Petrobras obtém sentença favorávelstreet racer slotação coletiva da Holanda
Tribunal rejeitou as alegações da Stichting Petrobras Compensation Foundation contra a estatal
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247 - A Petrobras informa que o Tribunal Distritalstreet racer slotRoterdã (“Tribunal”) proferiu nesta quarta-feira (30/10) sentença favorável nos seus principais argumentos na ação coletiva proposta pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (“Fundação”) contra a Companhia, Petrobras Global Finance B.V. (“PGF”) e vários corréus. As informações são da Agência Petrobras.Na ação coletiva, a Fundação alega que representa os interessesstreet racer slotinvestidores não incluídos no acordo da class action dos Estados Unidos divulgado pela Petrobrasstreet racer slot2018 e pede uma declaraçãostreet racer slotque a Petrobras agiu ilegalmentestreet racer slotrelação a esses investidores.
Na sentença, o Tribunal acolheu amplamente os argumentos da Petrobras com relação aos pedidos apresentadosstreet racer slotfavor dos acionistas da Companhia e considerou que:
1. De acordo com a legislação brasileira, todos os danos alegados pela Fundação se qualificam como indiretos e não são passíveisstreet racer slotressarcimento.
Mesmostreet racer slotrelação a detentoresstreet racer slotbonds, a Fundação não poderá exigir indenização por danos no âmbito da ação coletiva. Eventual indenização só pode ser pleiteadastreet racer slotnovas ações a serem propostas por oustreet racer slotnomestreet racer slottais investidores, que precisariam provar todos os elementos necessários à eventual responsabilização da Petrobras e da PGF. Caso isso ocorra, a Petrobras se defenderá vigorosamente.
A decisão está sujeita a recurso.
Conforme nota explicativa 14.4.1, das Demonstrações Financeiras do 2T24, a Petrobras não tem informações para projetar uma estimativa confiávelstreet racer slotpotencial perda resultante dessa ação, que dependerástreet racer sloteventuais ações judiciais posteriores. A companhia, com suporte nas avaliaçõesstreet racer slotseus assessores, considera que não há elementos indicativos suficientes para a qualificação do universo dos potenciais beneficiários, tampouco para a quantificação dos danos supostamente indenizáveis. Desta forma, não é possível prever no momento se a companhia será responsável pelo pagamento efetivostreet racer slotindenizaçõesstreet racer sloteventuais ações individuais futuras, porque essa análise dependerá do resultadostreet racer slotprocedimentos complexos. Além disso, não é possível saber quais investidores serão capazesstreet racer slotapresentar ações individuais subsequentes relacionadas a esse assunto contra a Petrobras.
A Petrobras continua a negar as alegações da Fundação,street racer slotrelação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal.
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