"Só vendilhões da pátria veem a suspensão do X como censura", diz Marcelo Uchôa

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247 – O jurista Marcelo Uchôa se pronunciou neste sábado (31) sobre a recente suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Em uma postagem no Bluesky, Uchôa fez duras críticas a quem considera que a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja um atoaposta futebol dicascensura. “Sobre a suspensão do X no Brasil, só os vendilhões da pátria sustentam a lorotaaposta futebol dicasque decorreuaposta futebol dicasatoaposta futebol dicascensura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis nacionais”, declarou.

A decisão que motivou o comentárioaposta futebol dicasUchôa foi proferida pelo ministro Alexandreaposta futebol dicasMoraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do Xaposta futebol dicastodo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa não cumprir diversas decisões judiciais, incluindo o pagamentoaposta futebol dicasmultas acumuladas e a indicaçãoaposta futebol dicasum representante legal no país. Segundo o ministro, a empresa reiteradamente desrespeitou as ordens judiciais e demonstrou uma clara intençãoaposta futebol dicasse esquivar das responsabilidades legais.

Soberania e cumprimento das leis

Para Uchôa, a questão central da decisão do STF não é a censura, mas sim a defesa da soberania brasileira. Ele destaca que o Judiciário brasileiro fez todos os esforços para garantir que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais, e que a suspensão do serviço foi a última alternativa diante do descaso da empresa com as leis nacionais. “Quem valoriza a soberania do país sabe que a suspensão ocorreu porque Musk decidiu desrespeitar as leis brasileiras, colocandoaposta futebol dicasrisco a própria operação do X no Brasil”, afirmou o jurista.

A decisãoaposta futebol dicasMoraes também determinou que a Agência Nacionalaposta futebol dicasTelecomunicações (Anatel), juntamente com Apple e Google, adotassem todas as providências para bloquear o uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android, alémaposta futebol dicasremovê-loaposta futebol dicassuas lojas virtuais. Uma multa diáriaaposta futebol dicasR$ 50 mil foi fixada para pessoas e empresas que utilizassem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X.

Impacto e reações

A medida causou grande repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns criticam a decisão do STF como um ataque à liberdadeaposta futebol dicasexpressão e à comunicação, outros, como Marcelo Uchôa, veem a ação como um passo necessário para garantir que empresas estrangeiras respeitem a legislação brasileira e atuemaposta futebol dicasacordo com as regras do país.

Em uma nova decisão, Alexandreaposta futebol dicasMoraes suspendeu parte das medidas impostas anteriormente, permitindo que o X Brasil se manifestasse nos autos e cumprisse integralmente as determinações judiciais. Essa suspensão temporária foi vista como uma formaaposta futebol dicasevitar transtornos desnecessários e irreversíveis a outras empresas e usuários, caso a plataforma decidisse se adequar às exigências legais.

O caso ainda estáaposta futebol dicasandamento, mas a postura firme do STF e o apoioaposta futebol dicasjuristas como Marcelo Uchôa ressaltam a importância do respeito à soberania nacional e ao cumprimento das leis, especialmente por parteaposta futebol dicasgrandes corporações internacionais que operam no Brasil.