Lula sanciona lei que estimula incentivos fiscais e modernização do parque industrial brasileiro
"Na prática, vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade, produtividade e trazendo eficiência energética", explicou Lula
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Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fimpixbet ou vaidebetdezembropixbet ou vaidebet2023 e aprovadopixbet ou vaidebetabril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciaçãopixbet ou vaidebetmáquinas e equipamentos,pixbet ou vaidebetaté dois anos.Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. O programa também quer contribuir para aumentar o fluxopixbet ou vaidebetcaixa das empresas e a chamada Formação Brutapixbet ou vaidebetCapital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisiçãopixbet ou vaidebetmaquinário.
“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.
“São três desafios que estão sendo atingidos, vão ao encontropixbet ou vaidebettrês objetivos, o primeiro é aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimentopixbet ou vaidebetproporção ao Produto Interno Bruto (PIB) [em tornopixbet ou vaidebet18%]. Segundo é competitividade e produtividade, faz crescer com máquinas mais modernas. E o terceiro, eficiência energética, está dentro do trabalho da transição ecológica”, acrescentou Alckmin.
A depreciação acelerada só poderá ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados à produção ou à comercializaçãopixbet ou vaidebetbens e serviços. O texto exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cotapixbet ou vaidebetexaustão registrada e bens que normalmente aumentampixbet ou vaidebetvalor com o tempo, como obraspixbet ou vaidebetarte.
“Na prática, essa medida, apesarpixbet ou vaidebetnão diminuir a tributação total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxopixbet ou vaidebetcaixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que é quando realiza os investimentos”, avaliou a CNI,pixbet ou vaidebetcomunicado na ocasião da aprovação do projeto no Senado.
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CompensaçãoAlckmin ressaltou que não se tratapixbet ou vaidebetisenção tributária, maspixbet ou vaidebetuma antecipação no abatimento no IRPJ/CSLL a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontespixbet ou vaidebetrecursos orçamentários para aplicação do benefício.
A fonte será a recomposição tarifária da importaçãopixbet ou vaidebetpainéis solares e aerogeradores. Em 12pixbet ou vaidebetdezembro do ano passado, a Câmarapixbet ou vaidebetComércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentospixbet ou vaidebetenergia eólica comprados no exterior.
