Governo prepara regra sobre taxaçãocasa de aposta pagando pelo cadastrocriptoativos e ajustescasa de aposta pagando pelo cadastrotributaçãocasa de aposta pagando pelo cadastroações e paraísos fiscais
Projeto é tratado como um dos capítulos da reforma sobre a renda, iniciada no ano passado com a aprovaçãocasa de aposta pagando pelo cadastronovas regras sobre a tributaçãocasa de aposta pagando pelo cadastrofundos fechados e offshore
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1xbet brasileiraoReuters - O governo enviará ao Congresso um projetocasa de aposta pagando pelo cadastrolei para ajustar regras tributáriascasa de aposta pagando pelo cadastroaplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxaçãocasa de aposta pagando pelo cadastrocriptoativos, simplificaçãocasa de aposta pagando pelo cadastroexigências sobre operações com ações, reduçãocasa de aposta pagando pelo cadastroimposto sobre “day trade” e fechamentocasa de aposta pagando pelo cadastrobrechascasa de aposta pagando pelo cadastroparaísos fiscais, disseram à Reuters duas fontes do Executivo com conhecimento do assunto.O projeto é tratado como um dos capítulos da reforma sobre a renda, iniciada no ano passado com a aprovaçãocasa de aposta pagando pelo cadastronovas regras sobre a tributaçãocasa de aposta pagando pelo cadastrofundos fechados e offshore, e que deverá prosseguir com a apresentação à frentecasa de aposta pagando pelo cadastrooutro projeto mais amplo, com discussões sobre a tabela do Impostocasa de aposta pagando pelo cadastroRenda da pessoa física e tributação sobre empresas.
Entre outros pontos, o texto sobre as aplicações financeiras, elaborado pelo Ministério da Fazenda e que passa por análise na Casa Civil, busca criar definições claras para a tributaçãocasa de aposta pagando pelo cadastroativos virtuais.
A ideia é aplicar a mesma regracasa de aposta pagando pelo cadastrocobrançacasa de aposta pagando pelo cadastroimpostos existente para investimentos quando o ativo virtual for enquadrado como uma aplicação financeira, como as criptomoedas, deixando clara a cobrançacasa de aposta pagando pelo cadastroaté 22,5%casa de aposta pagando pelo cadastroImpostocasa de aposta pagando pelo cadastroRenda sobre os ganhos.
Em outro ponto, será simplificada a exigência relacionada à vendacasa de aposta pagando pelo cadastroações. Em vezcasa de aposta pagando pelo cadastroa prestaçãocasa de aposta pagando pelo cadastroinformações e o pagamentocasa de aposta pagando pelo cadastrotributos relacionados a essas operações serem feitos mensalmente, o projeto vai prever periodicidade trimestral.
Com a mudança, também será ampliada proporcionalmente a faixacasa de aposta pagando pelo cadastroisenção para as operações isentas. O valor passarácasa de aposta pagando pelo cadastro20 mil reais por mês para 60 mil reais por trimestre.
PARAÍSOS FISCAIS - Em outro eixo do texto, o governo vai propor regras mais claras para a definiçãocasa de aposta pagando pelo cadastroparaísos fiscais, buscando fechar brechas para planejamentos tributários e evasões fiscais.
Atualmente, segundo as fontes, a lei tributária aplicável aos investimentos no mercado financeiro define paraíso fiscal apenas como o país que tributa a renda com alíquota inferior a 20%.
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