Fazenda garante à Frente Pela Vida que recursos do SUS não serão desvinculados do orçamento
De acordo com o movimento social, não há estudo para 'desvincular da saúde os 15% das receitas correntes líquidas, que garantem recursos mínimos para dar sustentabilidade ao SUS'
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Por Denise Assis,condições bonus 1xbet - A coordenação do movimento social Frente Pela Vida - fórum nacional que congrega entidades e movimentos nacionaiscondições bonus 1xbetinteresse na saúde, e o Conselho Nacionalcondições bonus 1xbetSaúde -, foi recebida na tardecondições bonus 1xbethoje (10/06), às 15h, no Ministério da Fazenda, pela Subsecretáriacondições bonus 1xbetAcompanhamento Econômico e Regulação, Ana Patrizia e o Subsecretário do tesouro Nacional, David Athayde. O encontro teve o objetivocondições bonus 1xbetsanar dúvidascondições bonus 1xbettornocondições bonus 1xbetnotícias veiculadas pela mídia,condições bonus 1xbetque haveria propostas do Ministério da Fazenda, para desvincular do orçamento nacional, os recursos destinados ao SUS. O grupo saiu da reunião com a confirmação oficialcondições bonus 1xbetque não há essa intenção,condições bonus 1xbetabsoluto.“Tanto o subsecretário, quanto a subsecretáriacondições bonus 1xbetAcompanhamento Econômico, que nos receberam foram enfáticoscondições bonus 1xbetreafirmar que não há a intenção ou estudos no sentidocondições bonus 1xbetdesvincular da saúde os 15% das receitas correntes líquidas, que garantem os recursos mínimos para dar sustentabilidade ao SUS”, disse o coordenador da Frente, Tulio Franco.
“Outro ponto que ficou acordado foi ocondições bonus 1xbetque haverá um canal estabelecido entre o movimento social Frente Pela Vida e o Ministério da Fazenda para tratarcondições bonus 1xbetquestões que se constituírem relevantes para o bom funcionamento do SUS. Eu destacocondições bonus 1xbetextrema relevância esse diálogo aberto com o movimento, com representação presentecondições bonus 1xbettodas as regiões do paíscondições bonus 1xbetdefesa da políticacondições bonus 1xbetsaúde e do SUS” destacou Franco.
Mesmo com a afirmativa do subsecretário Athaydecondições bonus 1xbetque não haverá essa desvinculação, o grupo deixou uma carta para o ministro Fernando Haddad, questionando-o sobre as suas intenções com relação a esta questão. Em um dos trechos, a Frente Pela Vida explica: “Especialmente nos move o interessecondições bonus 1xbetsaber sobre a integridade da atual vinculação constitucionalcondições bonus 1xbetrecursos do orçamento nacional, a serem destinados ao SUS”.
A EC 95 congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nívelcondições bonus 1xbet2017, corrigido apenas pela inflação. Isso resultoucondições bonus 1xbetsubfinanciamento e intensa judicialização do setor, resultandocondições bonus 1xbetmaiscondições bonus 1xbet2 milhõescondições bonus 1xbetações judiciais. A perspectivacondições bonus 1xbetaprovação da desvinculação constitucionalcondições bonus 1xbetreceitas mínimas para o financiamento da saúde colocou a Frente Pela Vidacondições bonus 1xbetalerta máximo, pois asfixiaria o direito consagrado nos artigos 6° e 196 da Constituição, violando a proteção pétrea dos direitos fundamentais. Portanto, écondições bonus 1xbetboa hora,condições bonus 1xbetacordo com Tulio Franco, e “essencial garantir recursos adequados para a manutenção e efetividade do direito à saúde”.
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