Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso após ameaçascasa de apostas lidersportMusk

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que qualquer empresa que atue no Brasil está sujeita às leis do país, formalizando uma posição institucional da alta cortecasa de apostas lidersportmeio à polêmica envolvendo o dono do X, o bilionário Elon Musk.

"O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras", diz nota do presidente do STF, para quem o "inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais".

"Decisões judiciais podem ser objetocasa de apostas lidersportrecursos, mas jamaiscasa de apostas lidersportdescumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estadocasa de apostas lidersportDireito e que faremos prevalecer no Brasil", diz Barroso, na nota.

No fimcasa de apostas lidersportsemana Musk desafiou decisões judiciais que determinavam o bloqueiocasa de apostas lidersportdeterminadas contas da rede social X no Brasil. Musk chegou a publicar emcasa de apostas lidersportrede social críticas diretas ao relator do caso no STF, ministro Alexandrecasa de apostas lidersportMoraes.

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