Fazenda garante à Frente Pela Vida que recursos do SUS não serão desvinculados do orçamento
De acordo com o movimento social, não há estudo para 'desvincular da saúde os 15% das receitas correntes líquidas, que garantem recursos mínimos para dar sustentabilidade ao SUS'
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Por Denise Assis,slot bri link - A coordenação do movimento social Frente Pela Vida - fórum nacional que congrega entidades e movimentos nacionaisslot bri linkinteresse na saúde, e o Conselho Nacionalslot bri linkSaúde -, foi recebida na tardeslot bri linkhoje (10/06), às 15h, no Ministério da Fazenda, pela Subsecretáriaslot bri linkAcompanhamento Econômico e Regulação, Ana Patrizia e o Subsecretário do tesouro Nacional, David Athayde. O encontro teve o objetivoslot bri linksanar dúvidasslot bri linktornoslot bri linknotícias veiculadas pela mídia,slot bri linkque haveria propostas do Ministério da Fazenda, para desvincular do orçamento nacional, os recursos destinados ao SUS. O grupo saiu da reunião com a confirmação oficialslot bri linkque não há essa intenção,slot bri linkabsoluto.“Tanto o subsecretário, quanto a subsecretáriaslot bri linkAcompanhamento Econômico, que nos receberam foram enfáticosslot bri linkreafirmar que não há a intenção ou estudos no sentidoslot bri linkdesvincular da saúde os 15% das receitas correntes líquidas, que garantem os recursos mínimos para dar sustentabilidade ao SUS”, disse o coordenador da Frente, Tulio Franco.
“Outro ponto que ficou acordado foi oslot bri linkque haverá um canal estabelecido entre o movimento social Frente Pela Vida e o Ministério da Fazenda para tratarslot bri linkquestões que se constituírem relevantes para o bom funcionamento do SUS. Eu destacoslot bri linkextrema relevância esse diálogo aberto com o movimento, com representação presenteslot bri linktodas as regiões do paísslot bri linkdefesa da políticaslot bri linksaúde e do SUS” destacou Franco.
Mesmo com a afirmativa do subsecretário Athaydeslot bri linkque não haverá essa desvinculação, o grupo deixou uma carta para o ministro Fernando Haddad, questionando-o sobre as suas intenções com relação a esta questão. Em um dos trechos, a Frente Pela Vida explica: “Especialmente nos move o interesseslot bri linksaber sobre a integridade da atual vinculação constitucionalslot bri linkrecursos do orçamento nacional, a serem destinados ao SUS”.
A EC 95 congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nívelslot bri link2017, corrigido apenas pela inflação. Isso resultouslot bri linksubfinanciamento e intensa judicialização do setor, resultandoslot bri linkmaisslot bri link2 milhõesslot bri linkações judiciais. A perspectivaslot bri linkaprovação da desvinculação constitucionalslot bri linkreceitas mínimas para o financiamento da saúde colocou a Frente Pela Vidaslot bri linkalerta máximo, pois asfixiaria o direito consagrado nos artigos 6° e 196 da Constituição, violando a proteção pétrea dos direitos fundamentais. Portanto, éslot bri linkboa hora,slot bri linkacordo com Tulio Franco, e “essencial garantir recursos adequados para a manutenção e efetividade do direito à saúde”.
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