"Problema dos gastos não é o pobre no orçamento. Os privilégios dos ricos precisam ser checados", diz Tebet
Segundo a ministra do Planejamento, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos
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Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidadebet3bet365uma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrembet3bet365meio à decisão do governobet3bet365congelar R$ 15 bilhões do orçamentobet3bet3652024."O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciarbet3bet365formabet3bet365receita, deve vir da mesma formabet3bet365políticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais". Segundo Simone Tebet, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos.
"Há 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavambet3bet365tornobet3bet3652% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país]. São renúncias do orçamento que nós fazemos para o setor produtivo, o que é necessário para que ele gere emprego. Mas a pergunta é: quantos desses gastos tributários, quantos desses incentivos fiscais ainda têm eficácia no que se refere à promoçãobet3bet365justiça social? Hoje, esses gastos tributários correspondem a maisbet3bet3655% do PIB. Estamos falandobet3bet365uma renúncia na ordembet3bet365R$ 615 bilhões. Vamos lembrar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algobet3bet365tornobet3bet365R$ 160 bilhões", acrescentou.
Após anunciar o congelamento dos R$ 15 bilhões, o governo tem afirmado que a geraçãobet3bet365novas receitas pode permitir uma reversão parcial dos cortes. A principal aposta nesse sentido está relacionada justamente com os gastos tributários. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicadabet3bet365maio determinou a necessidadebet3bet365uma fontebet3bet365compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo temabet3bet365tratativas entre o governo e o Congresso.
Segundo a ministra, o governo deve detalhar no dia 30bet3bet365julho as medidas previstas. "Onde vai cortar e quem vai ter o maior corte vai ser estabelecido por um decreto presidencial", informou. Simone Tebet também disse que haverábet3bet365breve,bet3bet365data a ser divulgada, uma apresentação sobre as revisões dos gastos com vistas à metabet3bet365déficit zero neste ano. Na mesma ocasião, será divulgado um maior detalhamento do cortebet3bet365R$ 25,9 bilhões no projetobet3bet365lei orçamentáriabet3bet3652025, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
G20 - As declarações da ministra ocorreram ao finalbet3bet365sua participação na mesa "Combater as desigualdades e erradicando a pobreza, a fome e a desnutrição”, que integra a programação paralela da Reunião Ministerialbet3bet365Desenvolvimento do G20. Embet3bet365exposição, SimoneTebet apontou contradições globais.
"Enquanto a ciência busca alternativas, vacinas, remédios para combater doenças, nós ainda temos milhõesbet3bet365pessoas no planeta morrendo porque não têm acesso a água potável ou mesmo água para tomar banho. Enquanto nós estamosbet3bet365pleno século 21, enquanto nós estamos falando da era digital, da internet, do celular, da inteligência artificial, temos lamentavelmente milhõesbet3bet365pessoas morrendobet3bet365fome todos os anos. Não é à toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presidência brasileira no G20 a erradicação da miséria, o combate à fome e a desigualdade social", afirmou.
Tebet sustentou que a redução das desigualdades sociais no Brasil depende da valorização do salário mínimo. "A prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento, é que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação". A ministra afirmou ainda que o Brasil vem tentando fazer o seu deverbet3bet365casa.
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