"É inadmissível que a Aneel não cumpra decisões do presidente Lula", diz Alexandre Silveira
Ministro critica faltabet365 lolalinhamento da Aneel com o governo e cobra solução urgente para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F
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247 - O ministrobet365 lolMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou duramente a atuação da Agência Nacionalbet365 lolEnergia Elétrica (Aneel)bet365 loldiscurso no Fórum Esfera,bet365 lolRoma, nesta sexta-feira (11), ao afirmar que o órgão regulador estábet365 loldesacordo com as políticas do governo federal. A declaração ocorrebet365 lolmeio a um impasse envolvendo a transferência do controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F. Silveira, que há meses vem apontando a faltabet365 lolagilidade da Aneel, destacou: "é inadmissível que a Aneel não cumpra decisões do presidente Lula. A Aneel é um órgão regulador e não formuladorbet365 lolpolíticas políticas. Quem ganhou a eleição foi o presidente Lula".A crise se intensificou após a Aneel determinar que a Âmbar assinasse o contratobet365 loltransferência até às 12hbet365 lolquarta-feira (9), mas a empresa recorreu, solicitando que o órgão apresentasse garantias jurídicas e econômicas, o que ainda não foi feito. Sem essas garantias, a Âmbar ameaçou desistir do negócio.
Na terça-feira (8), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a transferência poderia ser anulada caso a decisão judicial que obrigou a agência a aprovar o negócio fosse revogada. "Em tese,bet365 lolum fato concreto, se uma decisão judicial determina a assinaturabet365 lolum contrato, esse contrato é assinado, [e] essa decisão é anulada, aquela assinatura é tornada nula", explicou Feitosa.
O ministro Alexandre Silveira destacou que suas críticas à Aneel não são sobre as decisões técnicasbet365 lolsi, mas sobre a faltabet365 lolalinhamento do órgão com as diretrizes do governo federal. Em tom firme no último dia 2bet365 loloutubro, Silveira afirmou: “vocês nunca viram nem nunca verão o ministrobet365 lolEstado adentrar no mérito das definições da Aneel. Mesmo quando me levanta dúvidasbet365 loltanta faltabet365 lolsintonia entre os seus diretores ebet365 loltanta faltabet365 lolconvergência com a área técnica.”
Na semana passada, a Aneel aprovou um planobet365 loltransferência para a Âmbar, mas com custos reduzidos para os consumidores, avaliadosbet365 lolR$ 8 bilhões. A empresa, entretanto, discordou dos termos e insistebet365 lolum planobet365 lolR$ 14 bilhões, conforme determinação judicial. A disputa segue sub judice, e a solução ainda dependebet365 lolum acordo entre as partes envolvidas.
Enquanto a tensão entre governo e Aneel aumenta, Silveira reforça que a agência precisa encontrar um caminho que concilie as exigências do setor e a vontade política do governo eleito.
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