STF reage a relatório dos EUA sobre suposta censura e diz que todas as decisões são "fundamentadas, como prevê a Constituição"

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247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu, nesta quinta-feira (18), ao relatório divulgado pelo Comitêsite de apostas libertadoresAssuntos Judiciários da Câmara dos EUA, controlado pelo Partido Republicano, que expôs decisõessite de apostas libertadoresprocessos sigilosos relacionadas ao bloqueiosite de apostas libertadoresperfis e remoçãosite de apostas libertadoresconteúdos da plataforma X (antigo Twitter), cujo dono é o bilionáriosite de apostas libertadoresextrema-direita Elon Musk.

O documento, com 541 páginas, foi intitulado "O ataque à liberdadesite de apostas libertadoresexpressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil". O relatório inclui ordens judiciais enviadas às empresas responsáveis pelas redes sociais, porém não explica as determinações. O órgão aproveitou o embate envolvendo o Xsite de apostas libertadoresElon Musk e a Justiça brasileira para criticar Biden.

Em uma nota divulgada, a assessoria da Corte esclareceu que "não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retiradasite de apostas libertadoresconteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão". O texto ainda ressalta que todas as determinações do STF são devidamente fundamentadas, conforme estabelece a Constituição, e que as partes envolvidas têm acesso à argumentação apresentada.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que não irá comentar o relatório divulgado, destacando que “é um problemasite de apostas libertadorespolítica interna dos Estados Unidos”.

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