As empresas Rumo e MRS não responderam pedidosbilhetes prontos apostas esportivasbilhetes prontos apostas esportivas comentários.
O ministro disse que o TCU deve levar a decisão a plenário nos próximos dias e, com a decisão, o ministério vai pedir às empresas que façam o pagamento.
"Se eles não desejarem pagar, porque naquele ambiente no TCU é um ambientebilhetes prontos apostas esportivasacordo, aí o ministério tem alguns caminhos. Só que são caminhos mais longos, né? São caminhos mais delicados, mas são muito ruins também para a própria empresa. E eu acho que o benefício que eles tiveram é absurdamente grande", defendeu.
O ministro criticou todo o processobilhetes prontos apostas esportivasantecipação das concessões feitobilhetes prontos apostas esportivas2022 pelo governo Bolsonaro. Ele defendeu, no entanto, que a questão das outorgas é a única que pode ser remediada sem que seja considerada uma quebrabilhetes prontos apostas esportivascontrato, e que o governo não pretende fazer nada que possa trazer insegurança jurídica.
"Não adianta anunciar plano se não tiver um anúncio concomitantebilhetes prontos apostas esportivasrecursos substanciais para investimento no setor, e nós estamos construindo issobilhetes prontos apostas esportivasum ambientebilhetes prontos apostas esportivasrestrição fiscal que o Brasil vive. A gente tem investimentos no PACbilhetes prontos apostas esportivasferrovias, mas não no volume necessário que o Brasil precisa", disse.
A meta é chegar a 40% do transportebilhetes prontos apostas esportivascarga do país por ferrovias. Hoje, ébilhetes prontos apostas esportivasapenas 17% e concentradobilhetes prontos apostas esportivasminério. Pouco da crescente produçãobilhetes prontos apostas esportivasgrãos do país passa pelas ferrovias.
ASFALTO PARA BR-319 – Mesmo com os planosbilhetes prontos apostas esportivasampliação das ferrovias, o ministério ainda centra a maior parte dos seus esforços na melhoria das rodovias do país, e tem previsãobilhetes prontos apostas esportivasfazer 35 concessões nós próximos três anos e um leilão por mêsbilhetes prontos apostas esportivas2024.
Na obras consideradas necessárias por Renan Filho está uma discussão polêmica, a do asfaltamento da BR-319, a estradabilhetes prontos apostas esportivas885 quilômetros que liga Manaus a Porto Velho. O trecho, construído na décadabilhetes prontos apostas esportivas1970, foi praticamente abandonado no final da décadabilhetes prontos apostas esportivas1980 por faltabilhetes prontos apostas esportivascondiçõesbilhetes prontos apostas esportivastráfego.