247 - O Monitor do PIB-FGV apontou crescimento1,0% no terceiro trimestre (agosto-setembro-outubro)comparação aos três meses anteriores (maio-junho-julho). O número é da série com ajuste sazonal. Em setembro, a atividade econômica subiu 0,7%comparação com agosto. Em termos monetários, estima-se que o PIB acumulado até o terceiro trimestre,valores correntes, tenha sidoR$ 8,639 trilhões.
Na análise interanual, o crescimento foi4,2% no terceiro trimestre,comparação com igual período2023, e 4,1% no mêssetembro,relação ao mesmo espaçotempo do ano passado. O acumulado12 meses até setembro mostrou alta3,0%.
O consumo das famílias cresceu 4,5% no terceiro trimestre. Porém, houve desaceleraçãorelação ao trimestre anterior. Esse movimento foi principalmente causado pela redução no consumoprodutos não duráveis. A Formação BrutaCapital Fixo (FBCF) aumentou 9,7% no terceiro trimestre. O segmentomáquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados, liderou esse crescimento.
<h2>Capital fixo, exportação e importação</h2>
A Formação BrutaCapital Fixo (FBCF) cresceu 9,7% no terceiro trimestre. O segmentomáquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados, tem sido o destaque para o crescimento da FBCF desde o segundo trimestre, porém o segmento da construção também ampliou acontribuição positiva.
Os bensconsumo são o principal componente a explicar o desempenho positivo das exportações. Observa-se significativa desaceleração das exportaçõescomparação às taxas observadas2023, onde as exportaçõesprodutos agropecuários e da extrativa cresceram fortemente.
O crescimento20,2% da importação no terceiro trimestre é o maior desde o trimestre findooutubro2021 (21,3%). A importaçãobens intermediários eserviços seguem sendo as principais para esse desempenho, mas também apresentaram trajetórias ascendentes as contribuiçõesbenscapital eprodutos da extrativa mineral (com informações da FGV).

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Economia

Atividade econômica aumenta 1% no 3º trimestre, aponta Monitor do PIB-FGV

247 - A Petrobras projeta um investimentoUS$ 3 bilhõesatividades exploratórias na Margem Equatorial até 2029. A estatal planeja perfurar 15 poços na região que abrange a costa norte do Brasil. A Margem Equatorial compreende os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.
O valor será aplicado na primeira faseinvestigação na bacia, para saber a viabilidade comercial das reservas. Caso as estimativas se confirmem, a companhia avançará para a etapaprodução.
A companhia afirmou ter reservado quase US$ 8 bilhões para projetosexploração. A estatal prevê perfurar outros 25 poços nas bacias do Sul e Sudeste. As atividades exploratórias também deverão ser iniciadasáreas internacionais, como Argentina, Colômbia, Bolívia e entre outros países.

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Petrobras deve investir US$ 3 bilhõesatividades na Margem Equatorial

(Reuters) - A Petrobras planeja permanecer responsável por quase um terço da geraçãoenergia primária do Brasil até 2050, mas com uma fatia maiorrenováveis, que hoje praticamente não figura nas operações da empresa, disse nesta sexta-feira a presidente da companhia, Magda Chambriard.
A afirmação foi feita na apresentação do novo planejamento estratégico da companhia, que mostra que a empresa prevê manterrelevância atual no fornecimentoenergia e no desenvolvimento econômico do Brasil, passando4,3 exajoules (EJ)2022 para 6,8 EJ2050.
"Quem gera mais31% da energia primáriaum país não pode bobear, não pode fraquejar.. Tem que irfrenteuma forma muito sólida, com muita responsabilidade, com muita transparência, com muita ética, porque é isso que a sociedade desejanós", disse Chambriard.
Nos cálculos da companhia, a oferta primáriaenergia do Brasil deverá somar 22 EJ2050, contra 14 EJ2022.
"Nosso foco continua sendo o óleo e gás e ele será também2050, o que eu digo que ele vai ser mais renovável comparado com hoje", completou a executiva.

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Petrobras manterá focopetróleo até 2050

247 - A taxadesemprego entre jovens18 a 24 anos no Brasil caiu14,3% no segundo trimestre para 13,4% no terceiro, segundo dados da PNAD Contínua divulgados pelo IBGE.&nbsp;
O índice é o menor registrado desde 2013, o que reflete a inserçãomais2 milhõesbrasileiros dessa faixa etária no mercadotrabalho.
A recuperação no emprego também foi observadaoutras faixas etárias. Entre pessoas25 a 39 anos, a taxadesocupação recuou6,3% para 5,9%, enquanto entre os trabalhadores40 a 59 anos o índice passou4,6% para 4,1%.&nbsp;
O menor níveldesemprego foi registrado entre os brasileiros acima60 anos, com apenas 3,0%, frente aos 3,1% do trimestre anterior. Os dados indicam uma melhora generalizada no mercadotrabalho, reforçando tendênciasrecuperação econômica.

Desemprego entre jovens registra menor índice desde 2013, aponta IBGE

Reuters - O novo planonegócios da Petrobras para o período2025 a 2029, aprovado pelo conselhoadministração na véspera, é "extremamente factível, realista e relativamente fácilentregar", afirmou nesta sexta-feira a presidente da companhia, Magda Chambriard.
É o primeiro planonegócios da Petrobras sob a gestãoChambriard, que tomou possemaio com uma missão dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvaacelerar investimentos e colocarexecução novos projetos.
A executiva lembrou que, no fim do segundo trimestre, a empresa reduziu os investimentos previstos para 20244 bilhõesdólares, para cerca14,5 bilhõesdólares e que, desde agosto, vem performando 100% dentro do planejamento.
"No final do segundo trimestre, nós reduzimos o investimento anual da Petrobras2024... até ali a Petrobras vinha entregando menos capex do que era o seu guidance no planonegócios", disse Chambriard.
"A partiragosto deste ano, nós estamos entregando 100%, ou seja, performando 100% do planejamento, 100% dentro do guidance, tanto no desembolso do capex quanto na produção prevista."
A Petrobras confirmou na véspera investimentos111 bilhõesdólares para o período entre 2025 e 2029.

Novo plano da Petrobras é "extremamente factível e realista", diz Chambriard

Agência BNDESNotícias - O Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentoaproximadamente R$ 363,8 milhões para que o Grupo Hypera Pharma implante, emsubsidiária Brainfarma, planta-piloto, fábricamedicamentos oncológicos e centropesquisa e desenvolvimento, alémplanta pioneira para a produçãoum Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importante para o setor farmacêutico nacional. O crédito, proveniente do programa BNDES Mais Inovação e da linha incentivada para inovação, corresponde a cerca88% do total a ser investido no projeto.
Voltados ao mercado institucional, que atende hospitais, clínicas e unidadessaúde públicas e privadas, os laboratóriosP&amp;D e a planta pilotomedicamentos biológicos devem inserir o grupomercadosmaior valor e complexidade, avançando no domíniotecnologias e terapiasponta, contribuindo para o acesso a medicamentos no Brasil, atendendo a mercados privados e públicos (SUS) por meioParcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Parcerias para o DesenvolvimentoInovação Local (PDILs) junto a instituições públicas brasileiras.
A estruturaP&amp;D e fabrilconstrução estará dotadaplataforma tecnológica flexível para a produçãopeptídeos, DNAs e RNAs, possibilitando o desenvolvimento e a produçãomedicamentos e vacinas para áreas terapêuticas que incluem oncologia e hematologia alémdoenças infecciosas, metabólicas e relacionadas à idade, bem comosistemasentrega específicos para essas classesmoléculas, com alto grauinovação para o tratamentonecessidades médicas não atendidas. 
Essa estrutura contará ainda com um centroP&amp;D que inclui laboratóriosdesenvolvimento analítico e farmacotécnico com focodesenvolvimentomedicamentos oncológicos sintéticosúltima geração. O complexo também abrange uma planta fabril dedicada ao desenvolvimento e fabricaçãomedicamentos oncológicos sólidos orais.
Atualmente, o grupo tem quase 100 moléculasseu pipelineinovação para esse segmento, com destaque para aproximadamente 40 moléculas voltadas para oncologia, que tem previsãocomercialização a partir2026, após a aprovaçãoprodutos pela ANVISA, aumentando o acesso da população a esta linhatratamento.
Já a plantaAnápolis tem como objetivo internalizar a escopolamina, insumo farmacêutico ativo que entra na formulaçãoBuscopan, dentre outros medicamentos,linha com o propósito da política industrialadensar a cadeia farmacêutica com internalizaçãoIFAs.
Impactos – Após a implantação do projeto, está prevista a geraçãomais500 novos empregos diretos qualificados, sendo quase 200Pesquisa e Desenvolvimento. A estimativa da empresa é que sejam criados indiretamente mais1,6 mil empregos indiretos após a conclusão dos projetos.
"Temos um déficit enorme no setor farmacêutico e a pandemia deixou essa situação ainda mais evidente. Por isso, o BNDES está avançandopolíticas públicas e no fomento ao setor. Este ano, batemos recordeaprovações para a saúde, o que é essencial para a indústria contratar e desenvolver medicamentos, beneficiando a população e viabilizando um complexo industrial resiliente, capazreduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso da população", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo o diretorDesenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a inovação é um pilar central da estratégianeoindustrialização que estamos empreendendo com o Plano Mais Produção, braçofinanciamento da nova política industrial. “As indústrias farmacêuticas têm demonstrado grande capacidade inovadora e, com o Programa Mais Inovação, o BNDES atingiu2024 marca recordeapoio ao setor, contribuindo decisivamente com Nova Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-IndustrialSaúde, que levaconta os principais desafios atuais do SUS”, disse.
“Estamos investindo para reduzir a dependência do Brasilrelação à importaçãomedicamentos inovadores eum IFA importante para o mercado nacional, facilitando o acesso da população brasileira a tratamentossaúde”, comenta Breno Oliveira, CEO da Hypera Pharma. “Também fortalecemos nossa capacidadeinovação, criando novas vagas para profissionais qualificados que nos levarão a novas fronteiraspesquisa e desenvolvimentoprodutos farmacêuticos”, completa.
Apoio ao setor – Desde janeiro2023 até outubro2024, as aprovaçõescrédito do BNDES para o complexo industrial da saúde somaram R$ 5,2 bilhões, valor recorde da série histórica, iniciada1995, e igual à somatodo o período 2018-22. De janeiro a outubro deste ano, as aprovações para o complexo somaram R$ 3,2 bilhões, montante que excede60% o total apurado2023.
Somente no segmento da indústria farmacêutica, o total aprovado nos primeiros sete meses2024 já alcançou R$ 2,1 bilhões, valor 33% superior ao registradotodo o ano2023 (R$ 1,51 bilhão).
Com o apoio do Banco, as indústrias estão desenvolvendo novos medicamentos, associações farmacêuticas (que facilitam a absorção e a administração) e vacinas, montando centrospesquisa e desenvolvimento e adquirindo máquinas e equipamentos.

BNDES aprova R$ 363,8 mi para inovação e expansão do Grupo Hypera Pharma no setor farmacêutico

247 - O desemprego no Brasil atingiu 6,4% no terceiro trimestre2024, a menor taxa para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por AmostraDomicílios Contínua (Pnad Contínua),2012. O número representa uma redução0,5 ponto percentualrelação ao trimestre anterior (6,9%) e foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Instituto BrasileiroGeografia e Estatística (IBGE).
Com os resultados, o número absolutodesocupados teve queda7,2% contra o trimestre anterior, atingindo 7 milhõespessoas. Na comparação contra o mesmo trimestre2023, o recuo é15,8%. No trimestre encerradosetembro, também houve alta1,2% na população ocupada, estimada103 milhõespessoas, novo recorde da série histórica iniciada2012. No ano, o aumento foi3,2%. O recuo do desemprego foi observadosete das 27 unidades da federação.&nbsp;
Além da redução geral, a pesquisa destacou uma queda expressiva no desempregolongo prazo, com o númeropessoas que buscavam trabalho por dois anos ou mais, caindo para 1,5 milhão — o menor índice para um terceiro trimestre desde 2014.

Desemprego cai para 6,4% no terceiro trimestre, a menor taxa da série histórica

247 – A JBS, multinacional brasileira que é uma das maiores empresasalimentos do mundo, firmou um memorandoentendimentos com o Governo da Nigéria para investir no fortalecimento da segurança alimentar no país africano. O plano, que prevê investimentosUS$ 2,5 bilhões ao longocinco anos, inclui a construçãoseis fábricas e a colaboração com o governo nigeriano para desenvolver cadeias produtivas sustentáveis, fomentar a produção local e apoiar pequenos produtores.
A Nigéria, maior economia e nação mais populosa da África, enfrenta desafios estruturaissegurança alimentar. Com uma populaçãomais250 milhõeshabitantes, o país registra altas taxascrescimento demográfico e uma projeção400 milhõeshabitantes até 2050. No entanto, cerca24,8 milhõespessoas enfrentam fome, segundo o Programa MundialAlimentos (WFP). Para Gilberto Tomazoni, CEO Global da JBS, a iniciativa busca contribuir para reverter esse cenário.
“Nosso objetivo é colaborar com o Governo da Nigéria na implementação do Plano NacionalSegurança Alimentar, compartilhando nossa expertise no desenvolvimentocadeias agroindustriais sustentáveis, aumentando a eficiência, a produtividade e a capacidade produtiva do país”, afirmou Tomazoni.
<h3>Desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade</h3>
O projeto da JBS contempla a construçãotrês fábricasaves, duasbovinos e umasuínos, com o objetivoatender à demanda domésticaproteínas, que atualmente representa apenas 40% do consumo local. Alémreduzir a dependênciaimportações, o plano visa gerar empregos e apoiar pequenos produtores com assistência técnica e adoçãopráticas agrícolas sustentáveis, ampliando a produção com responsabilidade socioambiental.
O memorando firmado entre a JBS e o governo nigeriano estabelece que a companhia será responsável por estudosviabilidade, projetos preliminares das instalações e desenvolvimento da cadeiasuprimentos. Em contrapartida, o governo assegurará condições econômicas e regulatórias favoráveis à execução do projeto.
A estratégia da JBS na Nigéria reflete recomendações feitas pela Força-TarefaSistemas Alimentares do B20, grupo empresarial do G20, durante a presidência brasileira do bloco. O estímulo à adoçãotecnologias inovadoras e assistência técnica a pequenos agricultores foi apontado como essencial para aumentar a produtividade agrícola sem comprometer os recursos naturais, alémampliar o acesso da população a alimentosqualidade. A experiência da JBSoutros mercados reforça a relevância da parceria. No Brasil, a companhia oferece programas como os Escritórios Verdes, que auxiliam pequenos produtores a aumentarem a eficiência produtiva e atenderem a critériossustentabilidade.

Gilberto Tomazoni e representante do governo nigeriano

Projeto da JBS na Nigéria contempla plano nacionalsegurança alimentar no país africano

SÃO PAULO (Reuters) – A JBS anunciou nesta quinta-feira que assinou com o governo da Nigéria um memorandoentendimentos para possível investimento2,5 bilhõesdólares no país mais populoso da África.
O acordo prevê o desenvolvimentoum planoinvestimentocinco anos que inclui a construçãoseis fábricas na Nigéria, sendo trêsaves, duasbovinos e umasuínos.
Segundo a JBS, o governo da Nigéria, porvez, "assegurará as condições econômicas, sanitárias e regulatórias necessárias para a viabilização e sucesso do projeto".
"A JBS irá desenvolver um planoinvestimentocinco anos, que abrangerá estudosviabilidade, projetos preliminares das instalações, estimativas orçamentárias e um planoação para desenvolvimento da cadeiasuprimentos", afirmou a empresa sem citar quando o plano poderá ser concluído.
Se efetivado, o plano deve elevar o percentualreceita que a JBS obtém do continente africano, região que junto com o Oriente Médio a empresa obteve cerca3% do faturamento no ano passado, segundo dados da companhia.

Reuniãoexecutivos da JBS com representantes do governo nigeriano

JBS planeja investir US$ 2,5 bilhões na Nigéria

Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O conselhoadministração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o pagamento20 bilhõesreaisdividendos extraordinários aos acionistas,reunião que também aprovou planos para a empresa investir 111 bilhõesdólares no período entre 2025 e 2029.
A companhia informou que do montante total a ser pago aos acionistas, 15,6 bilhõesreais foram aprovados como dividendos intermediários, com base na reservaremuneração do capital, e 4,4 bilhões como dividendos intercalares.
Já no campo dos investimentos, o colegiado aprovou proposta da companhia, que reduziu levemente a participação dos investimentos para a áreaExploração e Produção (E&amp;P)petróleo e gás ante o plano plurianual anterior.
Dos 111 bilhõesdólares previstos para até 2029, a Petrobras planeja aportar 77,3 bilhõesdólares, ou aproximadamente 70%, na áreaE&amp;Ppetróleo e gás. No plano anterior, a Petrobras havia previsto 73 bilhõesdólares para a área, ou cerca72% do total102 bilhões.
Os investimentosRefino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC) foram estimadoscerca19,6 bilhõesdólares até 2029, acima dos 17 bilhõesdólares do programa anterior, que não contava com a rubrica fertilizantes.
Em seu novo planejamento, a estatal projeta ainda produção total3,2 milhõesbarris equivalentesóleo e gás por dia (boed)2029, volume estável na comparação com o previsto para 2028.

Petrobras aprova R$ 20 bilhõesdividendo extraordinário e investimentosUS$ 111 bilhões até 2029

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quinta-feira que o governo está convencidoque será capazalcançar o resultado primário projetado para este ano e, portanto, não fará alterações na meta, sendo que o bloqueiogastos para este ano deve superar 5 bilhõesreais.
"Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, (que) não vai haver alteraçãometa do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente convencidosque nós temos condiçõescumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado", afirmou Haddadentrevista a jornalistas na saída do ministério,Brasília.
O ministro destacou que, apesar das receitas do governo estarem chegandolinha com estimativas da área econômica, o atual volumedespesas demanda bloqueios nas contas públicas.
Questionado sobre se o bloqueio para o Orçamento2024 ficará5 bilhõesreais, como antecipado pela manhã pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, Haddad confirmou a cifra.
"Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais do que isso, mas é na casa dos 5 bilhõesreais", disse.
Ao abordar o pacotemedidas fiscais para os próximos anos, aguardado com ansiedade pelos mercados desde o fim das eleições municipais no mês passado, Haddad afirmou que a data do anúncio será decidida a partirsegunda-feira, depoisreunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela manhã.
"Nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil... e ao fim da reuniãosegunda-feira nós estaremos prontos para divulgar. Se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados", afirmou.
O ministro também disse ter discutido com Lula um acordo para incluir o Ministério da Defesa no pacotecontençãogastos e estimou que o impacto das medidas que afetam os militares deve seraproximadamente 2 bilhõesreais.

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Haddad: bloqueio para Orçamento2024 deve chegar a R$ 5 bilhões

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/haddad-fazenda-estara-pronta-para-divulgar-pacote-fiscal-na-segunda-ou-terca-feira/">Por Fábio Matos, do InfoMoney - </a>Em meio à expectativa generalizada do mercado financeirorelação à divulgação do pacotecortegastos do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, no início da noite desta quinta-feira (21), que as medidas devem ser anunciadas no começo da semana que vem – provavelmente, na segunda-feira (25) ou na terça-feira (26).&nbsp;
As declarações foram dadas por Haddaduma rápida entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda,Brasília (DF). Segundo o ministro, está marcada uma reunião final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para bater o martelo.
Haddad também disse que o atual volumedespesas demanda bloqueios nas contas públicas, que devem chegar a algotornoR$ 5 bilhões. &nbsp;
“Na segunda pela manhã, nós vamos bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele [Lula] a redaçãoum ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reuniãosegunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica.&nbsp;
Aindaacordo com Haddad, grande parte das medidas já foram compartilhadas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).&nbsp;
“Nós já adiantamos algumas medidas para alguns parlamentares, alguns líderes, para os próprios presidentes das duas Casas. Ele [pacote fiscal] é o suficiente para reforçar o arcabouço fiscal, que tem uma regra excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalharmos a trajetória da dívida, a retomadaalgum momento da quedajuros, para que tenhamos tranquilidadecontinuar crescendo com inflação dentro da meta, mirando o centro”, afirmou o ministro da Fazenda.
Na conversa com os jornalistas, Haddad reafirmou o otimismorelação ao resultado primário do governo neste ano. “Não vai haver alteraçãometaresultado primário. E já estamos praticamente no último mês do ano convencidosque temos condiçõescumprir a meta estabelecida na LDO [LeiDiretrizes Orçamentárias] do ano passado”, concluiu.&nbsp;
Nesta quinta-feira, o Ibovespa, índicereferência do mercado acionário brasileiro, caiu 0,99%, a 126.922,11 pontos, tendo marcado 128.196,63 na máxima e 126.593,85 na mínima do dia, menor patamar intradiário desde 7agosto. O volume financeiro somou R$ 22,06 bilhões.
O indicador fechou pressionado pela performance negativagrandes bancos emeio ao ceticismo do mercado justamenterelação ao pacotecortegastos prometido pelo governo federal.
<h3>Idas e vindas</h3>
As discussões sobre o pacotecortegastos do governo Lula já entraram na quarta semana, sem nenhum anúncio até agora.
Na semana retrasada, Lula teve reuniões praticamente diárias para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente pediu a Haddad que adiasse uma viagem oficial à Europa para permanecerBrasília (DF) e participar das reuniões sobre o pacote fiscal com outros ministérios.
Uma das alternativasanálise pela equipe econômica é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maiorpessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria políticavalorização do salário mínimo.
Por outro lado, a desvinculaçãobenefícios sociais, como o abono e o BenefícioPrestação Continuada (BPC),relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
Ainda há quem defenda, na equipe econômica, que os pisossaúde e educação sejam alterados, mas a medida não conta com a simpatiaLula eministros da área social do governo.
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula seria a adoçãoinstrumentos que ajudassem a otimizar a revisãopolíticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigênciabiometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.
<h3>Expectativaanalistas do mercado</h3>
Segundo a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos com atuação no Brasil, as projeções16 dos 17 especialistas consultados para o impacto fiscal das medidas variamR$ 10 bilhões a R$ 50 bilhões — níveldispersão que indica o grauincerteza do momento.
O levantamento mostra que a média das apostas dos analistas políticos ficouR$ 29,94 bilhõeseconomia gerada com as possíveis ações ainda não anunciadas. O número é praticamente o mesmo da mediana: R$ 30 bilhões. Uma das consultorias participantes optou por não responder esta pergunta.
O mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentaçãoum pacotemedidascontroledespesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais. A ideia é que o conjuntoações ajude a apontar para a sustentabilidade do novo marco fiscal e reduza o nívelceticismo fiscalagentes econômicos observado nas últimas semanas.
O Poder Executivo deve se debruçar sobre iniciativas que contenham a evolução dos gastos classificados como obrigatórios, que respondem por mais90% do Orçamento Federal e a cada ano crescem acima do limite2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal (o que obriga a realizaçãocortes cada vez maiores nas despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos).

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto,Brasília
17/09/2024
REUTERS/Ueslei Marcelino

Haddad: Fazenda estará pronta para divulgar pacote fiscal na segunda ou terça-feira

247 - O ClubeEngenharia, com sede no RioJaneiro-RJ, encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta propondo medidas para o setor elétrico brasileiro, destacando diversos desafios enfrentados nos últimos anos.&nbsp;
"Pretendemos, atravésnossas dezenasDivisões Técnicas Especializadas– DTEs, abrangendo as várias áreas da Engenharia, subsidiar os governos federal, estaduais e municipais; tecnicamente, para análise e para eventual aproveitamento, se julgado pertinente", diz Bogossiancarta enviada nesta quinta-feira (21) ao presidente Lula.
O documento anexado à carta destaca que o setor elétrico brasileiro enfrenta distorções significativas, com tarifas elevadas, desestruturaçãoórgãos públicos e influêncialobbies que prejudicam a sustentabilidade e o interesse público.&nbsp;
Para reverter esse cenário, o ClubeEngenharia propõe um novo marco institucional para as concessões a partir2025, com implantação progressiva, respeito aos contratos vigentes e priorização do conceitoserviço público regulado. Entre as diretrizes estão a tarifação baseada no custo do serviço, coordenação por uma empresa pública com apoiouma Câmara Consultiva e a criaçãoum Plano NacionalEnergia (PNE) para garantir representatividade e alinhamento com as metas do AcordoParis.
Leia abaixo a íntegra do documento do ClubeEngenharia:
DIRETRIZES PARA O SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO - É público, notório e aceito por todas as instâncias que conhecem o Setor Elétrico Brasileiro que este se encontrasituação bem distorcida. As tarifas praticadas no Brasil estão entre as maiores do mundo, os órgãos públicos foram totalmente desestruturados e o pesolobbies e interessescurto prazo prevalecem sobre as necessidades da Sociedade – que, no caso, devem obrigatoriamente considerar também o futuro da sustentabilidade do Brasil e do planeta.
A restruturação do Setor é trabalho da maior urgência einteresse dos consumidoresenergia residenciais, industriais, comerciais e do poder público, que têm na energia elétrica o seu mais essencial insumo. A eletrificação, ademais, é tendência mundial para que se atinjam as metas do AcordoParis, do qual o Brasil é signatário.&nbsp;
O ClubeEngenharia aponta para a impostergável necessidadeque a prevista renovação das concessões das distribuidoras que se processará a partir2025 já seja feita à luznovo marco institucional do Setor, que recupere as característicasresiliência que lhe foram conferidas pelos grandes engenheiros Roberto Simonsen, Lucas Nogueira Garcez, Lucas Lopes, Mario Penna Bhering, John Reginald Cotrim e por dezenasoutros eminentes pioneiros.&nbsp;
Com essa finalidade, são apresentadas as seguintes proposições:&nbsp;
1 – O novo marco institucional terá implantação progressiva, escalonada, com o respeito aos contratos existentes na data daemissão,forma a não gerar qualquer insegurança jurídica para os agentes atuantes no Setor, sinalizando a reduçãoriscos regulatórios setoriais.&nbsp;
2 – Será revalorizado o conceitoserviço público reguladotodas as etapas da provisão da energia elétrica cujos agentes poderão ser empresas públicas ou privadas, sempre operando no maior interesse nacional.
3 – O marco institucional a ser detalhado a partir dessas diretrizes será desenvolvido sob a liderançaempresa pública que coordene o Setor Elétrico, apoiada por uma Câmara Consultiva e sob o controle do Governo Federal. &nbsp;
4 – O conceitoserviço regulado impõe a tarifação pelo custo do serviço e os componentes do Setor Elétrico desfrutarão dos benefícios e correspondentes garantias da eliminaçãoriscos consequentes a esta prática, especialmente no segmentodistribuiçãoenergia.&nbsp;
5 - A participação da Sociedade deverá se dar através da constituiçãouma Câmara Consultiva, que inclua representantes das instâncias federativas, empresas, consumidores, pesquisadores e organizações sociais. As análises e propostas deverão ser consolidadas pela empresa coordenadora do Setorum Plano NacionalEnergia (PNE), para posterior deliberação do Conselho NacionalPolítica Energética (CNPE), cuja composição deve refletir representatividade dos setoresinteresse – e não, como hoje, apenas dos órgãos do Governo, cuja coordenação, evidentemente, é assunto interno da administração pública.
RioJaneiro, 21 novembro2024