Impasse entre governo e Eletrobras será julgado pelo plenário do STF
Conciliação não foi possível após quase um anojogo betmotionconversas e discussão deve se ampliar a todos os ministros da Suprema Corte
Vasco da Gama é reconhecido mundialmente por sua façanha historicamente importante: ser o primeiro a navegar jogo betmotion Europa até a 😗 Índia, contornando o Cabo da Boa Esperança, na África do Sul.
Nas suas viagens jogo betmotion 1497 e 1502, da Gama desembarcou 😗 e negociou com diversos portos no litoral sul-africano antes jogo betmotion chegar à Índia jogo betmotion 20 jogo betmotion maio jogo betmotion 1498, uma 😗 jornada que levou 10 meses e 13 dias.
247 - O impasse entre o governo Lula (PT) e a Eletrobras, que se arrasta desde maiojogo betmotion2023, está prestes a ser decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a coluna Painel S.A., da Folhajogo betmotionS. Paulo.O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, que inicialmente esperava uma conciliação entre as partes, agora se prepara para submeter o caso ao plenário. O governo, porjogo betmotionvez, já contava com essa possibilidade. Assessoresjogo betmotionLula avaliam que o assunto já foi amplamente debatido publicamente, o que poderia sensibilizar os ministros.
A questão centraljogo betmotiondebate é a participação da União na Eletrobras apósjogo betmotionprivatização, realizada durante o governojogo betmotionJair Bolsonaro (PL). O governo reclamajogo betmotionser o maior acionista da empresa, detendo cercajogo betmotion35% das ações, mas ter apenas 10%jogo betmotionpoderjogo betmotionvotojogo betmotionassembleias. Isso ocorre devido a uma limitação estabelecida pela Lei 14.182, que regulamentou a privatização da companhia. >>> LEIA TAMBÉM: Diretor da Eletrobrás participou da reunião golpistajogo betmotionBolsonarojogo betmotion2022
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Diretajogo betmotionInconstitucionalidade (ADI) contestando essa limitação, alegando que fere princípios constitucionais. O governo defende que deve ter ao menos quatro assentos no conselhojogo betmotionadministração da Eletrobras. Por outro lado, a Eletrobras sustenta que a privatização seguiu todos os trâmites legais e que a formação do conselho por chapa única, sem a possibilidadejogo betmotionindicaçãojogo betmotionrepresentantes pelos acionistas, é parte da governança da empresa.
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