Renan Filho anuncia fundo1xbet valor minimo de saqueR$ 40 bilhões para expandir malha ferroviária no Brasil
Recursos para financiar obras virão das outorgas das atuais concessionárias
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7games fazer download do aplicativoA discussão, que está no Tribunal1xbet valor minimo de saqueContas da União (TCU), envolve o desconto da outorga que as empresas Vale, Rumo e MRS receberam ao antecipar a renovação1xbet valor minimo de saqueconcessões1xbet valor minimo de saqueferrovias por 35 anos, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A gente acha que alguns procedimentos que foram adotados nos contratos não podem ser daquela maneira. Quando uma concessão se encerra no final do último ano há um encontro1xbet valor minimo de saquecontas entre o Poder concedente e a concessionária para verificar se todos os investimentos que a concessionária fez foram amortizados no período. Se foram, tudo bem, devolva meu ativo, está tudo certo e eu vou licitar novamente", explicou o ministro.
"Só que aí o que houve? Eles fizeram a antecipação e pegaram os ativos não amortizados todos e abateram da outorga que a concessionária tinha a pagar. A gente acha que isso não pode, porque já há jurisprudência1xbet valor minimo de saqueoutros ministérios, porque quando há uma renovação antecipada é diferente1xbet valor minimo de saqueuma licitação", acrescentou.
As empresas Rumo e MRS não responderam pedidos1xbet valor minimo de saque1xbet valor minimo de saque comentários.
O ministro disse que o TCU deve levar a decisão a plenário nos próximos dias e, com a decisão, o ministério vai pedir às empresas que façam o pagamento.
"Se eles não desejarem pagar, porque naquele ambiente no TCU é um ambiente1xbet valor minimo de saqueacordo, aí o ministério tem alguns caminhos. Só que são caminhos mais longos, né? São caminhos mais delicados, mas são muito ruins também para a própria empresa. E eu acho que o benefício que eles tiveram é absurdamente grande", defendeu.
O ministro criticou todo o processo1xbet valor minimo de saqueantecipação das concessões feito1xbet valor minimo de saque2022 pelo governo Bolsonaro. Ele defendeu, no entanto, que a questão das outorgas é a única que pode ser remediada sem que seja considerada uma quebra1xbet valor minimo de saquecontrato, e que o governo não pretende fazer nada que possa trazer insegurança jurídica.
"Não adianta anunciar plano se não tiver um anúncio concomitante1xbet valor minimo de saquerecursos substanciais para investimento no setor, e nós estamos construindo isso1xbet valor minimo de saqueum ambiente1xbet valor minimo de saquerestrição fiscal que o Brasil vive. A gente tem investimentos no PAC1xbet valor minimo de saqueferrovias, mas não no volume necessário que o Brasil precisa", disse.
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Na obras consideradas necessárias por Renan Filho está uma discussão polêmica, a do asfaltamento da BR-319, a estrada1xbet valor minimo de saque885 quilômetros que liga Manaus a Porto Velho. O trecho, construído na década1xbet valor minimo de saque1970, foi praticamente abandonado no final da década1xbet valor minimo de saque1980 por falta1xbet valor minimo de saquecondições1xbet valor minimo de saquetráfego.