Gastos tributários precisam ser compensados e AGU estuda tema da desoneração, diz Haddad
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Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que todo gasto tributário primário precisa vir acompanhadoslots alanocompensação,slots alanomeio a impasse entre governo e Congresso sobre o tema da desoneração a 17 setores da economia e a municípios.Em entrevista a jornalistasslots alanoBrasília, Haddad foi questionado sobre a possibilidadeslots alanoo governo acionar a Justiça para questionar a prorrogação desses benefícios e respondeu que a Advocacia-Geral da União (AGU) está estudando a matéria, mas ainda não consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Mas temos que entender que todo gasto tributário ou primário tem que vir acompanhadoslots alanouma compensação... precisamos voltar a pensar nesses termos", disse.
"Não se trataslots alanodivergênciaslots alanomérito, dinheiro público existe para ser alocado, mas você precisaslots alanocompensação,slots alanoacordo com a lei fiscal."
Na entrevista, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro disse que o governo estuda um “novo passo” para o programaslots alanodepreciação acelerada, que permite a antecipaçãoslots alanoincentivo fiscal por empresas.
O governo enviou um projeto sobre o tema ao Congressoslots alanodezembro. O texto foi aprovado pela Câmaraslots alanomarço e aguarda análise do Senado.
Alckmin afirmou que o custo do programa éslots alano3,4 bilhõesslots alanoreaisslots alanodois anos, mas não representa uma nova renúncia tributária, e sim uma antecipação do benefício que seria dadoslots alanoum prazo mais longo.
Haddad disse ainda que o governo avalia criar um programaslots alanoincentivo ao pequeno exportador, ressaltando que as conversas sobre o tema são preliminares.
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