Isenção tributária dada por Bolsonaro a pastores causou impactocasino mrgreenR$ 300 milhões aos cofres públicos, diz TCU
Receita Federal suspendeu nesta semana a norma do governo Bolsonaro que concedeu isençãocasino mrgreenimpostos sobre salários pagos a líderes religiosos
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247 - Uma auditoria do Tribunalcasino mrgreenContas da União (TCU) revelou que a União deixoucasino mrgreenarrecadar aproximadamente R$ 300 milhões devido a um ato editado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que ampliou a isençãocasino mrgreenimpostos sobre salários pagos a líderes religiosos, especialmente pastores evangélicos. O montante refere-se a um estoquecasino mrgreendívidas que está sendo questionado administrativa e juridicamente por instituições religiosas com base na norma.Segundo o jornal O Globo, o relatório sigiloso do TCU, datadocasino mrgreendezembrocasino mrgreen2023, destaca que a Receita Federal calculou a cifra levandocasino mrgreenconta valores com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anoscasino mrgreen2017 e 2023. "Aindacasino mrgreenacordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que estão suspensos oucasino mrgreencobrança somam um totalcasino mrgreenaproximadamente R$ 300 milhões, sendo que quase R$ 285 milhões estão com exigibilidade suspensa", diz um trecho do documento,casino mrgreenacordo com a reportagem. >>> Bancada evangélica vai a Lira contra decisãocasino mrgreenrevogar isenção tributária sobre os salárioscasino mrgreenpastores
Além disso, a auditoria do TCU recomenda a aberturacasino mrgreenuma sindicância contra o ex-secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. Os técnicos do TCU argumentam que ao conceder benefícios fiscais "sem observar as formalidades legais ou regulamentares", o ex-secretário pode ter incorridocasino mrgreen"infração disciplinar e potencial atocasino mrgreenimprobidade administrativa". >>> Receita suspende isenção tributária sobre salárioscasino mrgreenreligiosos
O relatório destaca que a medida concedida pela gestão Bolsonaro, às vésperas das eleições presidenciais, carececasino mrgreenexposiçãocasino mrgreenmotivos que justifiquemcasino mrgreenedição e não seguiu o rito das normas baixadas pela Receita. A aberturacasino mrgreenum processo contra Gomes estácasino mrgreenanálise pelo plenário do TCU. Gomes já foi investigado sobre tentativascasino mrgreenliberar joias sauditas que deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União, mas que Bolsonaro tentou se apropriar, e que acabaram retidas pela Receita no aeroportocasino mrgreenGuarulhos. >>> Empresários da fé atacam Lula após fimcasino mrgreenimunidade tributária nas prebendascasino mrgreenpastores
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