Governo prepara regra sobre taxaçãocbet kazinocriptoativos e ajustescbet kazinotributaçãocbet kazinoações e paraísos fiscais
Projeto é tratado como um dos capítulos da reforma sobre a renda, iniciada no ano passado com a aprovaçãocbet kazinonovas regras sobre a tributaçãocbet kazinofundos fechados e offshore
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Reuters - O governo enviará ao Congresso um projetocbet kazinolei para ajustar regras tributáriascbet kazinoaplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxaçãocbet kazinocriptoativos, simplificaçãocbet kazinoexigências sobre operações com ações, reduçãocbet kazinoimposto sobre “day trade” e fechamentocbet kazinobrechascbet kazinoparaísos fiscais, disseram à Reuters duas fontes do Executivo com conhecimento do assunto.O projeto é tratado como um dos capítulos da reforma sobre a renda, iniciada no ano passado com a aprovaçãocbet kazinonovas regras sobre a tributaçãocbet kazinofundos fechados e offshore, e que deverá prosseguir com a apresentação à frentecbet kazinooutro projeto mais amplo, com discussões sobre a tabela do Impostocbet kazinoRenda da pessoa física e tributação sobre empresas.
Entre outros pontos, o texto sobre as aplicações financeiras, elaborado pelo Ministério da Fazenda e que passa por análise na Casa Civil, busca criar definições claras para a tributaçãocbet kazinoativos virtuais.
A ideia é aplicar a mesma regracbet kazinocobrançacbet kazinoimpostos existente para investimentos quando o ativo virtual for enquadrado como uma aplicação financeira, como as criptomoedas, deixando clara a cobrançacbet kazinoaté 22,5%cbet kazinoImpostocbet kazinoRenda sobre os ganhos.
Em outro ponto, será simplificada a exigência relacionada à vendacbet kazinoações. Em vezcbet kazinoa prestaçãocbet kazinoinformações e o pagamentocbet kazinotributos relacionados a essas operações serem feitos mensalmente, o projeto vai prever periodicidade trimestral.
Com a mudança, também será ampliada proporcionalmente a faixacbet kazinoisenção para as operações isentas. O valor passarácbet kazino20 mil reais por mês para 60 mil reais por trimestre.
PARAÍSOS FISCAIS - Em outro eixo do texto, o governo vai propor regras mais claras para a definiçãocbet kazinoparaísos fiscais, buscando fechar brechas para planejamentos tributários e evasões fiscais.
Atualmente, segundo as fontes, a lei tributária aplicável aos investimentos no mercado financeiro define paraíso fiscal apenas como o país que tributa a renda com alíquota inferior a 20%.
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