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"Problema dos gastos não é o pobre no orçamento. Os privilégios dos ricos precisam ser checados", diz Tebet

Segundo a ministra do Planejamento, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerialbetboo não pagaDesenvolvimento do G20 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

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Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidadebetboo não pagauma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrembetboo não pagameio à decisão do governobetboo não pagacongelar R$ 15 bilhões do orçamentobetboo não paga2024.

"O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciarbetboo não pagaformabetboo não pagareceita, deve vir da mesma formabetboo não pagapolíticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais". Segundo Simone Tebet, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos.

"Há 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavambetboo não pagatornobetboo não paga2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país]. São renúncias do orçamento que nós fazemos para o setor produtivo, o que é necessário para que ele gere emprego. Mas a pergunta é: quantos desses gastos tributários, quantos desses incentivos fiscais ainda têm eficácia no que se refere à promoçãobetboo não pagajustiça social? Hoje, esses gastos tributários correspondem a maisbetboo não paga5% do PIB. Estamos falandobetboo não pagauma renúncia na ordembetboo não pagaR$ 615 bilhões. Vamos lembrar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algobetboo não pagatornobetboo não pagaR$ 160 bilhões", acrescentou.

Após anunciar o congelamento dos R$ 15 bilhões, o governo tem afirmado que a geraçãobetboo não paganovas receitas pode permitir uma reversão parcial dos cortes. A principal aposta nesse sentido está relacionada justamente com os gastos tributários. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicadabetboo não pagamaio determinou a necessidadebetboo não pagauma fontebetboo não pagacompensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo temabetboo não pagatratativas entre o governo e o Congresso.

Segundo a ministra, o governo deve detalhar no dia 30betboo não pagajulho as medidas previstas. "Onde vai cortar e quem vai ter o maior corte vai ser estabelecido por um decreto presidencial", informou. Simone Tebet também disse que haverábetboo não pagabreve,betboo não pagadata a ser divulgada, uma apresentação sobre as revisões dos gastos com vistas à metabetboo não pagadéficit zero neste ano. Na mesma ocasião, será divulgado um maior detalhamento do cortebetboo não pagaR$ 25,9 bilhões no projetobetboo não pagalei orçamentáriabetboo não paga2025, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

G20 - As declarações da ministra ocorreram ao finalbetboo não pagasua participação na mesa "Combater as desigualdades e erradicando a pobreza, a fome e a desnutrição”, que integra a programação paralela da Reunião Ministerialbetboo não pagaDesenvolvimento do G20. Embetboo não pagaexposição, SimoneTebet apontou contradições globais.

"Enquanto a ciência busca alternativas, vacinas, remédios para combater doenças, nós ainda temos milhõesbetboo não pagapessoas no planeta morrendo porque não têm acesso a água potável ou mesmo água para tomar banho. Enquanto nós estamosbetboo não pagapleno século 21, enquanto nós estamos falando da era digital, da internet, do celular, da inteligência artificial, temos lamentavelmente milhõesbetboo não pagapessoas morrendobetboo não pagafome todos os anos. Não é à toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presidência brasileira no G20 a erradicação da miséria, o combate à fome e a desigualdade social", afirmou.

Tebet sustentou que a redução das desigualdades sociais no Brasil depende da valorização do salário mínimo. "A prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento, é que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação". A ministra afirmou ainda que o Brasil vem tentando fazer o seu deverbetboo não pagacasa.

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