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Marinho diz que renda do trabalho puxou o crescimento da economia

"O mundo que sonhamos ainda está para ser construído. Mas conquistamos avanços importantes. Por isso, no Brasil, este 1ºMaio é também um diafesta", disse ele

Lula e Luiz Marinho. Presidente disseoutubro que o Brasil poderia fechar o ano com criação2 milhõesempregos formais (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)

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Agência Gov – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez pronunciamento à naçãorede nacional nesta terça-feira (3/4), às 20h30, pelo Dia do Trabalhador, comemorado neste 1ºmaio. O governo comemora o crescimento do empregocarteira assinada. Nos três primeiros meses deste ano, foram gerados 719 mil empregos formais, 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desde o início do governo Lula já foram gerados 2190 milhõesempregos formais.

O 1ºmaio nasceu como um dialuta. O Dia do Trabalhador, que completa 100 anosexistência como feriado nacional no Brasil, nasceu a partirum grupogrevistas que se tornou símbolo da luta dos trabalhadores pela redução das jornadas diáriastrabalho. “E será sempre um dialuta para os trabalhadores e as trabalhadorastodos os cantos do planeta. Maio é mêsvalorizar a luta, comemorar as conquistas e seguirdireção à construçãouma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades e direitos para todos e todas”, ressalta Marinho.

Em seu pronunciamento, Luiz Marinho destaca o crescimento do emprego formal e o aumento dos empregos no setor da indústria e na construção. Segundo dados do Novo Caged,janeiro a março2024 foram criados 719 mil empregos (419 mil nos serviços; (58%) 155 mil na indústria e 110 mil na construção). O aumento é 34% maiorrelação ao mesmo período do ano passado. Os dados mostram ainda 47 mil empregos para aprendizes e 17 mil empregos para estrangeiros. No mesmo período, foram contratados 364 mil jovens18 a 24 anos, 326 mil mulheres; 5.067 mil pessoas com nível médio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com nível superior.

Valorização do salário mínimo

Uma conquista importante foi a valorização real do salário-mínimo. No primeiro ano do governo Lula, foi enviado um ProjetoLei ao Congresso Nacional para retomar a PolíticaValorização do salário mínimo. Com isso, o piso nacional passou,2024, para R$ 1.412. Sem a políticavalorização, seria apenasR$ 742, ou seja, 53% menor dos atuais R$1.412,00.

Uma das ações que merece comemoração neste ano é a LeiIgualdade Salarial.  Através dela, o país caminha para corrigir as distorções salariais, estabelecendo a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambientetrabalho. “Esse é um compromisso que se manifesta através da leinossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com salário igual para trabalho igual”, argumenta o ministro. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres.

Em 2024, saiu o 1º Relatório NacionalTransparência Salarial eCritérios Remuneratórios. O levantamento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria deles (73%) com 10 anos ou maisexistência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhõesempregados.  Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença variaacordo com o grande grupo ocupacional. Em cargosdirigentes e gerentes, por exemplo, a diferençaremuneração chega a 25,2%.

O MTE também reativou a SecretariaEconomia Solidária e Popular, intensificou cursosformação e ainda trabalha na reestruturação da Rede Sine e na implantação da Casa do Trabalhador, quemarço deste ano foi inaugurada uma destas casas no Recife,Pernambuco.

O ministro ainda aborda o lançamento do Programa Acredita, o maior programacrédito da nossa história. É crédito imobiliário para a classe média que sonha com a casa própria. As obras do Novo PAC vão gerar cerca4 milhões e meioempregos, diretos e indiretos. Além da transição energética, com investimentosenergia solar e eólica, biocombustíveis e hidrogênio verde, abre um leque extraordináriooportunidades. Em pouco maisum ano, o governo brasileiro abriu mais100 novos mercados internacionais para produtos do agronegócio, o que também se traduzgeraçãopostostrabalho.

Conheça mais sobre as políticas do MTE

ResgatesTrabalho Análogo à Escravidão

O MTE resgatou,2023, 3.039 trabalhadoressituação análoga à escravidão no Brasil, o maior númeroresgatados nos últimos 14 anos. Foram fiscalizados 551 estabelecimentos urbanos e rurais, resultando o pagamentoR$11.885.839,55verbas salariais e rescisórias, o maior númeroações fiscais epagamentosum ano da história, desde 1995, quando nasceu a política pública. Foram 3.920 denúnciastrabalho análogo à escravidão, e 85% dos resgastes aconteceram no meio rural.

“Lista suja” - Na última atualização feitaabril2023, foram incluídos 248 empregadores ao CadastroEmpregadores, que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Entre esses, 43 foram inseridos devido à constataçãopráticastrabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico, seguido do cultivo do café (27), criação bovinos (22), produçãocarvão (16) e construção civil (12).

Trabalho Infantil - A fiscalizaçãocombate ao trabalho infantiltodo o Brasil foi intensificada. No ano2023, foram realizadas 2.564 crianças e adolescentes flagradossituaçãotrabalho infantil, a maioria (2.564) estava trabalhandoatividades elencadas na Lista das Piores FormasTrabalho Infantil. Entre janeiro2021 e dezembro2023, 6.736 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil.

Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens

TransformadaLei,julho2023, o país caminha para corrigir as distorções salariais entre homens e mulheres, estabelecendo a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambientetrabalho. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres. Em 2024, saiu o 1º Relatório NacionalTransparência Salarial eCritérios Remuneratórios. O levantamento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria deles (73%) com 10 anos ou maisexistência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhõesempregados.  Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença variaacordo com o grande grupo ocupacional. Em cargosdirigentes e gerentes, por exemplo, a diferençaremuneração chega a 25,2%.

PolíticaQualificação Social e Profissional

O MTE mantém o Programa Manuel QuerinoQualificação Social e Profissional (PMQ) voltado aos jovens e trabalhadores16 a 29 anos, com foco na promoção da diversidade, inclusãopopulações vulnerabilizadas e combate à discriminação. São parcerias já firmadas com 25 universidades e institutos federais, R$150 milhões investidos, beneficiando 85 mil pessoas, priorizando os municípios do Norte e do Nordeste. O programa prioriza setores como a economia verde e azul, a economia digital e a neoindustrialização, alémcultura e economia criativa; saúde e economia do cuidado; turismo; e economia popular e solidária.

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