Petrobrás: 'cálculobetway nbaimpacto ambiental não significa que a atividade pretendida pela empresa será ruim para o meio ambiente'
Em comunicado, a petrolífera rebateu uma matéria da Folha
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247 - Presidida por Jean Paul Prates, a Petrobrás emitiu nesta quinta-feira (1) um comunicado rebatendo o jornal Folhabetway nbaS.Paulo após a publicaçãobetway nbauma matéria apontando que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) "prevê impacto ambientalbetway nbanível máximobetway nbaexploraçãobetway nbapetróleo" na Margem Equatorial.A petrolífera afirmou ser "importante ressaltar que o cálculo do graubetway nbaimpacto não significa que a atividade pretendida pela Petrobrás ocasionará os impactos ao ambiente oubetway nbaáreas sensíveis e na fauna, mas sim que existe a presença dessas áreas na região do empreendimento".
Leia a íntegra da nota: Graubetway nbaimpacto: Primeiramente, gostaríamosbetway nbaesclarecer que o Decreto 6.848/09 estabelece as diretrizes para o cálculo do graubetway nbaimpacto da atividade, para efeito da definição da compensação ambiental,betway nbauma escalabetway nba0 a 0,5%. De acordo com o Decreto, alguns aspectos devem ser considerados, como magnitude dos impactos, biodiversidade, temporalidade e áreas prioritárias para conservação. A aplicação dessas diretrizes está suscetível à subjetividade, o IBAMA possui discricionaridade para calcular o graubetway nbaimpacto e, consequentemente, o valor da compensação ambientalbetway nbacada atividade ou empreendimento. Mas é importante ressaltar que o cálculo do graubetway nbaimpacto não significa que a atividade pretendida pela Petrobras ocasionará os impactos ao ambiente oubetway nbaáreas sensíveis e na fauna, mas sim que existe a presença dessas áreas na região do empreendimento. Para cada possível impacto identificado nos estudos ambientais são propostas medidas para evitar e/ou mitigar os impactos, ou seja, diante das medidas propostas e implementadas pela empresa, o impacto identificado pode não ocorrer ou ter abetway nbamagnitude reduzidabetway nbaforma bastante significativa. Pelas razões expostas acima, para efeitobetway nbacálculo da compensação ambiental, praticamente todos os empreendimentos passíveisbetway nbaEIA-RIMA licenciados pelo IBAMA tem o seu valorbetway nbagraubetway nbaimpacto definidobetway nbaseu valor máximo, no caso 0,5%. Aceite do grau pela Petrobrás: Em relação ao cálculo do graubetway nbaimpacto feito pelo IBAMA para o projeto do FZA-M-59, é importante esclarecer que a compensação ambiental só é devida após a obtenção da Licença Ambiental pretendida e a assinatura do Termobetway nbaCompromissobetway nbaCompensação Ambiental, quando é formalizado para a empresa o quanto será destinado e quais Unidadesbetway nbaConservação serão contempladas com os recursos. A Petrobras avaliará as medidas e eventuais questionamentos quanto ao graubetway nbaimpacto no momento oportuno.
Quanto às diferençasbetway nbavalores calculados pelo IBAMA para o projeto do FZA-4 e 59, há uma discricionariedade do órgão ambiental no estabelecimento do graubetway nbaimpacto e não há justificativa técnica para o valorbetway nba0,5% atribuído ao FZA-M-59. Para atividades similares, como a própria matéria trouxe o exemplo do bloco FZA-4, cujo valor calculado foibetway nba0,28%, o critério aplicado foi diferente. Importante registrar que o bloco FZA-4 estábetway nbaáguas rasas e o bloco FZA-M-59 estábetway nbaáguas ultra profundas. Protelação do pagamento: A Petrobrás não protela pagamento. A destinação dos recursos da compensação ambiental do bloco FZA-4 foi definida,betway nba28/03/2018, na 67ª Reunião Ordinária do CCAF (Câmarabetway nbaCompensação Ambiental e Florestal), formanda por IBAMA, ICMBIO e MMA. Somentebetway nbajunho/2023, o IBAMA definiu a taxabetway nbaatualização monetária do valorbetway nbapagamento e, com isso,betway nbadezembro/2023, o ICMBIO disponibilizou a versão final do Termobetway nbaCompromissobetway nbaCompensação Ambiental (TCCA) para assinatura. Em 15/01/24, a Petrobras assinou o documento. Acidentebetway nba2011:
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