Lula sanciona lei que estimula incentivos fiscais e modernização do parque industrial brasileiro
"Na prática, vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade, produtividade e trazendo eficiência energética", explicou Lula
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Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fimquem e o dono da f12 betdezembroquem e o dono da f12 bet2023 e aprovadoquem e o dono da f12 betabril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciaçãoquem e o dono da f12 betmáquinas e equipamentos,quem e o dono da f12 betaté dois anos.Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. O programa também quer contribuir para aumentar o fluxoquem e o dono da f12 betcaixa das empresas e a chamada Formação Brutaquem e o dono da f12 betCapital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisiçãoquem e o dono da f12 betmaquinário.
“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.
“São três desafios que estão sendo atingidos, vão ao encontroquem e o dono da f12 bettrês objetivos, o primeiro é aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimentoquem e o dono da f12 betproporção ao Produto Interno Bruto (PIB) [em tornoquem e o dono da f12 bet18%]. Segundo é competitividade e produtividade, faz crescer com máquinas mais modernas. E o terceiro, eficiência energética, está dentro do trabalho da transição ecológica”, acrescentou Alckmin.
A depreciação acelerada só poderá ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados à produção ou à comercializaçãoquem e o dono da f12 betbens e serviços. O texto exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cotaquem e o dono da f12 betexaustão registrada e bens que normalmente aumentamquem e o dono da f12 betvalor com o tempo, como obrasquem e o dono da f12 betarte.
“Na prática, essa medida, apesarquem e o dono da f12 betnão diminuir a tributação total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxoquem e o dono da f12 betcaixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que é quando realiza os investimentos”, avaliou a CNI,quem e o dono da f12 betcomunicado na ocasião da aprovação do projeto no Senado.
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CompensaçãoAlckmin ressaltou que não se trataquem e o dono da f12 betisenção tributária, masquem e o dono da f12 betuma antecipação no abatimento no IRPJ/CSLL a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontesquem e o dono da f12 betrecursos orçamentários para aplicação do benefício.
A fonte será a recomposição tarifária da importaçãoquem e o dono da f12 betpainéis solares e aerogeradores. Em 12quem e o dono da f12 betdezembro do ano passado, a Câmaraquem e o dono da f12 betComércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentosquem e o dono da f12 betenergia eólica comprados no exterior.
