Fiesp: caminho adequado para diminuir jornadajogos com depósito de 10 reaistrabalho é por acordo coletivo
Em nota, entidade indicou ser contrária à aprovaçãojogos com depósito de 10 reaisPEC
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O debate sobre a Propostajogos com depósito de 10 reaisEmenda à Constituição (PEC) que acaba com a escalajogos com depósito de 10 reaistrabalho 6×1 (seis diasjogos com depósito de 10 reaistrabalho para umjogos com depósito de 10 reaisdescanso) chegou à sede da Federação das Indústrias do Estadojogos com depósito de 10 reaisSão Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.Nesta quarta-feira (13),jogos com depósito de 10 reaisnota oficial, a entidade indicou ser contrária à aprovação do projeto e afirmou que qualquer alteração na jornadajogos com depósito de 10 reaistrabalho deve ser acertada por meiojogos com depósito de 10 reaisacordos coletivos entre empregadores e empregados.
A PEC,jogos com depósito de 10 reaisautoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê o fim da escala 6×1 e abre espaço para que seja instituída uma jornada 4×3 (com quatro diasjogos com depósito de 10 reaistrabalho para trêsjogos com depósito de 10 reaisdescanso). O texto propõe a redução do limitejogos com depósito de 10 reaisquantidadejogos com depósito de 10 reaishoras trabalhadas durante a semana, das atuais 44 para 36.
“A Constituição brasileira,jogos com depósito de 10 reaisseu artigo 7º, estabelece que a jornada do trabalho normal não deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meiojogos com depósito de 10 reaisnegociação as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileirojogos com depósito de 10 reaisGeografia e Estatística (IBGE) indicam que,jogos com depósito de 10 reaistermos práticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharamjogos com depósito de 10 reaismédia 39,2 horas por semana”, diz o comunicado da Fiesp.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhadojogos com depósito de 10 reaisperto o debate sobre o fim da escalajogos com depósito de 10 reaistrabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimentojogos com depósito de 10 reaistodos os setoresjogos com depósito de 10 reaisuma discussão aprofundada e detalhada, levandojogos com depósito de 10 reaisconta as necessidades específicasjogos com depósito de 10 reaiscada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, prossegue a nota.
Tramitação - Por se tratarjogos com depósito de 10 reaisuma emenda constitucional, são necessários os votosjogos com depósito de 10 reais⅗ dos deputados e dos senadores,jogos com depósito de 10 reaisdois turnosjogos com depósito de 10 reaisvotaçãojogos com depósito de 10 reaiscada Casa do Congresso, para que a PEC seja aprovada. Na Câmara, isso representa 308 deputados; no Senado, 49 senadores.
Até chegar ao plenário, a PEC precisa passar por uma longa tramitação no Legislativo. O texto temjogos com depósito de 10 reaisconstitucionalidade analisada pela Comissãojogos com depósito de 10 reaisConstituição e Justiça (CCJ) e,jogos com depósito de 10 reaisseguida, é encaminhado para uma comissão especial.
Apesar da possibilidadejogos com depósito de 10 reaiso texto começar a tramitar no Congresso, as chancesjogos com depósito de 10 reaisaprovação da PEC, pelo menos neste momento, são baixas.
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