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Toffoli anula condenaçõesradioloteriasLeo Pinheiro e aponta conluio na Lava Jato

Ex-presidente da OAS foi o principal delatorradioloteriasprocessos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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Conjur - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os procedimentos da “lava jato” contra o o ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal FolharadioloteriasS.Paulo. 

O empreiteiro havia sido condenado há maisradioloterias30 anosradioloteriasprisão e foi o principal delatorradioloteriasprocessos também anulados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A decisão do ministroradioloteriasanular os processos contra o empresário foi fundamentada nas conversas apreendidas entre tarefeiros da “lava jato” no bojo da operação spoofing e que deram origem a “vaza jato”.

Toffoli estendeu a Leo Pinheiro os efeitos daradioloteriasdecisão, referendada pela 2ª Turma do STF,radioloteriasanular todos os atos da “lava jato” contra Marcelo Odebrecht.

O ministro ainda declarou que Moro e os procuradores da “lava jato” desrespeitaram o devido processo legal e agiram fora eradioloteriasesferaradioloteriascompetência. “Esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara FederalradioloteriasCuritiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.

Caso Odebrecht

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu no começoradioloteriassetembro manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato”radioloteriasCuritiba contra Marcelo Odebrecht. O relator entendeu que, assim como no casoradioloteriasLula, houve conluio entre Moro e o MPF.

O recurso da Procuradoria-Geral da República contra a anulação dos atos da ‘lava jato’ foi analisado virtualmente. Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pela manutenção da anulação. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça ficaram vencidos nesse ponto.

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