Petrobrás: 'cálculogalera bet gavioesimpacto ambiental não significa que a atividade pretendida pela empresa será ruim para o meio ambiente'
Em comunicado, a petrolífera rebateu uma matéria da Folha
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247 - Presidida por Jean Paul Prates, a Petrobrás emitiu nesta quinta-feira (1) um comunicado rebatendo o jornal Folhagalera bet gavioesS.Paulo após a publicaçãogalera bet gavioesuma matéria apontando que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) "prevê impacto ambientalgalera bet gavioesnível máximogalera bet gavioesexploraçãogalera bet gavioespetróleo" na Margem Equatorial.A petrolífera afirmou ser "importante ressaltar que o cálculo do graugalera bet gavioesimpacto não significa que a atividade pretendida pela Petrobrás ocasionará os impactos ao ambiente ougalera bet gavioesáreas sensíveis e na fauna, mas sim que existe a presença dessas áreas na região do empreendimento".
Leia a íntegra da nota: Graugalera bet gavioesimpacto: Primeiramente, gostaríamosgalera bet gavioesesclarecer que o Decreto 6.848/09 estabelece as diretrizes para o cálculo do graugalera bet gavioesimpacto da atividade, para efeito da definição da compensação ambiental,galera bet gavioesuma escalagalera bet gavioes0 a 0,5%. De acordo com o Decreto, alguns aspectos devem ser considerados, como magnitude dos impactos, biodiversidade, temporalidade e áreas prioritárias para conservação. A aplicação dessas diretrizes está suscetível à subjetividade, o IBAMA possui discricionaridade para calcular o graugalera bet gavioesimpacto e, consequentemente, o valor da compensação ambientalgalera bet gavioescada atividade ou empreendimento. Mas é importante ressaltar que o cálculo do graugalera bet gavioesimpacto não significa que a atividade pretendida pela Petrobras ocasionará os impactos ao ambiente ougalera bet gavioesáreas sensíveis e na fauna, mas sim que existe a presença dessas áreas na região do empreendimento. Para cada possível impacto identificado nos estudos ambientais são propostas medidas para evitar e/ou mitigar os impactos, ou seja, diante das medidas propostas e implementadas pela empresa, o impacto identificado pode não ocorrer ou ter agalera bet gavioesmagnitude reduzidagalera bet gavioesforma bastante significativa. Pelas razões expostas acima, para efeitogalera bet gavioescálculo da compensação ambiental, praticamente todos os empreendimentos passíveisgalera bet gavioesEIA-RIMA licenciados pelo IBAMA tem o seu valorgalera bet gavioesgraugalera bet gavioesimpacto definidogalera bet gavioesseu valor máximo, no caso 0,5%. Aceite do grau pela Petrobrás: Em relação ao cálculo do graugalera bet gavioesimpacto feito pelo IBAMA para o projeto do FZA-M-59, é importante esclarecer que a compensação ambiental só é devida após a obtenção da Licença Ambiental pretendida e a assinatura do Termogalera bet gavioesCompromissogalera bet gavioesCompensação Ambiental, quando é formalizado para a empresa o quanto será destinado e quais Unidadesgalera bet gavioesConservação serão contempladas com os recursos. A Petrobras avaliará as medidas e eventuais questionamentos quanto ao graugalera bet gavioesimpacto no momento oportuno.
Quanto às diferençasgalera bet gavioesvalores calculados pelo IBAMA para o projeto do FZA-4 e 59, há uma discricionariedade do órgão ambiental no estabelecimento do graugalera bet gavioesimpacto e não há justificativa técnica para o valorgalera bet gavioes0,5% atribuído ao FZA-M-59. Para atividades similares, como a própria matéria trouxe o exemplo do bloco FZA-4, cujo valor calculado foigalera bet gavioes0,28%, o critério aplicado foi diferente. Importante registrar que o bloco FZA-4 estágalera bet gavioeságuas rasas e o bloco FZA-M-59 estágalera bet gavioeságuas ultra profundas. Protelação do pagamento: A Petrobrás não protela pagamento. A destinação dos recursos da compensação ambiental do bloco FZA-4 foi definida,galera bet gavioes28/03/2018, na 67ª Reunião Ordinária do CCAF (Câmaragalera bet gavioesCompensação Ambiental e Florestal), formanda por IBAMA, ICMBIO e MMA. Somentegalera bet gavioesjunho/2023, o IBAMA definiu a taxagalera bet gavioesatualização monetária do valorgalera bet gavioespagamento e, com isso,galera bet gavioesdezembro/2023, o ICMBIO disponibilizou a versão final do Termogalera bet gavioesCompromissogalera bet gavioesCompensação Ambiental (TCCA) para assinatura. Em 15/01/24, a Petrobras assinou o documento. Acidentegalera bet gavioes2011:
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