Haddad anuncia acordo para manter desoneração da folhareal casino slots 22024 e depois reduzir benefício gradualmente

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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decisão que barrou a desoneração da folha salarialreal casino slots 2setores da economia, com o objetivoreal casino slots 2seguir um acordo para que o benefício não seja encerrado abruptamente.

Segundo o ministro, a ideia é manter a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia neste ano, com reoneração gradual a partirreal casino slots 22025, até a extinção do incentivoreal casino slots 22028. Ele ressaltou que os setores concordaram com a proposta.

“A partir do ano que vem começa o que a gente chamareal casino slots 2‘phase out’, uma reoneração gradual até 2027, ereal casino slots 22028 todo o sistemareal casino slots 2folhareal casino slots 2pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tiporeal casino slots 2diferençareal casino slots 2setor para setor”, afirmoureal casino slots 2entrevista ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No fimreal casino slots 2abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu liminar para suspender trechos da lei aprovada no finalreal casino slots 22023 pelo Congresso que prorrogou a desoneraçãoreal casino slots 217 setores da economia e concedeu uma desoneração aos municípios.

Na desoneração da folha, as empresas substituem a contribuição previdenciária sobre a folha salarial dos funcionários por um percentual sobre o faturamento.

Com o acordo, segundo o ministro, o benefício fiscal será reduzidoreal casino slots 2um quarto por ano a partirreal casino slots 22025, ficando extintoreal casino slots 22028real casino slots 2diante. As contribuições sobre a folha ficarãoreal casino slots 25% no ano que vem, 10%real casino slots 22026, 15%real casino slots 22027 e 20% a partirreal casino slots 22028. Nesse caso, deixariamreal casino slots 2ser feitos os pagamentos sobre o faturamento.

O acionamento do Supremo pelo governo foi criticado por membros do Congresso, sob argumentoreal casino slots 2que a iniciativa afrontou a decisão do Legislativoreal casino slots 2prorrogar o benefício. O governo também foi pressionado pelos setores envolvidos.

Haddad ressaltou que com a manutenção do benefício, o governo enviará ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Ele não adiantou o teor da proposta.

Na entrevista, ele ainda afirmou que após a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai elaborar propostareal casino slots 2reforma da renda e da folhareal casino slots 2salários, que poderá ser debatidareal casino slots 22025.

“Esse tiporeal casino slots 2imposto realmente precisa ser reformado”, disse. “Se formos perseverantes, muito antesreal casino slots 22027 teremos uma aprovaçãoreal casino slots 2alguma coisa que faça mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que está ultrapassado.”

Segundo ele, o governo ainda irá debater alternativas para o benefício aos municípios.