Governo Lula prepara Medida Provisória que poderá reduzir contaesportes da sorte netluzesportes da sorte net3,5%esportes da sorte net2024

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247 - O governo Lula (PT) estáesportes da sorte netviasesportes da sorte netimplementar medidas para aliviar o bolso dos consumidores brasileirosesportes da sorte netrelação à contaesportes da sorte netluz. Com baseesportes da sorte netuma minutaesportes da sorte netMedida Provisória obtida pelo g1, a administração federal pretende reduziresportes da sorte net3,5% a tarifaesportes da sorte netenergia elétrica ainda neste ano. O principal objetivo por trás dessa iniciativa é amortizar os efeitos econômicos da pandemiaesportes da sorte netCovid-19 e da crise hídrica que assolou o paísesportes da sorte net2021. Durante esses períodos, as distribuidorasesportes da sorte netenergia tiveram que recorrer a empréstimos emergenciais para fazer frente aos custos adicionais.

A proposta do governo é utilizar recursos provenientes da antecipaçãoesportes da sorte netpagamentos previstos na leiesportes da sorte netprivatização da Eletrobras para quitar as chamadas "conta Covid" e "conta escassez hídrica", que representam os empréstimos feitos pelas distribuidoras. Estes empréstimos se tornaram parcelas dos reajustes tarifários, elevando os custos da energia elétrica para os consumidores.

Além disso, a medida provisória busca resolver o problema do aumento das tarifasesportes da sorte netenergia no estado do Amapá. Segundo fontes do governo, o texto final da MP já está elaborado e aguarda apenas a publicação oficial no Diário Oficial da União para entraresportes da sorte netvigor.

Para viabilizar a redução das tarifas, o governo pretende realocar recursosesportes da sorte nettrês fontes distintas: os fundos regionais da Eletrobras, a antecipação das transferências da Eletrobras para a contaesportes da sorte netsubsídios, e os investimentos obrigatóriosesportes da sorte netpesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

Os fundos regionais da Eletrobras serão utilizados especificamente para a redução das tarifas nos estados situadosesportes da sorte netsuas respectivas áreasesportes da sorte netinfluência, abrangendo regiões do Norte, Nordeste e Sudeste do país. Já a antecipação dos depósitos da Eletrobras na Contaesportes da sorte netDesenvolvimento Energético (CDE) será direcionada para a redução das tarifas, priorizando a quitação antecipada dos empréstimos da conta Covid e da conta escassez hídrica, o que se espera que resulteesportes da sorte netuma diminuiçãoesportes da sorte net3,5% na contaesportes da sorte netluz ao longoesportes da sorte net2024. Os recursos provenientes dos investimentos obrigatórios serão destinados às tarifasesportes da sorte netenergia ou à própria CDE, ficando a decisão a cargo do Ministérioesportes da sorte netMinas e Energia.