Gastos tributários precisam ser compensados e AGU estuda tema da desoneração, diz Haddad
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Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que todo gasto tributário primário precisa vir acompanhadooriginal 1xbet appcompensação,original 1xbet appmeio a impasse entre governo e Congresso sobre o tema da desoneração a 17 setores da economia e a municípios.Em entrevista a jornalistasoriginal 1xbet appBrasília, Haddad foi questionado sobre a possibilidadeoriginal 1xbet appo governo acionar a Justiça para questionar a prorrogação desses benefícios e respondeu que a Advocacia-Geral da União (AGU) está estudando a matéria, mas ainda não consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Mas temos que entender que todo gasto tributário ou primário tem que vir acompanhadooriginal 1xbet appuma compensação... precisamos voltar a pensar nesses termos", disse.
"Não se trataoriginal 1xbet appdivergênciaoriginal 1xbet appmérito, dinheiro público existe para ser alocado, mas você precisaoriginal 1xbet appcompensação,original 1xbet appacordo com a lei fiscal."
Na entrevista, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro disse que o governo estuda um “novo passo” para o programaoriginal 1xbet appdepreciação acelerada, que permite a antecipaçãooriginal 1xbet appincentivo fiscal por empresas.
O governo enviou um projeto sobre o tema ao Congressooriginal 1xbet appdezembro. O texto foi aprovado pela Câmaraoriginal 1xbet appmarço e aguarda análise do Senado.
Alckmin afirmou que o custo do programa éoriginal 1xbet app3,4 bilhõesoriginal 1xbet appreaisoriginal 1xbet appdois anos, mas não representa uma nova renúncia tributária, e sim uma antecipação do benefício que seria dadooriginal 1xbet appum prazo mais longo.
Haddad disse ainda que o governo avalia criar um programaoriginal 1xbet appincentivo ao pequeno exportador, ressaltando que as conversas sobre o tema são preliminares.
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