Renan Filho anuncia fundobest online casino paypalR$ 40 bilhões para expandir malha ferroviária no Brasil
Recursos para financiar obras virão das outorgas das atuais concessionárias
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Introdução ao André Akkari
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1001 jogos onlineA discussão, que está no Tribunalbest online casino paypalContas da União (TCU), envolve o desconto da outorga que as empresas Vale, Rumo e MRS receberam ao antecipar a renovaçãobest online casino paypalconcessõesbest online casino paypalferrovias por 35 anos, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A gente acha que alguns procedimentos que foram adotados nos contratos não podem ser daquela maneira. Quando uma concessão se encerra no final do último ano há um encontrobest online casino paypalcontas entre o Poder concedente e a concessionária para verificar se todos os investimentos que a concessionária fez foram amortizados no período. Se foram, tudo bem, devolva meu ativo, está tudo certo e eu vou licitar novamente", explicou o ministro.
"Só que aí o que houve? Eles fizeram a antecipação e pegaram os ativos não amortizados todos e abateram da outorga que a concessionária tinha a pagar. A gente acha que isso não pode, porque já há jurisprudênciabest online casino paypaloutros ministérios, porque quando há uma renovação antecipada é diferentebest online casino paypaluma licitação", acrescentou.
As empresas Rumo e MRS não responderam pedidosbest online casino paypalbest online casino paypal comentários.
O ministro disse que o TCU deve levar a decisão a plenário nos próximos dias e, com a decisão, o ministério vai pedir às empresas que façam o pagamento.
"Se eles não desejarem pagar, porque naquele ambiente no TCU é um ambientebest online casino paypalacordo, aí o ministério tem alguns caminhos. Só que são caminhos mais longos, né? São caminhos mais delicados, mas são muito ruins também para a própria empresa. E eu acho que o benefício que eles tiveram é absurdamente grande", defendeu.
O ministro criticou todo o processobest online casino paypalantecipação das concessões feitobest online casino paypal2022 pelo governo Bolsonaro. Ele defendeu, no entanto, que a questão das outorgas é a única que pode ser remediada sem que seja considerada uma quebrabest online casino paypalcontrato, e que o governo não pretende fazer nada que possa trazer insegurança jurídica.
"Não adianta anunciar plano se não tiver um anúncio concomitantebest online casino paypalrecursos substanciais para investimento no setor, e nós estamos construindo issobest online casino paypalum ambientebest online casino paypalrestrição fiscal que o Brasil vive. A gente tem investimentos no PACbest online casino paypalferrovias, mas não no volume necessário que o Brasil precisa", disse.
A meta é chegar a 40% do transportebest online casino paypalcarga do país por ferrovias. Hoje, ébest online casino paypalapenas 17% e concentradobest online casino paypalminério. Pouco da crescente produçãobest online casino paypalgrãos do país passa pelas ferrovias.
ASFALTO PARA BR-319 – Mesmo com os planosbest online casino paypalampliação das ferrovias, o ministério ainda centra a maior parte dos seus esforços na melhoria das rodovias do país, e tem previsãobest online casino paypalfazer 35 concessões nós próximos três anos e um leilão por mêsbest online casino paypal2024.
Na obras consideradas necessárias por Renan Filho está uma discussão polêmica, a do asfaltamento da BR-319, a estradabest online casino paypal885 quilômetros que liga Manaus a Porto Velho. O trecho, construído na décadabest online casino paypal1970, foi praticamente abandonado no final da décadabest online casino paypal1980 por faltabest online casino paypalcondiçõesbest online casino paypaltráfego.