Toffoli anula condenaçõesbet687Leo Pinheiro e aponta conluio na Lava Jato
Ex-presidente da OAS foi o principal delatorbet687processos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Conjur - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os procedimentos da “lava jato” contra o o ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folhabet687S.Paulo.O empreiteiro havia sido condenado há maisbet68730 anosbet687prisão e foi o principal delatorbet687processos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão do ministrobet687anular os processos contra o empresário foi fundamentada nas conversas apreendidas entre tarefeiros da “lava jato” no bojo da operação spoofing e que deram origem a “vaza jato”.
Toffoli estendeu a Leo Pinheiro os efeitos dabet687decisão, referendada pela 2ª Turma do STF,bet687anular todos os atos da “lava jato” contra Marcelo Odebrecht.
O ministro ainda declarou que Moro e os procuradores da “lava jato” desrespeitaram o devido processo legal e agiram fora ebet687esferabet687competência. “Esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara Federalbet687Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.
Caso Odebrecht
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu no começobet687setembro manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato”bet687Curitiba contra Marcelo Odebrecht. O relator entendeu que, assim como no casobet687Lula, houve conluio entre Moro e o MPF.
O recurso da Procuradoria-Geral da República contra a anulação dos atos da ‘lava jato’ foi analisado virtualmente. Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pela manutenção da anulação. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça ficaram vencidos nesse ponto.
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